Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 10 de março do corrente ano, por motivo de estar em viagem a Salvador em favor deste município.

OFÍCIO 006/2026

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA o serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Rua Coronel Pessoa (início da rua), no bairro Pontal.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGÊNCIA o serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Avenida Princesa Isabel, na via principal, no bairro da Conquista.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a instalação de uma caixa coletora de resíduos sólidos na Avenida Princesa Isabel, via principal, nas proximidades do n° 1086, no bairro da Conquista.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado a execução de serviços de limpeza, desobstrução e adequação do sistema de drenagem pluvial na BR415, área em frente à Escola São João Bosco, no bairro Banco da Vitória.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a execução de serviços com maquinário para drenagem pluvial e nivelamento da via, incluindo canalização para escoamento de águas pluviais, na rua ao lado do ferro velho, quase frente à Escola São João Bosco, no bairro Banco da Vitória

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NO LARGO SANTO ANTÔNIO, SITUADO NO BAIRRO DA CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO COM BREVIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO CANAL DE ÁGUA FLUVIAL SITUADO NA RUA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), RETORNO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS ALTO DO COQUEIRO, BOA VISTA E TAPERA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL AOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES E CONSULTAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PROPÕE-SE QUE A LINHA 25 – SAMBAITUBA X TERMINAL, NO HORÁRIO DAS 15H30, ENTRE NA VILA OLÍMPIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PROFESSORES.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), RETORNO DA LINHA VILELA/IGUAPE.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação Asfáltica no Joia até a Lagoa
Encantada na Estrada Principal

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Amazonas no Bairro
Teotônio Vilela.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Saúde a indicação da revitalização e reativação do Posto de Saúde de Vila Olímpio.

Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA a indicação de manutenção na pavimentação asfáltica das ruas do Condomínio Sol e Mar
.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Educação de Ilhéus, na
pessoa da Secretária Dra. Evani Cavalcante de Souza Rocha, que realize estudo de
viabilidade para a implantação de uma Creche no bairro do Salobrinho

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretária Municipal de Saúde, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do Posto de Saúde, localizado no Salobrinho.

“Sugere com urgência ao executivo a pavimentação na Rua Horácio Faria de Souza que está localizado nos Carilhos no bairro da Conquista, município de Ilhéus”.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Autarquia de Transporte Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), a adoção das providências necessárias para a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Uberlândia, Bairro Malhado, no trecho compreendido entre os números 44 e 101.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Praça São João Batista, situada no bairro do Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Hermínio Ramos, situada no bairro do Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Eustáquio Bastos, situada no bairro do Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes a disponibilização de profissionais salva-vidas durante o período de verão nas praias do Acuípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, varrição, limpeza geral e retirada de lixo na Rua Padre Luiz Palmeira, localizada no km 001 da Rodovia Pontal–Olivença, bem como nas praças próximas à quadra de esportes Areninha Marambaia.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de poda de árvores na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma nova caixa coletora de resíduos sólidos no final da comunidade do Acuípe.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. RAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ____/2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, na estrutura da reforma administrativa, o cargo de Superintendente de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”