Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justifica sua ausência na sessão de 07 de abril de 2026.

Justifica sua ausência na sessão de 08 de abril de 2026, pois se encontra em recuperação de uma virose, necessitando de repouso, para uma mais rápida recuperação.

VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
NO DIA 08/04/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR .
INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIROSE ,O QUE IMPOSSIBILITOU A
MINHA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO
REAFIRMO O MEU COMPROMISSO COM AS MINHAS RESPONSABILIDADES E COM OS
TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA COLOCANDO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO ,RENOVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com a requalificação do asfaltamento na Rua Vila Nazaré no bairro Teotônio Vilela.

Senhor Presidente,

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA SOARES LOPES, CONTEMPLANDO:
• A recuperação da estrutura física do espaço esportivo;
• A requalificação das estruturas destinadas à prática de basquete;
• A modernização e manutenção de todo o sistema de iluminação do local.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Igreja Cristã Maranata, próximo ao loteamento Vivendas do Atlântico, onde há também um colégio e um ponto de ônibus.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUÍZA, SITUADA NO ENTORNO DO DETRAN, NO BAIRRO DO IGUAPE.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO NOVO ILHÉUS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação completa da pavimentação da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de pavimentação da Rua José Petrúcio, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de coletora de lixo na localidade conhecida como “Cachorro Pelado”, às margens da rodovia Ilhéus x Uruçuca, no distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral da Avenida Central, localizada no bairro Teotônio Vilela.

Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação e designação para cargos públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Ilhéus, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.