Resumo (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2025, em razão de viagem previamente agendada com o objetivo de tratar de demandas de interesse do município de Ilhéus, junto a órgãos e instituições nas esferas federal.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, RUA JASMIN, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO, DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM TODA A EXTENSÃO, NA AVENIDA MILTON SANTOS, BAIRRO TAPERA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de lhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam adotadas as providências necessárias para a urbanização da Praça Feliciano de Assis, no bairro Banco da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Vinicius Mendonça, Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,para que possam ser realizados os serviços de limpeza, manutenção e reformada quadra poliesportiva localizada no bairro Banco da Vitória, assim como do calçamento da área em frente à quadra.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na Rua Paraíso da Tulha, próximo ao campo de futebol, saída da localidade da Ponta da Tulha, zona Rural de Ilhéus. Obs: possui portão apenas para fins de segurança, via pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na rua Santa Luzia no bairro Teotônio Vilela em frente a escola Paulo Freire.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na Região do Rolinhos, Praia dos Coqueiros, KM 23, (referência Bar do Boca) zona Rural de Ilhéus

Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua da Paz, Bairro Esperança (CSU), nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na rua Hermínio Ramos, bairro Pontal.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na rua Santa Luzia no bairro Teotônio Vilela em frente a Igreja Assembléia de Deus Casa de Oração.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento no Loteamento Cantos dos Pássaros, KM 21, Rua principal Mamoã, depois da Ponta da Tulha, zona Rural de Ilhéus.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a Pintura de uma nova faixa de pedestre em frente ao Abrigo de Jovens Dom Bosco, no Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Bela Vista, nas proximidades da Casa do Sorvete, no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua 15 de Agosto – Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento dos buracos existentes na Rua Castro Alves, especialmente na travessa com a Avenida Lomanto Júnior, no Bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize ação do Fumacê nas Travessas da Rua Esperanto Perolato – Bairro Esperança.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize ação do Fumacê no Alto da Soledade – Bairro Esperança.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada serviço de limpeza e recuperação da pavimentação da Rua Maria Guiomar, no bairro do Banco da Vitória.

EMENTA FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A PRAÇA DA BÍBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

Dispõe sobre a meia-entrada para todos os jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos Públicos Municipais de Ilhéus-BA, e dá outras providências

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e instituição dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches públicas e privadas no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Geração de Renda e Qualificação Profissional para moradores de comunidades carentes no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra a mulher nos estádios de futebol, areninhas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação dos danos causados em vias públicas do Município de Ilhéus-BA, provenientes de reparos que tenham sido realizados fora dos padrões de qualidade e dos materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada situada no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

Institui, no Município de Ilhéus, a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura Sem Crime” no âmbito do Município de Ilhéus, que estabelece critérios para contratação, apoio e divulgação de eventos culturais e artísticos acessíveis ao público infantojuvenil, e dá outras providências.

PARECERN° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 Autoria: Vereador Vinícius Alcântara Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Bruno de Queiroz Miranda

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n" 003/2025 Autoria: Vereador Tandick Resende Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josevaldo Morais

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais.

PARECER N /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 Autoria: Vereador Tandick Resendej Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Frederico de Souza Lima

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico de Souza Lima.

PARECER N°/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadã Honorária de Ilhéusa Sra. Maria Aparecida da Silva

Concede o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Maria Aparecida Soledade da Silva Moreno dos Santos e fixa outras providências.

PARECER N°_/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Anderson Rocha Santana

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANDERSON ROCHA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Ricardo Silva dos Santos Lisboa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus Sr, Analis Almeida Lisboa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. ANALIS ALMEIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N" /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 010205 Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins e fixa outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Yuri Santos Muniz

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. YURI SANTOS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Rodriguez de Mattos

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Rodriguez de Mattos Gobbo, e dá outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Juca Gouvela Medrado

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Juca Gouveia Medrado, e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO (PNCT). DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, para o projeto da rede de esgoto, em algumas ruas no Loteamento do Banco da Vitória.

Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para tratamento de câncer no Hospital São José, conforme denúncia recebida em nosso gabinete.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ao governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, com cópia para Secretária de Saúde do Estado, Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, solicitando a realização de estudo de viabilidade e posterior implantação de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva, destinada ao atendimento das mães no pós-parto, no Hospital Materno-Infantil Joaquim, em Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Júnior bem como para a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando informações sobre a organização dos ambulantes no centro da cidade de Ilhéus.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e à SECSURB (Secretaria de Serviços Urbanos), solicitando INFORMAÇÕES sobre as providências atualmente adotadas em relação ao extravasamento de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista, Ilhéus/BA, bem como sobre as ações planejadas para a solução definitiva do problema. A presente solicitação justifica-se pelos constantes relatos dos moradores do bairro, que têm enfrentado transtornos recorrentes provenientes do extravasamento de esgoto, incluindo mau cheiro, acúmulo de resíduos e riscos diretos à saúde pública.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da viabilidade de realização de estudo técnico para implantação da rede de esgotamento sanitário em vias do Distrito do São José. A presente solicitação se justifica em razão dos constantes relatos de moradores da localidade, que têm enfrentado sérios transtornos decorrentes da inexistência desse serviço em diversos trechos do distrito.

Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, em homenagem ao 8º aniversário de sua ordenação episcopal e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ilheense ao longo de sua trajetória sacerdotal.