Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Cesar Porto

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 09 de abril do corrente mês, por motivo de estar acompanhando minha esposa num procedimento médico conforme segue atestado em anexo.

Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,

Após cordiais cumprimentos, venho por meio deste, mui respeitosamente, justificar
minha ausência na 18ª Sessão Ordinária (15/04/2025), em razão de um acidente que impactou
diretamente a saúde deste subscritor. Cumpre destacar que fui acometido por queimaduras
decorrentes de contato com água-viva (como segue em imagem anexa), as quais, além do
desconforto significativo, limitaram temporariamente minha mobilidade, inclusive dificultando o uso
de trajes adequados para o exercício das atividades parlamentares.

O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar a retirada de pauta do Requerimento nº 255 / 2025, que trata da sugestão ao Poder Executivo para requalificação total da Praça Cláudio Magalhães, situada em Olivença.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Venho, respeitosamente, dirigir-me a Vossa Excelência para formalizar o presente requerimento, nos termos regimentais vigentes, solicitando o desarquivamento e a retramitação dos vetos mencionados abaixo.

Solicita concessão de palavra para o dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, à Senhora THAILLA MELO (advogada) e à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA (presidente da ONG Planeta dos Bichos) a fim de tratarem sobre a campanha Abril Laranja, voltada à conscientização e combate à crueldade contra os animais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.310, de dezembro de 2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais, celebrado em 17 de abril.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza na Travessa Bela Vista, localizada no bairro Nelson Costa.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMAR E FAZER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas margens e ao longo do canal que passa pelas ruas Severino Vieira e Ipanema, no Bairro do Malhado.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua São Jorge no bairro do Nossa Senhora da Vitória.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua Maracanã no bairro do Nossa Senhora da Vitória.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua 07 de Setembro no bairro do Nossa Senhora da Vitória.

Que realize operação tapa buraco, na Rua Artur Bernardes, do Bairro da Conquista

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, Nº 865, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PITÁGORAS, VILELA 01, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, Nº 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NA RODOVIA ILHÉUS BUERAREMA, SITUADA BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA AIRTON SENA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA LOTUS, Nº 117, SITUADA BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NO ALTO SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV LOTUS,15, SITUADA BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV CONTORNO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Primeira Travessa Jorge Maia no bairro Iguape.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem pluvial na Avenida Ferroviária no bairro Iguape.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação na Rua Saturnino Cardoso no Bairro Esperança.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem pluvial no Loteamento São João no bairro Iguape.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de reparos estruturais na escadaria na Rua Saturnino Cardoso no Bairro Esperança.

Infica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ( TAPA BURACO), NA 4° TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA, NO BAIRRO DO MALHADO.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da escadaria, localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D, bairro Conquista, em Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura dos quebra-molas, na Avenida Beira Rio, em frente ao nº 95 e seguinte, no bairro do Iguape, na cidade de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja colocado um CORRIMÃO, na escadaria, localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D, bairro Conquista, em Ilhéus.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço recuperação da pavimentação da rua São José, no Bairro Morada do Porto.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buraco, reconstrução dos bueiros, conserto das caixas da rede de drenagem e recuperação total da pavimentação da rua Rio Jacaricica, no bairro Morada do Porto.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buracos e recuperação total da pavimentação da Avenida Porto Novo, no Bairro Morada do Porto.

Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa.

Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem, roçagem em toda rua Obrigado Senhor no Bairro Nelson Costa.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buracos na Avenida Lotus Nelson Costa nas proximidades da Açaiteria Mayrilu.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, e serviço de poda na escola Jardelina no Bairro Salobrinho.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, limpeza geral, raspagem e poda das árvores em toda Praça da Mangueira no Bairro Nelson Costa.

Eu, vereador Adilson José dos Santos, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, venho, por meio desta indicação, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da orla do bairro Olivença.

“SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VILLA
QUEIRÓS COM A RUA OURO VERDE NO BAIRRO
DO BÁSILIO, VISANDO PROPORCIONAR LAZER,
SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL AOS
MORADORES DA COMUNIDADE”.

SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CLÁUDIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVENÇA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VISANDO PROMOVER LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE LOCAL.

Requer o envio de reiteração da Indicação nº 78/2025 ao Prefeito Municipal, que ate o presente momento não obteve resposta, tampouco execução da secretaria competente (SECSURB), para que seja realizada a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Fortaleza, localizada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Tom Jobim, no bairro Ilhéus II.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado com urgência, o patrolamento e nivelamento da Rua Tom Jobim, situada no bairro Ilhéus II, neste município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de calçadas para pedestres e meio-fio na Rua dos Ipês, situada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Orla Sul de Ilhéus,

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Rua Eucário Bastos, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do estabelecimento Casa Nova Construção.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de tamponamento de buraco na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Academia Arena Fitness.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos no sistema de manilhamento da Rua Fortaleza, situada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua dos Ipês, localizada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela.

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E RESISTÊNCIA, N.º 70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça 28 de Junho, no Alto do Socorro, no bairro da Conquista, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.