Ocorrências da Sessão (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
A Comissão de Justiça solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 067/2021, uma vez que o autor do projeto não está presente.
O Vereador Vinícius Alcântara solicitou vista no projeto de lei 022/2020 - que altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 visando a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo e altera a Lei 3.723, de 26 de dezembro de 2014 instituindo nova tabela de receita referente à Taxas de Licença e Urbanização e dá outras providencias. O presidente Jerbson Moraes indeferiu o pedido de vista, pois o projeto tem caráter de urgência. O vereador Ivo Evangelista, a Vinícius que o projeto tramita na casa desde 2018, onde ocorreram audiências públicas e todo trâmite legal foi realizado.
O Vereador Vinícius justificou o pedido de vista, pois ele só teve acesso ao projeto às 10 horas da manhã, quando foi disponibilizado pelo sistema legislativo.
O Presidente Jerbson Moraes, informou que este processo é de caráter de urgência, e a casa estava passando projetos na frente deste.
O Vereador Vinícius, enfatizou que quando tiver projeto de uso e ocupação do solo, solicitou o encaminhamento para a comissão de meio ambiente.
O Vereador Augustão, também informou que não teve acesso ao projeto de lei, e no sistema ele não conseguiu ter acesso.
Parecer da Comissão de Justiça - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020 - Relatório opina pela aprovação da matéria em tela. A Vereadora Enilda Mendonça informou que não assinou o parecer favorável a matéria.
Antes da votação do projeto n. 22 de 2020, foi registrada a presença dos Vereadores Ederjúnior, Ivete, Paulo Carqueija e Baiano do Amendoim.
Ocorrências do Expediente - Ofício 947/2021 da Secretaria Municipal de Saúde - resposta ao requerimento do Vereador Ederjúnior. Oficio 930/2021 da secretaria de Saúde - Resposta ao oficio do professor Gurita. Oficio do Vereador Edvaldo Gomes - Justificando a sua ausência na sessão do dia 20/12. Oficio do Vereador Fabrício Nascimento - Justificando sua ausência.
Vereador Ederjúnior informou ao Vereador Augustão que o Requerimento nº 1004 de 2021 é matéria vencida, por conta que o evento já havia acontecido. O Vereador Augustão concordou e o requerimento foi retirado de pauta.
Foi lido as indicações de nº 2805-2810.
O Vereador Vinícius Alcântara solicitou vista no projeto de lei 022/2020 - que altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 visando a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo e altera a Lei 3.723, de 26 de dezembro de 2014 instituindo nova tabela de receita referente à Taxas de Licença e Urbanização e dá outras providencias. O presidente Jerbson Moraes indeferiu o pedido de vista, pois o projeto tem caráter de urgência. O vereador Ivo Evangelista, a Vinícius que o projeto tramita na casa desde 2018, onde ocorreram audiências públicas e todo trâmite legal foi realizado.
O Vereador Vinícius justificou o pedido de vista, pois ele só teve acesso ao projeto às 10 horas da manhã, quando foi disponibilizado pelo sistema legislativo.
O Presidente Jerbson Moraes, informou que este processo é de caráter de urgência, e a casa estava passando projetos na frente deste.
O Vereador Vinícius, enfatizou que quando tiver projeto de uso e ocupação do solo, solicitou o encaminhamento para a comissão de meio ambiente.
O Vereador Augustão, também informou que não teve acesso ao projeto de lei, e no sistema ele não conseguiu ter acesso.
Parecer da Comissão de Justiça - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020 - Relatório opina pela aprovação da matéria em tela. A Vereadora Enilda Mendonça informou que não assinou o parecer favorável a matéria.
Antes da votação do projeto n. 22 de 2020, foi registrada a presença dos Vereadores Ederjúnior, Ivete, Paulo Carqueija e Baiano do Amendoim.
Ocorrências do Expediente - Ofício 947/2021 da Secretaria Municipal de Saúde - resposta ao requerimento do Vereador Ederjúnior. Oficio 930/2021 da secretaria de Saúde - Resposta ao oficio do professor Gurita. Oficio do Vereador Edvaldo Gomes - Justificando a sua ausência na sessão do dia 20/12. Oficio do Vereador Fabrício Nascimento - Justificando sua ausência.
Vereador Ederjúnior informou ao Vereador Augustão que o Requerimento nº 1004 de 2021 é matéria vencida, por conta que o evento já havia acontecido. O Vereador Augustão concordou e o requerimento foi retirado de pauta.
Foi lido as indicações de nº 2805-2810.