Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 141/2025
Autoria: Mauricio Galvão
Ementa: Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no município de Ilhéus
e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

PARECER Nº /
Projeto de Lei nº 183/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Ementa: Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Preservação de Riscos",
no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", no âmbito do Município de Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a concessão de remissão de multas de trânsito de natureza leve para doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências.

Parecer sobre o projeto de lei n°. 114/2025.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO NÚCLEO MULHERES FORTES QUE, LEVANTAM MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DE REDE , NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer providências urgentes para desentupimento de caixas de drenagem pluvial em frente às cabanas Canoa e Haggatanga, no distrito de Olivença.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do atual código de postura do Município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca da Implantação de lombofaixa em frente ao hospital materno infantil de ilhéus

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, localizada na Rua Belo Horizonte, Loteamento Santa Clara. Tal solicitação justifica-se em razão da referida obra estar paralisada há mais de três anos, situação que tem gerado preocupação na comunidade diante da carência de equipamentos públicos de saúde adequados na localidade. Requer-se, ainda, a indicação de prazo para a efetiva retomada e conclusão da obra.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para reserva de três vagas de estacionamento para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Eustáquio Bastos, no centro de ilhéus.

Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº006/2026 que concede título de cidadão ilheense ao Senhor Osvaldo Naziazeno de Andrade Júnior, de autoria de sua Excelência a vereadora Rúbia Watson de Souza Carvalho.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Superintendente de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Fabrício Nascimento, solicitando estudo técnico, para criação de vagas de estacionamentos rotativos para embarque e desembarque de alunos na Escola Caic, no Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, e ao secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. Gabriel Andrade, solicitando estudo técnico de viabilidade para construção de uma encosta na Travessa Café Filho, Bairro Conquista.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à não realização da devida análise técnica e à ausência de intervenção na Ladeira da Embasa, situada na Rua Senhor do Bonfim, bairro da Tapera. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que a referida via encontra-se intransitável, em decorrência do rompimento de placa de concreto e do comprometimento estrutural do solo, situação agravada pelas recentes chuvas e já objeto de reiteradas reclamações da comunidade. Ressalta-se que a adoção de medidas é imprescindível para restabelecer o acesso, garantir a mobilidade urbana e preservar a segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução das obras de recuperação da via.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Diretor do DERBA/BA, solicitando autorização para que a Prefeitura Municipal possa instalar ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS ao longo da BA-001, em frente aos hipermercados e condomínios, locais onde diariamente diversas pessoas aguardam o transporte coletivo desabrigadas sob sol e chuva.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Avenida Belmonte, mais precisamente na esquina antes do início da ladeira.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópias para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, e para Secretária Municipal competente, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA, com a máxima urgência, visita técnica acompanhada da devida manutenção da rede de esgoto, que se encontra correndo a céu aberto na Rua das Orquídeas, nas proximidades do nº 164, no bairro Teotônio Vilela.
Requer-se, ainda, a adoção das providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de águas pluviais na via, situação que, nos dias de chuvas intensas, compromete a rede de esgotamento sanitário e ocasiona o retorno de esgoto para o interior das residências, gerando graves transtornos à população local.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Felipe Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Professor e Dançarino Fernando Oliva, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Bianca Lavigne Guimarães, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao surfista Jerônimo Bonfim, em reconhecimento à brilhante conquista do título no Circuito Brasileiro Master de Surf, realizado na cidade de Aracaju.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Isabella Krushewsky, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento aos seus mais de 52 anos de existência e relevantes serviços prestados à educação, à ciência e ao desenvolvimento social da região sul da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Primeira Igreja Batista do Banco da Vitória, pelos 20 anos de sua emancipação eclesiástica, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e relevante contribuição social junto à comunidade ilheense, especialmente no Banco da Vitória, para que conste nos anais desta Casa de Leis.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Sirleyde dos Santos Leal, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela cantora Daniela Mercury em face do cantor Edson Gomes, por configurarem imputação pública temerária de conduta criminosa, violando os direitos fundamentais à honra, à imagem e ao princípio da presunção de inocência.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Professora e Dançarina Soanne Marri da Rocha Loiola, em reconhecimento à sua notável trajetória, à sua expressiva atuação no segmento da dança, bem como à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da cultura no município de Ilhéus.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cézar Campos de Souza.