Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 23ª e 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 05 e 06 de Maio de 2026.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 05 e 06 de maio do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor deste município.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 05 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DOS CAMINHOS E BECOS, DO BAIRRO HERNANI SÁ.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos das seguintes vias públicas: Rua Luiz Melodia, Rua Luiz Gonzaga e Rua Reizinho, todas localizadas no Bairro Ilhéus II.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, a recuperação da pavimentação asfáltica, com o devido fechamento de buraco, na Rua Diaconisa Góes, localizada no Bairro São Francisco.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO MAMBAPE, SITUADA NO ALTO DA BELA VISTA.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA PRAÇA DO MAMBAPE, LOCALIZADA AO FINAL DA LADEIRA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que promova a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua e regulamente a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do município.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a realização de obras de requalificação asfáltica da Avenida Soares Lopes, no centro da cidade, bem como da Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Pontal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a elaboração e apresentação de novo código de postura para ilhéus

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos, manutenção e instalação de novas caixas coletoras de lixo na Rua Eusínio Gaston, localizada no bairro da Conquista.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios nas Ruas 4 e 8
no Bairro Sapetinga.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua
Herotildes Melo no Bairro Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para que sejam realizados, de forma periódica, a cada 15 (quinze) dias, os serviços de limpeza reforçada e lavagem com caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine à secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA ANTIGA PROA ,EM TODA EXTENÇÃO , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de capinagem, limpeza e
retirada de mato nos meios-fios nas Rua Lions
International no Bairro Sapetinga.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente ao Hospital Materno Infantil de Ilhéus

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO IGUAPE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, DESTINADO A ACOLHER AS PESSOAS QUE CHEGAM ANTECIPADAMENTE PARA ATENDIMENTO

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos e instalação de caixa coletora de lixo na Rua Água Preta, localizada no Alto da Conquista.

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE, QUE COMPROMETEM O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NA UNIDADE E A DIFICULDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO DISTRITO DE CAROBEIRA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José.

Condece o Titulo de Cidadao Ilheense a
Senhora Fabiana Valeria Ribeiro Teixeira, e da
outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Ilheense a
Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, e da
outras providencias

Concede o Titulo de Cidadã Ilheense a Senhora Priscila Daniela Português Silveira Soares, e da outras providencias

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação da Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ilhéus e dá Outras Providências.