Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de junho do corrente ano, por motivo de estar em viagem.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Ofício nº 015/2025 Ilhéus, 04 de julho de 2025. Ao Senhor Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Justificativa de ausência em sessão Extraordinária Senhor Presidente, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na audiência extraordinária realizada no dia 26 de junho do corrente ano, em virtude de problemas de saúde que me impossibilitaram de comparecer às atividades legislativas naquela data. Informo ainda que segue anexo o atestado médico correspondente, para fins de comprovação e registro junto à esta Casa Legislativa.

A Vereadora signatária, no uso das atribuições que me foram conferidas e no pleno exercício do mandato parlamentar, vem informar que estarei cumprindo agenda pessoal fora da sede do município nos dias 15 e 16 de julho do corrente ano, data em que, serão realizadas a 36ª e 37ª sessão ordinária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da escadaria de acesso ao Alto da Esperança, nas imediações da Master Madeireira, bairro Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a remoção de entulho e limpeza do parquinho no Parque da Mangueira

Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da encosta situada na Ladeira do Coqueiro, nº 117 – Alto do Coqueiro, bairro Malhado.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para superintendência de transporte e trânsito - sutram, representada pelo superintendente sr. Claudemar Cardoso, a necessidade de instalação de uma sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de pavimentação em paralelepípedo da Avenida Itacanoeira II, nº 219, bairro Savóia, localizada na rua atrás do CAMAIC, no município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do número de plantões de vacinação antirrábica no município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, e o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de manutenção da caixa pluvial e reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, n° 914, bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus/BA.

Operação tapa buracos e manutenção asfaltico, situado Rua Padre Luiz Palmeiras, localizado no Bairro do Pontal, próximo Bar Music.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito fazer dois Pontos de Ônibus (um em cada lado da pista) na Av. N S Aparecida, após o Posto Jocel e em frente a Kelly Pizza no bairro N S da Vitoria.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma linha de ônibus que atenda a comunidade do Condomínio Bosque Verde, populares casinhas no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Lotus, no Bairro do Nelson Costa, entre a farmácia Velanes e a lotérica.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, nº 1880, em frente ao Posto Dom Eduardo e a Igreja Evangelica.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo urgente no calçamento do Caminho 16, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo em buraco localizado no Eixo Coletor A, em frente à Central de Abastecimento da Urbis no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Praça localizada no Caminho 2, no Bairro Hernani Sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Rua Jiquiriçá, no Bairro São Francisco.

Ao Exmº Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe determinar à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de autorizar a REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UM MUTIRÃO COM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ARVORES, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na Avenida Pedro Vidal, localizada em o Iguape e a Vila São João, entrada para Aritaguá, perto do bar RM.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paulo Souto, no bairro Vilela, visando promover maior segurança viária e prevenir acidentes em áreas de intensa circulação.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA LUIZA EM FRENTE A ENTRADA DA RUA SÃO MIGUEL.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO DO IGUAPE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRIMAVERA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA SÃO FRANSCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar a supressão de árvores localizadas na rua São Gabriel, nº 1330, Alto do Mambape, bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie intervenção na Rua zumbi dos palmares, Alto dos Carilos, localizada no bairro Conquista, a fim de corrigir as más condições da via realizando: o Patrolamento, a Correção dos buracos com terra compactada, Retirada de entulhos e resíduos acumulados e Aplicação de brita para melhoria do tráfego, situada na Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie com máxima urgência, a manutenção e pavimentação na rua Gabriela, localizada na segunda rua, depois do ponto do jacaré, em Vila de Mamoan, Zona Norte de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de serviços de patrolamento, nivelamento com terra e aplicação de brita na Rua principal do Condomínio Mar de Ilhéus II, localizado entre os bairros de Cururupe e Olivença, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de patrolamento na Rua Sergisfredo Silva, em frente ao Areal Guanabara, trecho não pavimentado da estrada que dá acesso ao distrito de Olivença, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da caixa pluvial localizada no início da Avenida Lotus, em frente à Farmácia Popular e ao mercado Smart: Cestão da Economia, no bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, na Avenida Paulo Souto, em frente à Igreja Batista, no bairro do Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, entre a Jal AutoPeças e a Litoral Pneus, perto do ponto de ônibus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Frei Damião, no Alto Santiago, subindo a ladeira da embasa, no bairro da Tapera.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e melhorias na estrada que dá acesso à localidade de Curupitanga, zona rural de Ilhéus, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade, especialmente para os alunos indígenas que dependem do transporte escolar e para o escoamento da produção agrícola cultivada na região, que sofre prejuízos devido às más condições da via, principalmente em períodos chuvosos.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam pintadas as faixas de pedestres no bairro Teotônio vilela na Av. Governador Paulo Souto em frente à Igreja Batista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GARDÊNIA EM FRENTE AO COLÉGIO DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Central no bairro do Savóia.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Itacanoeira no bairro do Savóia.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Proclamação no bairro do Savóia.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente o patrolhamento e recuperação da rua Santo Antonio no Bairro Teotônio Vilela, aos fundos da igreja Católica.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 8, localizado no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 3, em frente à casa de nº 26, e no Caminho 2, em frente à casa de nº 22, ambos localizados no bairro Hernani Sá em Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do levantamento topográfico da área verde localizada entre os Caminhos 34 e 35, no bairro Hernani Sá (Urbis), zona sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de construção e/ou ampliação de gavetas mortuárias nos cemitérios do Basílio e da Vitória, nesta cidade de Ilhéus, Bahia.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de poda das árvores localizadas na Avenida Dois de Julho, bairro São Sebastião, Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de placas com indicação dos bairros destinatários na plataforma do terminal urbano de ônibus de Ilhéus/BA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buraco na Rua Bento Berilo em frente ao ponto de ônibus sentido Cidade Nova na Praça Coronel Pessoa Centro.

INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhe conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA AVENIDA EUSINIO GASTON LAVIGNE, ANTIGO ALTO BELMONTE AO LADO DA CASA 416 NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR ao prefeito do município de ilhéus, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO MIRANTE DO OUTEIRO.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que adote providências para a regularização do serviço de transporte coletivo para o bairro São Miguel, com o restabelecimento da linha de ônibus nos domingos e feriados, bem como a ampliação do horário de circulação aos sábados, especialmente no trajeto que percorre a Avenida Itabuna.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), promova a construção, reforma ou substituição dos pontos de ônibus situados no perímetro do IFBA - Campus Ilhéus, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) - BR 415.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote as providências necessárias para a reparação do gradil de esgoto localizado nas imediações do Posto Centenário, na Avenida Milton Santos, tendo em vista o risco à integridade viária e os prejuízos causados aos motoristas que transitam pela via.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ministro José Cândido, no Centro da cidade, nas imediações da Justiça Federal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o reparo no calçamento da Rua Gardênia, Bairro Nelson Costa, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Nelson de Oliveira, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão do Bairro São José, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, com a máxima urgência, a roçagem, raspagem e limpeza da Praça localizada no Caminho 2, Bairro Hernani Sá, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ramiro de Castro, na entrada do Terminal Urbano, no Centro, neste Município.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Rodriguez de Mattos Gobbo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Juca Gouveia Medrado, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Campo" no Município de Ilhéus e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA DO SUL DA BAHIA – INTBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Altera a folha 03, do Anexo II (Tabela de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo) e o Anexo I (Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Colo), para criar uma zona específica para atender as atividades praticadas no Porto de ilhéus- BA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS E CONTRATADAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS NAS REGIÕES SUL, NORTE E NO BAIRRO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA – “ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIATIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias em escolas públicas e espaços urbanos ociosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Posto Salva-Vidas” no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para instalação de bituqueiras para o descarte adequado de bitucas de cigarro em espaços públicos abertos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais que especifica e dá outras providências.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Instituição do Passe Livre Atleta, que concede transporte público gratuito a atletas matriculados em instituições de ensino públicas e inscritos em programas permanentes de treinamento esportivo no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Centros de Referência destinados à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento da dengue, zika, chikungunya e outras endemias, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância epidemiológica, controle vetorial e educação em saúde no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre: “A instituição do Programa “Bueiro Ecológico” no âmbito do Município de Ilhéus-BA, como diretriz de política pública ambiental e de prevenção a enchentes, e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Regulamenta atividades com explosivos e produtos de fácil combustão e restringe o uso de fogos de artifício com emissão sonora no Município de Ilhéus.”

Dispõe sobre a divulgação e atualização, no portal da transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONCURSO PÚBLICO OU SELEÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Serviços Urbanos e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao descarte irregular de lixo hospitalar nas imediações do terminal urbano e do ponto pesqueiro, localizados no Centro da cidade. A presente solicitação fundamenta-se em relatos da população sobre o descarte inadequado de resíduos hospitalares, a exemplo de seringas, agulhas, luvas e frascos, os quais oferecem riscos à saúde pública, à segurança dos cidadãos e ao meio ambiente.

Requerer, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, solicitando Estudo Técnico Orçamentário e a Posteriori Requalificação, da Praça Dom Valfredo Tepe, no Bairro São Sebastião.

Solicitação de substituição de tubulação localizada no Alto do Coqueiro, Rua Veloza do Meio, nº 777, bairro do Malhado, nesta cidade, que encontra-se exposta devido a deslizamento de terra, oferecendo risco à segurança dos moradores da localidade.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para Fábio Mendonça, secretário de meio ambiente, para que prestem esclarecimentos urgentes a respeito da extração de areia da praia da Avenida Soares Lopes, nas proximidades do Centro de Convenções, para o uso de aterro no local onde aconteceu o evento “Meu São João Amado”

Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2025, às 14h, com o tema central "Direitos do Trabalhador Avulso: Regulamentação pela Lei 12.023/90 e a Importância do Selo Resgata", tendo como proponente o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia – SINTRASUL, com apoio institucional do vereador Adilson José.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA

Requer que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, fiscalize a distribuição de absorventes higiênicos gratuitos no âmbito do Programa Dignidade Menstrual, diante de recorrentes reclamações sobre falhas na entrega, bem como promova ações de divulgação para ampliar o acesso e o conhecimento da população sobre o programa.

Requer a implantação de agências de correios comunitárias nos distritos e comunidades rurais e urbanas de Ilhéus, a fim de garantir o acesso aos serviços postais básicos e promover a inclusão das localidades mais afastadas do centro da cidade.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Governador do Estado da Bahia, para Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sra. Jusmari Oliveira, e para o Secretaria Municipal responsável, com a finalidade de solicitar uma Passarela, na qual liga o bairro do Teotônio Vilela à Rodoviária Municipal.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende a comunidade do bairro São Miguel. Tal solicitação justifica-se pelos relatos dos moradores referente aos atrasos constantes, redução de linhas e ausência de ônibus em horários de maior necessidade, o que tem gerado sérios transtornos para estudantes, trabalhadores e usuários em geral. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a devida manutenção na escadaria que dá acesso à Primeira Travessa do Alto da Soledade. Tal solicitação baseia-se em diversos relatos da população local, que apontam as condições precárias da referida escadaria, incluindo degraus danificados, ausência de corrimãos em trechos relevantes e o consequente risco iminente de acidentes. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a realização do serviço.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que acione a secretaria competente, com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, ainda, que seja enviado ao Governo do Estado da Bahia, com a finalidade de solicitar a colocação de um SEMÁFORO, na Avenida Proclamação, em frente ao ponto de ônibus, perto do Cross Volts, no bairro do Savoia/Iguape.

Requer o envio ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Sr Paulo Ganem e demais Secretarias e órgãos vinculados a educação e outros a quem for de direito, solicitando que seja construído no Condomínio Sol e Mar uma Instituição de Ensino que atenda aos menores em idade de Creche e Educação Básica.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO IGUAPE.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja FINALIZADA a obra de requalificação feita pela empresa na cabeceira da Ponte Lomanto Jr, sentido centro, na cidade de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que realize estudo técnico para implantar pontos de ônibus no Bairro Salobrinho, no outro lado da via da Praça São Pedro BR 415, e em toda a rua São Francisco ate a Rua do Campo.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que realize estudo técnico para implantar pontos de ônibus no Bairro do Malhado nas proximidades da Casa do Carpinteiro entre a Rua Araújo e Av.Lindolfo Collor.

REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O ALTO DO MAMBAPE, NELSON COSTA.

Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Maria Vitória Belmonte Vieira, ocorrido no dia 15 do mês de junho do corrente ano.

Concede Moção de Aplauso a Sra. Ana Lucia da Silva Santos cuidadora voluntaria de animais domésticos por dedicados trabalhos a felinos e caninos em estado de mal tratos em nossa cidade com dedicação aos abandonados da zona rural.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Santos Gomes, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Brandão, nos anais desta Casa de Leis.

Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Marta Maria Nascimento de Oliveira Cruz, ocorrido no dia 17 do mês de junho do corrente ano.