Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justifica sua ausência na sessão de 07 de abril de 2026.

Justifica sua ausência na sessão de 08 de abril de 2026, pois se encontra em recuperação de uma virose, necessitando de repouso, para uma mais rápida recuperação.

VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR . INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIROSE ,O QUE IMPOSSIBILITOU A MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO REAFIRMO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS RESPONSABILIDADES E COM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA COLOCANDO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. SEM MAIS PARA O MOMENTO ,RENOVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a requalificação do asfaltamento na Rua Vila Nazaré no bairro Teotônio Vilela.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA SOARES LOPES, CONTEMPLANDO: • A recuperação da estrutura física do espaço esportivo; • A requalificação das estruturas destinadas à prática de basquete; • A modernização e manutenção de todo o sistema de iluminação do local.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, próximo ao loteamento Vivendas do Atlântico, onde há também um colégio e um ponto de ônibus.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUÍZA, SITUADA NO ENTORNO DO DETRAN, NO BAIRRO DO IGUAPE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação completa da pavimentação da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua José Petrúcio, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de coletora de lixo na localidade conhecida como “Cachorro Pelado”, às margens da rodovia Ilhéus x Uruçuca, no distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral da Avenida Central, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação e designação para cargos públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Ilhéus, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 158/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências

PARECER N° /2026 Projeto de Lei nº 169/2025 Autoria:Juarez Nascimento I-RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Lei nº 169/2025, que “Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, mecanismos de acompanhamento, transparência e cobrança do cumprimento da Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91), voltados à inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho, e dá outras providências."

Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, mecanismos de acompanhamento, transparência e cobrança do cumprimento da Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91), voltados à inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho, e dá outras providências

PARECER N Projeto de Lai nº 172/2025 Autoria: Alzimério Belmonte I-RELATÓRIO 202 Chogs a esta Comissão de Legitlaçho, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei a 172/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte, que "dispõe sobrea obrigatoriedale da inchusão do simbolo internacional da surdez, representado por uma orelha com uma faixa diagonal, cm todo material de divalgação de eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal de lihéus, dá outras providencias".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DA SURDEZ (REPRESENTADO POR UMA ORELHA COM UMA FAIXA DIAGONAL) EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), COM CÓPIA PARA A SUTRAM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ITINERÁRIOS, NO TERMINAL URBANO DE ÔNIBUS.

Solicita a implantação e funcionamento da linha de transporte coletivo Acuípe de Baixo – UFSB, com esclarecimentos sobre a não operação e garantia de funcionamento nos períodos letivos.

REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a autorização para participação, por meio virtual (online), do Comandante Alexandre Mendes, a fim de que possa fazer uso da palavra em sessão desta Casa Legislativa, para tratar sobre a implantação de equipamentos para realização de pousos por instrumentos no Aeroporto Jorge Amado, no Município de Ilhéus. JUSTIFICATIVA

REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a sua intervenção junto aos órgãos competentes do Governo Federal, no sentido de viabilizar ações concretas para a restituição dos pousos por instrumentos (equipamentos) no Aeroporto Jorge Amado, no Município de Ilhéus.

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, requerendo informações sobre o Programa Crescer Saudável, que está integrado ao Programa Saúde na Escola (PSE), com ações e estratégias que viabilizem sua efetivação.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE ATENDIMENTO ORTOPÉDICO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do Contrato nº 003/2026S, referente à prestação de serviços médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular pela empresa ONCOVASC Clínica Médica e Cirúrgica LTDA. Análise da conformidade econômica e da execução contratual. Verificação da estrutura de custos e encargos em unidade pública, da justificativa do preço e da vantajosidade da contratação. Avaliação da capacidade econômico-financeira da contratada e da fiscalização administrativa. Apuração de denúncias relativas à possível utilização indevida de estrutura pública e à concentração da prestação de serviços. Observância dos princípios da economicidade, eficiência, moralidade e do interesse público no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da reforma da Capela do Cemitério São João Batista, cuja execução encontra-se inacabada, conforme relatado por munícipes. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social da edificação pública e da necessidade de garantir dignidade às famílias que utilizam o espaço em momentos de luto e despedida. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.

Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, M.D Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre os motivos que levaram a republicação da Lei n°. 4.366/2025 no último dia 30 de março do corrente ano. A norma versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE UM CIRURGIÃO ESPECÍFICO (ESPECIALISTA) EM ENDOMETRIOSE.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando, com a máxima urgência, a realização de visita técnica na comunidade da Rua Pedro Vidal, localizada na Vila Vidal, com a finalidade de regularizar e promover a extensão da rede de energia elétrica na referida localidade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar o extravasamento de esgoto verificado na Rua Bela Vista, nº 687, bairro Nelson Costa, em frente ao estabelecimento comercial Casa do Sorvete, conforme foto em anexo. A presente solicitação fundamenta-se na constatação de acúmulo significativo de efluentes a céu aberto, atingindo a via pública e áreas de circulação, evidenciando possível ineficiência na manutenção da rede de esgotamento sanitário e agravando substancialmente as condições do local. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter o extravasamento e minimizar os impactos à população.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Consultor de Relacionamento com o Poder Público Municipal da Neoenergia Coelba, Sr. Nathan, solicitando esclarecimentos e a adoção de providências urgentes quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Carobeira.

O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS 44 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO PASTOR ABRAÃO, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA MEMORIAL, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOISÉS TELES, FUNDADOR DA ANTIGA LOJA RAINHA E EX-PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE ILHÉUS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARCO DE 2026.