Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2025 - 16:47
Encerramento: 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP
Vice-Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva MOTIVO DE VIAGEM Sessão



Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

Solicitado pelo Vereador Márcio Bodão (Avante) e aprovado pelo plenário com supressão do pequeno expediente.

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Mesaque Soares (PSDB).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foram realizadas as entregas das moções de aplausos de autoria da Vereadora Professora Enilda (PT), primeiro a Manoel Franklin da Costa Lima, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela conquista de prêmios importantes, que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade. Em seguida, Marcos Antônio Damaro, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025, o atleta Davi dos Santos Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025, a atleta Camila Oliveira Santos, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025, a atleta Camila Lima Calixto, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. O Vereador Maurício Galvão (PSB), retirou o requerimento de sua autoria de n. 243/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 26 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1026
Ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Cesar Porto Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 09 de abril do corrente mês, por motivo de estar acompanhando minha esposa num procedimento médico conforme segue atestado em anexo.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 27 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1027
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Após cordiais cumprimentos, venho por meio deste, mui respeitosamente, justificar minha ausência na 18ª Sessão Ordinária (15/04/2025), em razão de um acidente que impactou diretamente a saúde deste subscritor. Cumpre destacar que fui acometido por queimaduras decorrentes de contato com água-viva (como segue em imagem anexa), as quais, além do desconforto significativo, limitaram temporariamente minha mobilidade, inclusive dificultando o uso de trajes adequados para o exercício das atividades parlamentares.
Matéria lida
3 - OFÍCIO nº 20 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 984
O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar a retirada de pauta do Requerimento nº 255 / 2025, que trata da sugestão ao Poder Executivo para requalificação total da Praça Cláudio Magalhães, situada em Olivença.
Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 21 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1028
Excelentíssimo Senhor Presidente, Venho, respeitosamente, dirigir-me a Vossa Excelência para formalizar o presente requerimento, nos termos regimentais vigentes, solicitando o desarquivamento e a retramitação dos vetos mencionados abaixo.
Matéria lida
5 - CONCESSÃO DE FALA nº 7 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 1029
Solicita concessão de palavra para o dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, à Senhora THAILLA MELO (advogada) e à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA (presidente da ONG Planeta dos Bichos) a fim de tratarem sobre a campanha Abril Laranja, voltada à conscientização e combate à crueldade contra os animais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.310, de dezembro de 2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais, celebrado em 17 de abril.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 977
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza na Travessa Bela Vista, localizada no bairro Nelson Costa.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 978
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 979
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 980
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMAR E FAZER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 981
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas margens e ao longo do canal que passa pelas ruas Severino Vieira e Ipanema, no Bairro do Malhado.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 982
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua São Jorge no bairro do Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 983
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua Maracanã no bairro do Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 985
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua 07 de Setembro no bairro do Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
Número de Protocolo: 986
Que realize operação tapa buraco, na Rua Artur Bernardes, do Bairro da Conquista
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 987
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 988
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 989
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, Nº 865, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 990
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PITÁGORAS, VILELA 01, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 991
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, Nº 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 992
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 993
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NA RODOVIA ILHÉUS BUERAREMA, SITUADA BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 994
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA AIRTON SENA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 995
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 996
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA LOTUS, Nº 117, SITUADA BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 997
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NO ALTO SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 998
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV LOTUS,15, SITUADA BAIRRO NELSON COSTA.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 999
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Número de Protocolo: 1000
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV CONTORNO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1001
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Primeira Travessa Jorge Maia no bairro Iguape.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1002
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem pluvial na Avenida Ferroviária no bairro Iguape.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1003
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação na Rua Saturnino Cardoso no Bairro Esperança.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1004
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem pluvial no Loteamento São João no bairro Iguape.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 1005
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de reparos estruturais na escadaria na Rua Saturnino Cardoso no Bairro Esperança.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1006
Infica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ( TAPA BURACO), NA 4° TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA, NO BAIRRO DO MALHADO.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1007
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da escadaria, localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D, bairro Conquista, em Ilhéus.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1008
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura dos quebra-molas, na Avenida Beira Rio, em frente ao nº 95 e seguinte, no bairro do Iguape, na cidade de Ilhéus.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1009
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja colocado um CORRIMÃO, na escadaria, localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D, bairro Conquista, em Ilhéus.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 1010
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1011
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço recuperação da pavimentação da rua São José, no Bairro Morada do Porto.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1012
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buraco, reconstrução dos bueiros, conserto das caixas da rede de drenagem e recuperação total da pavimentação da rua Rio Jacaricica, no bairro Morada do Porto.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 1013
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buracos e recuperação total da pavimentação da Avenida Porto Novo, no Bairro Morada do Porto.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1014
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
Número de Protocolo: 1015
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 620 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 1016
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem, roçagem em toda rua Obrigado Senhor no Bairro Nelson Costa.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 621 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 1017
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buracos na Avenida Lotus Nelson Costa nas proximidades da Açaiteria Mayrilu.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 1018
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, e serviço de poda na escola Jardelina no Bairro Salobrinho.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 1019
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, limpeza geral, raspagem e poda das árvores em toda Praça da Mangueira no Bairro Nelson Costa.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Número de Protocolo: 1020
Eu, vereador Adilson José dos Santos, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, venho, por meio desta indicação, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da orla do bairro Olivença.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1024
“SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VILLA QUEIRÓS COM A RUA OURO VERDE NO BAIRRO DO BÁSILIO, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL AOS MORADORES DA COMUNIDADE”.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 1025
SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CLÁUDIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVENÇA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VISANDO PROMOVER LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE LOCAL.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 627 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1030
Requer o envio de reiteração da Indicação nº 78/2025 ao Prefeito Municipal, que ate o presente momento não obteve resposta, tampouco execução da secretaria competente (SECSURB), para que seja realizada a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Fortaleza, localizada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1031
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Tom Jobim, no bairro Ilhéus II.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1032
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado com urgência, o patrolamento e nivelamento da Rua Tom Jobim, situada no bairro Ilhéus II, neste município.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 630 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1033
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de calçadas para pedestres e meio-fio na Rua dos Ipês, situada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 631 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1034
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Orla Sul de Ilhéus,
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1035
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Rua Eucário Bastos, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do estabelecimento Casa Nova Construção.
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1036
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de tamponamento de buraco na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Academia Arena Fitness.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1037
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos no sistema de manilhamento da Rua Fortaleza, situada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 1038
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua dos Ipês, localizada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela.
Matéria lida
60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 1021
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E RESISTÊNCIA, N.º 70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
62 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 1023
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça 28 de Junho, no Alto do Socorro, no bairro da Conquista, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alzimário Belmonte Vieira
Grande Expediente

2 - Mauricio Batista Galvão

3 - Adilson José dos Santos

4 - Enilda Mendonça Oliveira

5 - Tandick Resende de Moraes Júnior

6 - José Horácio Santos Neto

7 - Márcio Brandão Santos

8 - Odailson Lelis Aranha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson José dos Santos / PT
Aldemir Santos Almeida / PSD
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PP
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Gildásio Oliveira Campos Neto / DEM
Josemar Ferreira Cardoso / REP
José Horácio Santos Neto / PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
Manucleiton Souza Moraes / DC
Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB
Márcio Brandão Santos / AVANTE
Nerival Nascimento Reis / PSD
Odailson Lelis Aranha / PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 927
Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre situação atual de atenção aos moradores de rua, especialmente sobre os serviços de saúde e assistência social, no sentido de proporcionar atendimento aos indivíduos moradores de rua, com acompanhamento multidisciplinar permanente, com foco na tutela integral da saúde do indivíduo, observando situação psíquicas, emocionais, sociais e territoriais
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Odailson (Podemos) e Adilson (PT).
2 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 931
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; SE APROVADO TRANSFORMAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E DISCUTIR SOBRE À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
APROVADO

Obs.: Subscrito por Rúbia Carvalho (Agir).
3 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 933
Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA
APROVADO
4 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 934
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Embasa solicitando uma rede de tratamento de esgoto para vila do Rio do Engenho.
APROVADO
5 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 935
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Superintendência de Trânsito (SUTRAN) e para as empresas de transporte São Miguel e Via Metro, solicitando uma linha de transporte para atender a população de mil pessoas do distrito Novo Couto, com extensão de 2km, com horários sugerido de 7h, 11:30h, 14h e às 18h.
APROVADO
6 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Número de Protocolo: 936
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Secretario de infraestrutura Sr. Gabriel Cerqueira e o Excetíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, que seja realizado o estudo Técnico para a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas São Paulo, Mata Atlântica, Rua São Vicente e Travessa São Jorge.
APROVADO
8 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 939
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua Tom Jobim, bairro Ilhéus II. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
9 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 940
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para solucionar o Extravasamento de Esgoto na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Pontal, próximo ao Colégio da Polícia Militar (CPM). Tal solicitação justifica-se pelo imenso transtorno que a comunidade tem enfrentado, a situação tem gerado grande desconforto e risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
10 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 941
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Pontal. Tal solicitação se justifica em razão do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores e alunos da escola situada nas proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
APROVADO
11 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 943
Requer a realização de audiência pública no dia 30 de abril do corrente ano, no plenário desta Câmara de Vereadores, para debater os interesses do trabalhador na atualidade, em celebração ao seu dia.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSDB).
12 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 944
Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Secretario de Gestão Cristiano Carvalho, solicitando implantação do regime previdenciário complementar (RPC), instituido através da Lei 4.269 de 05 de Abril de 2024, No seu artigo 149 parágrafo único, em benefício dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus.
APROVADO
13 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Número de Protocolo: 945
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo Inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através deste REQUERER, que seja enviada correspondência ao Prefeito de Ilhéus Valderico Luiz dos Reis Júnior, e ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira, que seja realizado estudo de viabilidade e consequente pavimentação asfáltica da Rua J, via anexa ao Eixo Coletor Principal, do bairro Hernani Sá.
APROVADO
14 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 946
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado criar a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS VOLTADOS PARA A REGIÃO CACAUEIRA.
APROVADO
15 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 947
Requer, realização de Audiência Pública no próximo dia 18 de junho do corrente ano, às 8h, para tratar sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB).
16 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Número de Protocolo: 948
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus Valderico Reis , solicitando providências urgentes quanto à necessidade de reforma do Teatro Municipal de Ilhéus
APROVADO
17 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 951
Requer a realização de audiência pública no dia 02 de junho do corrente ano, às 14h, no plenário desta Câmara de Vereadores, com a participação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, para apresentação e discussão do Método APAC.
APROVADO
18 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 952
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o conserto urgente da geladeira para armazenamento de vacinas e a recuperação dos assentos das cadeiras que atendem aos pacientes no Centro de Saúde Sarah Kubitscheck, no Parque Infantil, em Ilhéus.
APROVADO
20 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Número de Protocolo: 955
Requer o envio ao Prefeito Municipal, c om cópia para Secretaria de Educação, que seja esclarecido o motivo da falta de merenda no colégio do distrito de Areia Branca.
APROVADO
21 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Número de Protocolo: 956
Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de processo administrativo cujo objeto seja a concessão de isenção de ISSQN em favor das concessionárias do transporte público.
APROVADO
22 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Número de Protocolo: 957
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REFORMADO o poste, que encontra-se danificado, na Lagoa Encantada, na cidade de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores César Porto (PP) e Adilson (PT).
23 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 958
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para resolver o problema de alagamento na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, próximo à UPA, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se pela urgência na resolução da situação, uma vez que compromete a mobilidade e a segurança da população. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
APROVADO
24 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 959
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para resolver a situação crítica de um poste de iluminação pública localizado na Travessa Sucupira, Beco da Proa, bairro São Francisco, com risco iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
APROVADO
25 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 960
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES sobre a falta de equipamentos no CRAS do Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela urgência em resolver a situação, uma vez que a ausência de equipamentos compromete o funcionamento adequado do CRAS. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a aquisição e disponibilização dos equipamentos, bem como sobre as providências que estão sendo tomadas para a regularização da situação.
APROVADO
26 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 961
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA.
APROVADO
27 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 928
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA BEREIANA, PELOS SEUS 30 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR HERINALDO DE SANTANA ROSA.
APROVADO
28 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 929
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025-2027 A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS (AMEI), NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO LISBOA.
APROVADO
29 - MOÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 930
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR A SENHORA REGINA DE JESUS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.
APROVADO
30 - MOÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 932
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA, AOS 87 ANOS.
APROVADO
31 - MOÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 938
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista Bereiana de Ilhéus, pelos seus 30 anos de organização eclesiástica, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO
32 - MOÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Número de Protocolo: 942
MOÇÃO DE APLAUSO Nº ________/2025 Concede Moção de Aplausos em favor da Loja Maçônica Vigilância e Resistência, na pessoa do seu Venrável Mestre, pelos relevantes serviçosprestados à sociedade, em especial, aos mais necessitados. O Vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Vigilância e Resistência, n.º 70, na pessoa do seu Venerável Mestre Régis Aragão Leite, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, aos mais necessitados.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB) e César Porto (PP).
33 - MOÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 949
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Ferreira dos Santos, nos anais desta Casa de Leis.
APROVADO
34 - MOÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Número de Protocolo: 950
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS COMUNHÃO E ADORAÇÃO, PELOS SEUS 16 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE TADEU SÁ EVANGELISTA DE SOUZA.
APROVADO
35 - MOÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Número de Protocolo: 962
O vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO em homenagem à Academia LS Team, na pessoa de seu fundador e sensei Léo Sá, pelos seis anos de dedicação ao ensino e à difusão das artes marciais.
APROVADO
36 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Número de Protocolo: 953
SUGERE AO EXECUTIVO QUE TENHA REQUALIFICAÇAO TOTAL EM PRAÇA “CLÁUDIO MARGALHAÊS DE OLIVÊNÇA”. A PRAÇA TEM UM AR DE ABANDONO E É USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA O CONSUMO.
APROVADO

Obs.: Subscrito pelo Vereador Adilson (PT).