Resumo (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 20/12/2021 - 16:00
Encerramento: 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerbson Moraes / PSD
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Nerival Nascimento Reis / PSL
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV






Expedientes
Leitura do Salmo:

A Vereadora Enilda fez a leitura do Salmo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 2781 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de poda de árvore, na praça da Rua Pio XII – conquista.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 2782 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na Rua São João, na altura da casa de n° 11, (na entrada do bairro Teo. Vilela).
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 2783 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente para que sejam feitos serviço de manutenção em calçamento de paralelepípedo, na Avenida Candeias (em frente a mercearia Vila Verde)- Conquista.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 2784 de 2021
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente para a colocação de uma Tubulação de Manilhas, na Rodovia Pontal Buerarema, próximo ao Condomínio Sol e Mar.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 2785 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 2786 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Itariri, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 2787 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Carobeira, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 2788 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São José, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 2789 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas,e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de São João, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 2790 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Rio do Braço e adjacências, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 2791 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, o serviço de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Coutos e adjacências, Zona Rural de Ilhéus.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 2792 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente Secretário de Infraestrutura que providencie: a recuperação da pavimentação, passeio e meio fio e rede fluvial em toda extensão da rua Ramiro Castro - bairro Centro.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 2793 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente a construção de praça e instalação de parque infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Rua da Balsa Bairro Barra de Itaípe -Ilhéus-BA.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 2794 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a instalação de academia ao ar livre, Rua da Balsa bairro, barra de Itaípe.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 2795 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no Abrigo Renascer – Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista, compreendendo os seguintes serviços: Roçagem, Capinaqem, Raspagem, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 2796 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que acione os setores competentes para promover, em caráter de urgência, no 2° BEIC - Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no Bairro da Barra, compreendendo serviços de: Roçagem, Capinagem, Raspagem, Varrição, e demais ações necessárias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 2797 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de roçagem, capinagem e limpeza, na Rua das oficinas, próximo a ponte Lomanto Júnior Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 2798 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de poda de arvores e contenção, no final da Rua Tereza Cristina, nº 108 no Alto São Sebastião – Centro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 2799 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que sejam feitos serviço de manutenção e recapeamento com paralelepípedos (tapa buraco), na rua do coqueiro, altura do numero 165. Bairro da Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 2800 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que . seja realiza, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Lomanto Junior, situada no Pontal, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 2801 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado, o serviço de poda e retirada de árvore na Rodovia Sambaituba, Aritaguá, próximo a Fazenda Rosário. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 2802 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Poder Executivo Municipal, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Canavieiras, em frente ao Colégio IME, Centro, visando corrigir um buraco que se encontra no meio da via, dificultando o tráfego de veículos. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 2803 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 2804 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado pelo, o recolhimento de entulhos e detritos na Avenida Soares Lopes, próximo ao Cinema Santa Clara, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / PSL
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Evilásio Lima Valverde Filho / PODE
Ivete Maria de Souza / DEM
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Nerival Nascimento Reis / PSL
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Sérgio do Amparo / PODE
Tandick Resende de Moraes Júnior / PTB
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 119 de 2021
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Que seja enviada Moção de Pesar à Senhora Nilza Figueiredo Porto, pelo falecimento do seu esposo o Sr. Ademar Almeida Porto, conhecido como Ademar do Bolo.
APROVADO
2 - MOÇÃO nº 120 de 2021
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Que seja enviada Moção de Pesar à Família Camargo, pelo falecimento de Dona Brasilina Camargo, mãe da Secretaria de Educação do Município de Itacaré, a Senhora Eliane Camargo, ocorrido no último no dia 06 de Dezembro do ano em curso.
APROVADO
3 - MOÇÃO nº 121 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Servidor Público Municipal JOANDRE NERES DE JESUS.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR EDERJÚNIOR
4 - Requerimento nº 984 de 2021
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao senhor ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a empresa Baiana de Agua e Saneamento - EMBASA, realize com máxima urgencia, serviço de tubulação de esgoto que corre a céu aberto dentro do Presidio Ariston Cardoso.
APROVADO
6 - Requerimento nº 987 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes localizados no bairro Salobrinho.
APROVADO
7 - Requerimento nº 988 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando manutenção de equipamentos odontológicos e instalação de pia e armário no posto de saúde do bairro Salobrinho.
APROVADO
8 - Requerimento nº 989 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando instalação de placas de identificação das e placas com limite de velocidade no Bairro Salobrinho.
APROVADO
9 - Requerimento nº 990 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a requalificação asfáltica de todas as ruas do Bairro Salobrinho.
APROVADO
10 - Requerimento nº 991 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer de V.Exa. que que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando fechamento de rede de esgoto localizado na Travessa da Mangueira no Bairro Salobrinho.
APROVADO
11 - Requerimento nº 992 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
2021 Requer que seja que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.
APROVADO
12 - Requerimento nº 993 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.
APROVADO
13 - Requerimento nº 994 de 2021
Autor: Jerbson Moraes
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poderexecutivo municipal, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.
APROVADO
14 - Requerimento nº 995 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine a setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Cachoeira - Ilhéus.
APROVADO
15 - Requerimento nº 996 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de restauração da Igreja Nossa Senhora das Escadas, Distrito de Olivença - Ilhéus - Ba.
APROVADO
16 - Requerimento nº 997 de 2021
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti e o Excelentissimo Sr. Prefeito Mario Alexande, solicitando que seja feito patrolamento, cascalhamneot e alargamento na estrada (de barro) BA 651, no trecho que liga a cidade de Coaraci ao distrito de Inema.
APROVADO
17 - Requerimento nº 998 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santo Antônio, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.
APROVADO
18 - Requerimento nº 999 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santa Monica, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.
APROVADO
19 - Requerimento nº 1000 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.
APROVADO
20 - Requerimento nº 1001 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
2021 Requer que seja encaminhado ofício à EMBASA (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO) E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SENHOR ÁTILA DOCIO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR DE FORMA URGENTE REPAROS NOS SISTEMAS DE SANEANMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL (OBSTRUÇÕES DE BOCA DE LOBO) AO NA REGIÃO PRÓXIMA A SUBIDA DA CASCALHEIRA (AVENIDA PRINCESA ISABEL/CONQUISTA).
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE
21 - Requerimento nº 1002 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SETOR DE PATRIMÔNIMO (IMOBILIÁRIO), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO (ATRÁS DA ANTIGA QUADRA) LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS DE JULHO E A RUA DUQUE DE CAXIAS (BANCO DA VITÓRIA).
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE
22 - Requerimento nº 1003 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requer que seja enviada correspondência a empresa bainaa de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o vazamento de esgoto, na altura do n° 432, na rua Jasmin, bairro Nelson Costa.
APROVADO
24 - Requerimento nº 1005 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre quais projetos esportivos estão sendo desenvolvidos nas Comunidades do Município, e quais são as Comunidades alcançadas pelos mesmos.
APROVADO
25 - Requerimento nº 1006 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Executivo, aos cuidados da SUTRAM, solicitando que preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual, apesar dos reparos recorrentes, o conjunto de semáforos da Avenida Itabuna, situado no trecho do cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró.
APROVADO
27 - Requerimento nº 1008 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Requer que seja sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Presidente da Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz solicitando a implementação de rede de saneamento básico, com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto nos bairros e comunidades do SÃO MIGUEL, SÃO DOMINGOS, JUERANA, JÓIA DO ATLÂNTICO, LUZIMARES, PONTA DA TULHA, MAMOAN, PONTA DO RAMO E SARGI, todas na zona norte do município de Ilhéus.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE
28 - Requerimento nº 1009 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Via Operária, Distrito de Sambaituba Ilhéus.
APROVADO
29 - Requerimento nº 1010 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação, calçadas para pedestres e rede pluvial em toda extensão da Rua Padre João Borges e Travessas, Bairro Teotônio Vilela.
APROVADO
30 - Requerimento nº 1011 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba - Ilhéus.
APROVADO
31 - Requerimento nº 1012 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com drenagem pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Deodato Martins, Bairro Vila Cachoeira - Ilhéus.
APROVADO
32 - Requerimento nº 1013 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
-Requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando explicações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a obra de manutenção do sistema de drenagem Caminho 20, na altura da casa 16, do Bairro Hernani Sá. A rede está pluvial no completamente obstruída, fazendo com que a via fique alagada, repleta de limo, e sofrendo com a aparição de animais peçonhentos, como por exemplo, cobras.
APROVADO
33 - Requerimento nº 1014 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer que, seja encaminhado correspondência ao à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), O Senhor José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os esgotos da Rua Turmalina (Rua 1) do Residencial Rio Cachoeira, situado no banco da Vitória, se encontram transbordando. Diante o exposto, faz-se premente a analise da situação, para que a problemática seja resolvida com a maior brevidade e eficácia possível.
APROVADO
34 - Requerimento nº 1015 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, retirada e coleta das baronesas e lixo acumulados no litoral das praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, localizado no bairro Centro, e da Praia da Concha localizado no Morro de Pernambuco, bairro Pontal.
APROVADO
35 - Requerimento nº 1016 de 2021
Autor: Aldemir Santos Almeida
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal declarar de Utilidade Pública e, concomitantemente, promulgar o Decreto de Desapropriação de um terreno baldio medindo aproximadamente 1 (um) hectare em área periférica e de baixo valor venal no Distrito de Castelo Novo.
APROVADO
36 - Requerimento nº 1017 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, retirada e coleta das baronesas e lixo o acumulados no litoral das praias de Ilhéus, em especial da Praia do São Miguel, localizada no bairro do São Miguel.
APROVADO
37 - Requerimento nº 1019 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria competente, que realize a manutenção e requalificação da Rua Coronel José Félix, bairro Pontal, CEP 45.654-060 ou notificar a Embasa para que proceda o devido serviço da reparação dos danos causados.
APROVADO
38 - Requerimento nº 1020 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a remoção das vegetações aquáticas (amazonas e baronesas) que crescem dentro do Rio Almada dificultando a navegabilidade dos barcos e prejudicando o ecossistema da região.
APROVADO
39 - Requerimento nº 1021 de 2021
Autor: Luciano Luna Souza
Requer da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba),Agencia Estadual de Regulação de Serviços Público de Energia, Transporte e Comunicação a Bahia (AGERBA) com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que solucione deficiência apresentada com a Instalação de Transformadores de Energia Elétrica no Bairro Salobrinho em especial na Rua B, 200 Loteamento Santa Cruz, Salobrinho, 45662-228 – Ilhéus-BA, onde fica localizada a Escola Municipal Professora Jardelina Azevedo Leal.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR Vinícius
40 - Requerimento nº 1022 de 2021
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Requer ao Sr. Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível a troca do transformador da Comunidade do São José, na rodovia Ilhéus -Uruçuca.
APROVADO
41 - Requerimento nº 1023 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Requer que seja que seja encaminhada expediente ao a EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, para que esta, informe sobre a possibilidade de se criar rede de fornecimento próprio de água para o Distrito do Japu.
APROVADO
42 - Requerimento nº 1024 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Sr. Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando analise técnica para substituição do poste de rede de energia elétrica de alta e baixa tensão, localizado na Rua São Jorge – Bairro Nossa Senhora da Vitória.
APROVADO
43 - Requerimento nº 1025 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações dos reais motivos pelos quais até a presente data o Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Nossa Senhora da Vitória se encontra com as obras de conclusão paralisadas, mesmo após autorização de abertura de crédito adicional de R$ 2.300.000,00 em maio de 2021.
APROVADO
44 - Requerimento nº 1026 de 2021
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia a COELBA, solicitando a extensão da rede de energia elétrica de baixa tensão para Rua São Jorge, Distrito de Sambaituba.
APROVADO
45 - Requerimento nº 1027 de 2021
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que viabilize estudos, no intuito de fundirar containers e/ou pé de galinha de concreto, ou outros obstáculos nas extensões de nossas praias que haja um controle na pesca de arrasto afim de proteger as espécies marinhas.
APROVADO
47 - Requerimento nº 1029 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Diretor da EMBASA, o SDr. José Lavigne, solicitando que preste informações e esclarecimentos acerca da situação do esgoto a céu aberto existente na Av. Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 581 próximo ao cemitério São João Batista, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1030 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para supressão de arvore que ameaça cair e consequentemente causar destruição de casas e ferir os residentes na Rua Arthur Bernardes, nº 408, no fundo do terreno da antiga empresa ETESI que atualmente está abandonado, bairro Conquista.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1031 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar inspeção e o desligamento das ligações irregulares de esgoto na canalização da água pluvial localizados no bairro Ilhéus II na Rua Graviola e Caminho 25, ou notificar a Embasa para que proceda o devido serviço da reparação dos danos causados.
APROVADO
50 - Requerimento nº 1033 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar medidas urgentes para retirada e contenção de barro, arvores e entulhos que rolaram de uma encosta, devido as fortes chuvas ocorridas na região, e submete ao risco de invadir e destruir casas dos moradores da Rua José Petrucio bairro Teotônio Vilela.
APROVADO
51 - Requerimento nº 1034 de 2021
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, Solicitando informações se há ou não um mapeamento existente de toda rede pluvial no Centro e nos bairros, havendo esta informação, solicita-se que seja remetida uma cópia da documentação.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR NINO VALVERDE
52 - Requerimento nº 1035 de 2021
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que haja viabilização de estudo técnico para manutenção do sistema de drenagem pluvial em toda as zonas da cidade.
APROVADO
53 - Requerimento nº 1036 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando que solucione o vazamento de esgoto, na Rua Amazonas Altura do n° 106 Teotônio Vilela.
APROVADO
54 - Requerimento nº 1037 de 2021
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Requer que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus e a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que seja implantado na Unidade Materno Infantil, UTI adulto para atender as mães parturientes.
APROVADO

Obs.: SUBSCRITO PELA VEREADORA ENILDA MENDONÇA
55 - Requerimento nº 1039 de 2021
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando para que seja feita a Extensão da rede de água tratada para a localidade do Jairy.
APROVADO
56 - Requerimento nº 1040 de 2021
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do Executivo Municipal, solicitando o reparo e a manutenção da Rua Prof. Berta Pacheco bairro Boa Vista.
APROVADO
57 - Requerimento nº 1041 de 2021
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer que seja enviada correspondência ao chefe do Executivo Municipal, solicitando a construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
APROVADO
58 - Requerimento nº 1042 de 2021
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de limpeza em caixa de esgoto, na Rua Alto do Socorro, (próximo a cabeceira da Ponte Lomanto Júnior)- Conquista.
APROVADO
59 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 visando a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo e altera a Lei 3.723, de 26 de dezembro de 2014 instituindo nova tabela de receita referente à Taxas de Licença e Urbanização e dá outras providencias.
APROVADO
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2021
Autor: Ivete Maria de Souza
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde com língua brasileira de sinais.
APROVADO

Obs.: Parecer da comissão de justiça foi pela aprovação do projeto.
62 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2021
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Altera o artigo 45 §1° do Regimento Interno para incluir o inciso XV instituindo Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica.
APROVADO
63 - Requerimento nº 1044 de 2021
Autores:
Requer que solicite ao Prefeito ou auxiliares e/ou Secretário ou auxiliares através da deliberação do plenário para explicar a falta de merenda escolar no municipio, como medida de salvaguardar o interesse público e assegurar a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
APROVADO
64 - Requerimento nº 1061 de 2021
Autores:
Requer do Gerente Regional da Embasa, o conserto imediato de tubulação da rede de esgoto no Caminho 20, Bairro Hernani Sá. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.
APROVADO
65 - Requerimento nº 1062 de 2021
Autores:
Requer encaminhamento de correspondencia a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e ao Chefe do poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde para que estes prestem informaçoes e esclarecimentos acerca do motivo pela qual o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, recentemente inalgurado como referencia em parto de risco e cirurgia pediátria, não está dispondo de Especialistas em diversas áreas, deixando de prestar suporte a pacientes que necessitam de urgente intervenção cirurgica. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
APROVADO
66 - Requerimento nº 1059 de 2021
Autores:
Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para o Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e, cópia a Ilmo. Sr. Marcus Calvacanti, Secretarioda SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que seja realizado análise técnica para reforma da passarela que liga a barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
APROVADO
67 - Requerimento nº 1060 de 2021
Autores:
Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para que determine ao setor competente, que seja providenciado a reforma e ampliação do pier, na rua Balsa, Bairro Barra de Itaípe– Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivo Evangelista dos Santos
2 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro
3 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
4 - Aldemir Santos Almeida
5 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivo Evangelista dos Santos
2 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro
3 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
4 - Aldemir Santos Almeida
5 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães