Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre situação atual de atenção aos moradores de rua, especialmente sobre os serviços de saúde e assistência social, no sentido de proporcionar atendimento aos indivíduos moradores de rua, com acompanhamento multidisciplinar permanente, com foco na tutela integral da saúde do indivíduo, observando situação psíquicas, emocionais, sociais e territoriais

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; SE APROVADO TRANSFORMAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E DISCUTIR SOBRE À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Embasa solicitando uma rede de tratamento de esgoto para vila do Rio do Engenho.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Superintendência de Trânsito (SUTRAN) e para as empresas de transporte São Miguel e Via Metro, solicitando uma linha de transporte para atender a população de mil pessoas do distrito Novo Couto, com extensão de 2km, com horários sugerido de 7h, 11:30h, 14h e às 18h.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Secretario de infraestrutura Sr. Gabriel Cerqueira e o Excetíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, que seja realizado o estudo Técnico para a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas São Paulo, Mata Atlântica, Rua São Vicente e Travessa São Jorge.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Tom Jobim, bairro Ilhéus II. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para solucionar o Extravasamento de Esgoto na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Pontal, próximo ao Colégio da Polícia Militar (CPM). Tal solicitação justifica-se pelo imenso transtorno que a comunidade tem enfrentado, a situação tem gerado grande desconforto e risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Pontal. Tal solicitação se justifica em razão do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores e alunos da escola situada nas proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de abril do corrente ano, no plenário desta Câmara de Vereadores, para debater os interesses do trabalhador na atualidade, em celebração ao seu dia.

Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Secretario de Gestão Cristiano Carvalho, solicitando implantação do regime previdenciário complementar (RPC), instituido através da Lei 4.269 de 05 de Abril de 2024, No seu artigo 149 parágrafo único, em benefício dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo Inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta
casa, após a condescendência do Plenário, vem através deste REQUERER, que seja
enviada correspondência ao Prefeito de Ilhéus Valderico Luiz dos Reis Júnior, e
ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira, que seja realizado
estudo de viabilidade e consequente pavimentação asfáltica da Rua J, via anexa ao
Eixo Coletor Principal, do bairro Hernani Sá.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado criar a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS VOLTADOS PARA A REGIÃO CACAUEIRA.

Requer, realização de Audiência Pública no próximo dia 18 de junho do corrente ano, às 8h, para tratar sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus Valderico Reis , solicitando providências urgentes quanto à necessidade de reforma do Teatro Municipal de Ilhéus

Requer a realização de audiência pública no dia 02 de junho do corrente ano, às 14h, no plenário desta Câmara de Vereadores, com a participação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, para apresentação e discussão do Método APAC.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o conserto urgente da geladeira para armazenamento de vacinas e a recuperação dos assentos das cadeiras que atendem aos pacientes no Centro de Saúde Sarah Kubitscheck, no Parque Infantil, em Ilhéus.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, c om cópia para Secretaria de Educação, que seja esclarecido o motivo da falta de merenda no colégio do distrito de Areia Branca.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de processo administrativo cujo objeto seja a concessão de isenção de ISSQN em favor das concessionárias do transporte público.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REFORMADO o poste, que encontra-se danificado, na Lagoa Encantada, na cidade de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para resolver o problema de alagamento na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, próximo à UPA, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se pela urgência na resolução da situação, uma vez que compromete a mobilidade e a segurança da população. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para resolver a situação crítica de um poste de iluminação pública localizado na Travessa Sucupira, Beco da Proa, bairro São Francisco, com risco iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES sobre a falta de equipamentos no CRAS do Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela urgência em resolver a situação, uma vez que a ausência de equipamentos compromete o funcionamento adequado do CRAS. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a aquisição e disponibilização dos equipamentos, bem como sobre as providências que estão sendo tomadas para a regularização da situação.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA.

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA BEREIANA, PELOS SEUS 30 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR HERINALDO DE SANTANA ROSA.

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025-2027 A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS (AMEI), NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO LISBOA.

Senhor Presidente,


O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR A SENHORA REGINA DE JESUS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA, AOS 87 ANOS.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista Bereiana de Ilhéus, pelos seus 30 anos de organização eclesiástica, nos anais desta Casa de Leis.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº ________/2025


Concede Moção de Aplausos em favor da Loja Maçônica Vigilância e Resistência, na pessoa do seu Venrável Mestre, pelos relevantes serviçosprestados à sociedade, em especial, aos mais necessitados.

O Vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Vigilância e Resistência, n.º 70, na pessoa do seu Venerável Mestre Régis Aragão Leite, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, aos mais necessitados.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Ferreira dos Santos, nos anais desta Casa de Leis.

Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS COMUNHÃO E ADORAÇÃO, PELOS SEUS 16 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE TADEU SÁ EVANGELISTA DE SOUZA.

O vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO em homenagem à Academia LS Team, na pessoa de seu fundador e sensei Léo Sá, pelos seis anos de dedicação ao ensino e à difusão das artes marciais.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE
TENHA REQUALIFICAÇAO
TOTAL EM PRAÇA “CLÁUDIO
MARGALHAÊS DE OLIVÊNÇA”. A PRAÇA TEM UM AR DE ABANDONO E É USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA O CONSUMO.