Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Solicito a votação do projeto de lei n°. 043/2025 que seja realizada na próxima terça-feira 19/08, tendo em vista que não poderei estar presente na sessão e a instituição contemplada com o título de utilidade pública participará do ato.

Justifica ausência do Vereador Adilson José na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2025, em razão de sua participação no sepultamento da mãe de um amigo próximo.

Justificativa de ausência na 2º Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029.

Informo que cumprirei agenda pessoal fora da sede do município nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, razão pela qual não poderei participar da 43ª sessão ordinária, na próxima terça-feira 12/08. Com objetivo de preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, solicito que sejam adotadas todas as medidas necessárias para viabilizar nossa participação remotamente na 44ª sessão da próxima quarta-feira, 13/08.

O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 43ª sessão ordinária na data de (06/08 de 2025), por conta do mesmo estar com indisponibilidade estomacal, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias.

Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 44ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (12/08/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, manutenção e reposição de paralelepípedos na Segunda Travessa Senhor dos Passos – Bairro Nelson Costa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, limpeza urbana e manutenção na Rua Monteiro Lobato – Bairro Nelson Costa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de pavimentação e drenagem no fim da Rua Bela Vista – Bairro Nelson Costa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem na Rua Açaí – Bairro São Francisco.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a manutenção na manilha de drenagem localizada na rua Praia Dourada, ao lado do prédio San Marino, na Zona Sul de Ilhéus.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL QUE LIGA AO ASSENTAMENTO LAJEDÃO.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da praça do Obelisco, na Avenida 2 de Julho, no município de Ilhéus.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova a limpeza, reforma e revitalização da Praça Coronel Sá Barreto, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza realize abordagem social e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam o local.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação total da 1ª Travessa da Rua Palmares, no bairro Basílio, com foco na implantação de pavimentação, rede de energia elétrica e saneamento básico, considerando a situação crítica em que a via se encontra.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Terminal Urbano, situado no Centro da cidade.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua da Glória, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua da Glória, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na entrada do Caminho 23, no bairro Hernani Sá.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando conserto urgente de uma caixa de inspeção da rede de drenagem localizada na Rua Sete de Setembro, transversal à Avenida Coronel Misael Tavares, ao lado do Supermercado Meira, nas proximidades do Terminal Urbano, no Centro da cidade.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na rodovia BA-001.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra do Itaípe.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA, SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA - MALHADO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO NA LADEIRA DA EMBASA, ALTO SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO TAPERA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A TROCA DE MANILHA NA ANTIGA RUA A, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA EMBASA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA PÃO DE BELA, SITUADA NA AVENIDA ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA DO CANO ATÉ O COLÉGIO CSU, SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRIMEIRA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BASÍLIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), EXECUÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA IPIRANGA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA NA RUA DO CANO, 5ª TRAVESSA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA - MALHADO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE REFLETOR E LUMINARIA DE POSTE NO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA AMAZONAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO DEL REI, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A LIMPEZA DE BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU LIXEIRA NA PRAÇA DO ALTO DA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperacão da pavimentação localizada entre o meio-fio e a pista de asfalto, nos dois lados da via (esquerdo e direito), nas proximidades do número 815 da Avenida Itabuna, próximo à clínica Bahia Vet.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolhamento e aplicação de solo brita na Rua 8 de dezembro no Banco da Vitoria.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do campo e pintura da arquibancada no campo de futebol no Bairro Salobrinho.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Esmeraldo Sá Vieira, localizada no bairro da Conquista.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento nas vias da Vila Nazaré, manutenção hidráulica do esgoto fluvial da comunidade e transformação do trevo da entrada do bairro Vilela em ponto de ônibus estruturado para atender os moradores da Vila Nazaré.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de academias ao ar livre nas localidades de Cururupe, Olivença, Campo do São Pedro e Acuípe, visando promover saúde, lazer, convívio social e qualidade de vida para a população.

Solicita ao Executivo Municipal e órgãos competentes o aumento da altura da proteção da Ponte Lomanto Júnior, visando ampliar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Manoel Castro Nery, localizada no início da Ponte Lomanto Júnior, importante marco de entrada da cidade de Ilhéus.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo
Bispo no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Asa Branca no
Bairro Teotônio Vilela

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) e da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie regularização e atualização do serviço de consulta de horários do transporte coletivo disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO dos bancos de cimento armado, na Avenida Soares Lopes, especialmente em frente ao nº 1354.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que providenciem, em caráter de urgência, o manilhamento e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Cosme e Damião, localizada no Loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, de modo a eliminar os recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à saúde e à segurança da comunidade.

Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Jorge Maia. Localizada no bairro do Iguape em Ilhéus.

Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de encascalhamento e compactação, na rua 15, situada no Jardim Pontal em Ilhéus.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando providências junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, no sentido de RECUPERAR O PAVIMENTO a base de paralelepípedos do CAMINHO 19 Hernani Sá, em toda sua extensão.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de novo manilhamento no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco sem tampa no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção imediata do acúmulo de lixo na Rua Teresina, situada no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo na pavimentação asfáltica da Rua Nova Brasília, situada no Bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza da rede pluvial no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Denomina a atual Avenida Lomanto Júnior, no perímetro urbano da BA-001, no distrito de Olivença, município de Ilhéus, como Avenida Amotara, em reconhecimento à memória e cultura do Povo Tupinambá, e dá outras providências

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPOEIRA VIVA" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DISPÕE SOBRE SUA INSERÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO.

INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o
Rotary Club de Ilhéus Jorge
Amado e fixa outras providências.

Regulamenta, no âmbito do município de Ilhéus, a Lei Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, dispondo sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso, estabelecendo regras para a intermediação de mão de obra, registro, remuneração, fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.