33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura

O Vereador que esta subscreve vem apresentar justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias de Nº 33 e 34, previstas para ocorrerem nos dias 11 e 12/06/2024 (respectivamente).

Roçagem da escadaria que dá acesso à Rua Bela Vista – Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de serviço de Roçagem, na Morada do Porto, na baixada, onde desce o ônibus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este providencie a realização de fiscalização de ligações irregulares de esgotamento sanitário na imediação da Rua Salgado Filho, na adjacência do cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Erotildes Melo, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito providenciado,MURO DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO PASSEIO, NA RUA SÃO JOSÉ GAMBOA -CONQUISTA

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito providenciado SERVIÇO DE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO ,NA COMUNIDADE SÃO ROQUE -BANCO DA VITÓRIA

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para que este efetue a aquisição e distribuição de coleiras reflexivas à luz, para animais em situação de rua (gatos e cachorros), a fim de evitar-se acidentes/sinistros automotivos no período noturno, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Trânsito e Transporte - SUTRAM, que providencie garantir a manutenção do semáforo localizado na Rua Tiradentes, na adjacência da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS; VILA OITEIRO; JAQUEIRA; RETIRO; ADERNO E TIBINA – SITUADAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Poste de Iluminação ou refletores no Alto da Bela Vista, próximo a Praça do Paraguai, situada no bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado os serviços de limpeza e adição de caixa coletora de lixo na rua Visconde de Santo Amaro, situada no bairro Basílio.

Altera a Lei n°4024 de 03 de julho de 2019,incluindo denominação de praça no bairro Alto são Sebastião ,na cidade de ilhéus e dá outras providencias .

Dispõe sobre a proibição, no município de ilhéus, o uso de elevadores e restringe , nos termos que especifica a livre circulação em áreas comuns, de crianças desacompanhadas de pessoas maior de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.

"CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ____/2024 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e no Regimento Interno, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica criada a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus, vinculada à Mesa Diretora. Art. 2º Compete à Procuradoria Especial da Mulher: I - orientar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; II - fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres, bem como a implementação de campanhas educativas relacionadas ao tema; III - promover audiências públicas, seminários, palestras, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e sobre sua participação na política; VI - zelar pela defesa dos direitos da mulher.

Dispõe sobre Campanha Educativa de Combate Crueldade Animal e fixa outras providências.

Campanha Educativa de Combate à Crueldade Animal

Conceder Título de Cidadão Ilheense Sr. Luiz Silva Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Luiz Silva Lima

Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcos Mariano Pereira.

Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Marcos Mariano Pereira.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Comandante da 69ª Cipm/Ilhéus, Major PM Reinaldo Soeiro, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no bairro do Pontal, especialmente na área da Praça São João Batista.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando que o mesmo determine ao setor competente um estudo de viabilidade, para isenção de pagamento de taxas e impostos, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida que tiveram direito à quitação dos seus contratos na Caixa, conforme portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da ladeira da rua Visconde de Santo Amaro, a qual dá acesso ao Cemitério Municipal do Basílio.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Alves dos Santos, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Rodrigues Melgaço, nos anais desta Casa de Leis.

O vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO PASTOR PEDRO DE JESUS CHAGAS DA IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS.