Matérias do Expediente (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de junho do corrente ano, por motivo de estar em viagem.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Ofício nº 015/2025 Ilhéus, 04 de julho de 2025.

Ao Senhor
Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus

Assunto: Justificativa de ausência em sessão Extraordinária

Senhor Presidente,

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na audiência extraordinária realizada no dia 26 de junho do corrente ano, em virtude de problemas de saúde que me impossibilitaram de comparecer às atividades legislativas naquela data.
Informo ainda que segue anexo o atestado médico correspondente, para fins de comprovação e registro junto à esta Casa Legislativa.

A Vereadora signatária, no uso das atribuições que me foram conferidas e no pleno exercício do mandato parlamentar, vem informar que estarei cumprindo agenda pessoal fora da sede do município nos dias 15 e 16 de julho do corrente ano, data em que, serão realizadas a 36ª e 37ª sessão ordinária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a
manutenção da escadaria de acesso ao Alto da
Esperança, nas imediações da Master
Madeireira, bairro Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a remoção
de entulho e limpeza do parquinho no Parque da
Mangueira

Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da
encosta situada na Ladeira do Coqueiro, nº 117 –
Alto do Coqueiro, bairro Malhado.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para superintendência de transporte e trânsito - sutram, representada pelo superintendente sr. Claudemar Cardoso, a necessidade de instalação de uma sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de pavimentação em paralelepípedo da Avenida Itacanoeira II, nº 219, bairro Savóia, localizada na rua atrás do CAMAIC, no município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do número de plantões de vacinação antirrábica no município de Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, e o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de manutenção da caixa pluvial e reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, n° 914, bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus/BA.

Operação tapa buracos e manutenção asfaltico, situado Rua Padre Luiz
Palmeiras, localizado no Bairro do Pontal, próximo Bar Music.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito fazer dois Pontos de Ônibus (um em cada lado da pista) na Av. N S Aparecida, após o Posto Jocel e em frente a Kelly Pizza no bairro N S da Vitoria.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma linha de ônibus que atenda a comunidade do Condomínio Bosque Verde, populares casinhas no bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Lotus, no Bairro do Nelson Costa, entre a farmácia Velanes e a lotérica.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, nº 1880, em frente ao Posto Dom Eduardo e a Igreja Evangelica.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo urgente no calçamento do Caminho 16, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo em buraco localizado no Eixo Coletor A, em frente à Central de Abastecimento da Urbis no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Praça localizada no Caminho 2, no Bairro Hernani Sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-buraco na Rua Jiquiriçá, no Bairro São
Francisco.

Ao Exmº Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe determinar à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de autorizar a REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UM MUTIRÃO COM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ARVORES, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na Avenida Pedro Vidal, localizada em o Iguape e a Vila São João, entrada para Aritaguá, perto do bar RM.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paulo Souto, no bairro Vilela, visando promover maior segurança viária e prevenir acidentes em áreas de intensa circulação.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA LUIZA EM FRENTE A ENTRADA DA RUA SÃO MIGUEL.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO DO IGUAPE.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRIMAVERA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA SÃO FRANSCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar a supressão de árvores localizadas na rua São Gabriel, nº 1330, Alto do Mambape, bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie intervenção na Rua zumbi dos palmares, Alto dos Carilos, localizada no bairro Conquista, a fim de corrigir as más
condições da via realizando: o Patrolamento, a Correção dos buracos com terra compactada, Retirada de entulhos e resíduos acumulados e Aplicação de brita para melhoria do tráfego, situada na Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie com máxima urgência, a manutenção e pavimentação na rua Gabriela, localizada na segunda rua, depois do ponto do jacaré, em Vila de Mamoan, Zona Norte de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de serviços de patrolamento, nivelamento com terra e aplicação de brita na Rua principal do Condomínio Mar de Ilhéus II, localizado entre os bairros de Cururupe e Olivença, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de patrolamento na Rua Sergisfredo Silva, em frente ao Areal Guanabara, trecho não pavimentado da estrada que dá acesso ao distrito de Olivença, Zona Sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da caixa pluvial localizada no início da Avenida Lotus, em frente à Farmácia Popular e ao mercado Smart: Cestão da Economia, no bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, na Avenida Paulo Souto, em frente à Igreja Batista, no bairro do Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, entre a Jal AutoPeças e a Litoral Pneus, perto do ponto de ônibus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Frei Damião, no Alto Santiago, subindo a ladeira da embasa, no bairro da Tapera.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e melhorias na estrada que dá acesso à localidade de Curupitanga, zona rural de Ilhéus, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade, especialmente para os alunos indígenas que dependem do transporte escolar e para o escoamento da produção agrícola cultivada na região, que sofre prejuízos devido às más condições da via, principalmente em períodos chuvosos.

Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam pintadas as faixas de pedestres no bairro Teotônio vilela na Av. Governador Paulo Souto em frente à Igreja Batista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GARDÊNIA EM FRENTE AO COLÉGIO DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Central no bairro do Savóia.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Itacanoeira no bairro do Savóia.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Proclamação no bairro do Savóia.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente o patrolhamento e recuperação da rua Santo Antonio no Bairro Teotônio Vilela, aos fundos da igreja Católica.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 8, localizado no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 3, em frente à casa de nº 26, e no Caminho 2, em frente à casa de nº 22, ambos localizados no bairro Hernani Sá em Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do levantamento topográfico da área verde localizada entre os Caminhos 34 e 35, no bairro Hernani Sá (Urbis), zona sul de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de construção e/ou ampliação de gavetas mortuárias nos cemitérios do Basílio e da Vitória, nesta cidade de Ilhéus, Bahia.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de poda das
árvores localizadas na Avenida Dois de Julho, bairro São Sebastião, Ilhéus/BA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de placas com indicação dos bairros destinatários na plataforma do terminal urbano de ônibus de Ilhéus/BA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buraco na Rua Bento Berilo em frente ao ponto de ônibus sentido Cidade Nova na Praça Coronel Pessoa Centro.

INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhe conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA AVENIDA EUSINIO GASTON LAVIGNE, ANTIGO ALTO BELMONTE AO LADO DA CASA 416 NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR ao prefeito do município de ilhéus, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO MIRANTE DO OUTEIRO.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que adote providências para a regularização do serviço de transporte coletivo para o bairro São Miguel, com o restabelecimento da linha de ônibus nos domingos e feriados, bem como a ampliação do horário de circulação aos sábados, especialmente no trajeto que percorre a Avenida Itabuna.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), promova a construção, reforma ou substituição dos pontos de ônibus situados no perímetro do IFBA - Campus Ilhéus, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) - BR 415.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote as providências necessárias para a reparação do gradil de esgoto localizado nas imediações do Posto Centenário, na Avenida Milton Santos, tendo em vista o risco à integridade viária e os prejuízos causados aos motoristas que transitam pela via.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ministro José Cândido, no Centro da cidade, nas imediações da Justiça Federal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o reparo no calçamento da Rua Gardênia, Bairro Nelson Costa, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Nelson de Oliveira, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão do Bairro São José, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, com a máxima urgência, a roçagem, raspagem e limpeza da Praça localizada no Caminho 2, Bairro Hernani Sá, neste Município.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ramiro de Castro, na entrada do Terminal Urbano, no Centro, neste Município.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Antônio José Rodriguez de Mattos
Gobbo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Juca Gouveia Medrado, e dá
outras providências.

Institui o "Dia do Campo" no Município de Ilhéus e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA DO SUL DA BAHIA – INTBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Altera a folha 03, do Anexo II (Tabela de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo) e o Anexo I (Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Colo), para criar uma zona específica para atender as atividades praticadas no Porto de ilhéus- BA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS E CONTRATADAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS NAS REGIÕES SUL, NORTE E NO BAIRRO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA – “ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIATIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias em escolas públicas e espaços urbanos ociosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Posto Salva-Vidas” no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para instalação de bituqueiras para o descarte adequado de bitucas de cigarro em espaços públicos abertos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais que especifica e dá outras providências.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Instituição do Passe Livre Atleta, que concede transporte público gratuito a atletas matriculados em instituições de ensino públicas e inscritos em programas permanentes de treinamento esportivo no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Centros de Referência destinados à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento da dengue, zika, chikungunya e outras endemias, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância epidemiológica, controle vetorial e educação em saúde no Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre: “A instituição do Programa “Bueiro Ecológico” no âmbito do Município de Ilhéus-BA, como diretriz de política pública ambiental e de prevenção a enchentes, e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Regulamenta atividades com explosivos e produtos de fácil combustão e restringe o uso de fogos de artifício com emissão sonora no Município de Ilhéus.”

Dispõe sobre a divulgação e atualização, no portal da transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.