Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Solicitação à Empresa de Transporte Urbano VIAMETRO, por seu representante, ativação de linha de
transporte urbano – Itinerário Sapucaeira x Centro da Cidade

Solicitação à Empresa de Transporte Urbano VIAMETRO, por seu representante, a reativação da linha de
transporte coletivo urbano com itinerário ligando os bairros Sol e Mar e Olivença, em ambos os sentidos
(ida e volta).

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre a apresentação da ficha técnica da frota de ônibus da empresa DZET (17).

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus com cópia para Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos sobre os critérios de atendimento das Unidades Básicas de Saúde no bairro Iguape.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Campo Verde, bairro Teotônio Vilela.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Basílio em ilhéus.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Maria Luíza, bairro Iguape.

Requeiro a mesa, com a devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, em especial ao LOP, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO sobre o Rol de Procedimento fornecido aos contribuintes, para regularização imóvel em regime especial e habite-se, que tem como base legal a Lei 2048/79, já revogada.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia ao Governo do Estado da Bahia, para que preste esclarecimentos sobre as responsabilidades em relação ao rio cachoeira.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Fábio Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre as responsabilidades em relação ao rio cachoeira, em específico a mortandade dos peixes.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Fábio Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre as Informações detalhadas sobre a atual programação dos horários de ônibus que atendem à zona rural, com especial atenção à localidade de Sambaítuba.

Requer que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretário de Gestão CRISTIANO CARVALHO e a Secretária de saúde SONILDA MELO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA 13/2025 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS.

REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, encaminhe ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), solicitando providências urgentes para a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos de Banco Central e Inema.

Requerimento de pavimentação asfáltica na rua Zulmira Brás, bairro Iguape, ao lado do DETRAN.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Travessa da Liberdade, bairro Teotônio Vilela.

Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Segue a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da professora aposentada Maria das Graças Teixeira de Araújo Góes, aos 77 anos, ocorrido no dia 26 do mês de maio do corrente ano.