Matérias da Ordem do Dia (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

PARECERN° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Autoria: Vereador Vinícius Alcântara
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Bruno de Queiroz Miranda

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n" 003/2025
Autoria: Vereador Tandick Resende
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josevaldo Morais

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais.

PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
Autoria: Vereador Tandick Resendej
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Frederico de Souza Lima

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico de Souza Lima.

PARECER N°/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadã Honorária de Ilhéusa Sra. Maria Aparecida da Silva

Concede o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Maria Aparecida Soledade da Silva Moreno dos Santos e fixa outras providências.

PARECER N°_/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Anderson Rocha
Santana

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANDERSON ROCHA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Ricardo Silva dos
Santos Lisboa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus Sr, Analis Almeida Lisboa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. ANALIS ALMEIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N" /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 010205
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Angelo Mario Coronel de
Azevedo Martins

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins e fixa outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Yuri Santos Muniz

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. YURI SANTOS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Rodriguez de Mattos

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Antônio José Rodriguez de Mattos
Gobbo, e dá outras providências.

PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Juca Gouvela Medrado

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Juca Gouveia Medrado, e dá
outras providências.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO (PNCT). DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, para o projeto da rede de esgoto, em algumas ruas no Loteamento do Banco da Vitória.

Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para tratamento de câncer no Hospital São José, conforme denúncia recebida em nosso gabinete.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ao governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, com cópia para Secretária de Saúde do Estado, Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, solicitando a realização de estudo de viabilidade e posterior implantação de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva, destinada ao atendimento das mães no pós-parto, no Hospital Materno-Infantil Joaquim, em Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Júnior bem como para a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando informações sobre a organização dos ambulantes no centro da cidade de Ilhéus.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e à SECSURB (Secretaria de Serviços Urbanos), solicitando INFORMAÇÕES sobre as providências atualmente adotadas em relação ao extravasamento de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista, Ilhéus/BA, bem como sobre as ações planejadas para a solução definitiva do problema. A presente solicitação justifica-se pelos constantes relatos dos moradores do bairro, que têm enfrentado transtornos recorrentes provenientes do extravasamento de esgoto, incluindo mau cheiro, acúmulo de resíduos e riscos diretos à saúde pública.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da viabilidade de realização de estudo técnico para implantação da rede de esgotamento sanitário em vias do Distrito do São José. A presente solicitação se justifica em razão dos constantes relatos de moradores da localidade, que têm enfrentado sérios transtornos decorrentes da inexistência desse serviço em diversos trechos do distrito.

Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, em homenagem ao 8º aniversário de sua ordenação episcopal e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ilheense ao longo de sua trajetória sacerdotal.