SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/05/2025 - 16:40	Encerramento: - 20:02

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado a inversão de pauta pelo Vereador Maurício Galvão (PSB), a qual foi aprovado pelo plenário.
Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos).
OCORRENCIA DA SESSÃO: Foi concedida um tempo regimental a delegada Camila Rocha da DEAM para falar sobre as ações da equipe policial, em seguida foi concedida a fala a Tenente Priscila da 68° CIPM que tratou das ações na cidade. O Vereador Presidente, César Porto (PP), leu as denúncias do Vereador Vinícius Alcântara (UNIÃO BRASIL) e do Juíz Alex Venicius Miranda contra o Vereador Tandick Resende (União Brasil), que o encaminhou para o Conselho de Ética da casa legislativa. O Vereador Mesaque Soares (PSDB), pediu vista ao Projeto de Lei n. 07/2025, que regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular, por meio de associações, no auxílio à Câmara de Vereadores no controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal, para proteção do patrimônio público, e dá outras providências, qual foi retirado de pauta. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez uma moção de aplausos ao Sensei Magrão da Acadêmia Fight Esporte, a qual foi aprovado. Do mesmo modo, o Vereador Nascimento (Agir), fez uma moção oral de congratulações pelo dia do enfermeiro, a qual foi aprovado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIO nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Solicito, por meio deste, a viabilização da transmissão ao vivo da audiência pública requerida por este mandato, que será realizada no dia 28 de maio de 2025 às 08:30h e tratará sobre a situação do transporte público no município de Ilhéus.	Não informada
2 - CONCESSÃO DE FALA nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 14/05/2025, na 25ª Sessão Ordinária, ao Sr. Douglas Rodrigues, atleta, de 17 anos, vice-campeão brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, para falar sobre a importância do esporte como ferramenta de transformação social, a busca por incentivos financeiros e falar sobre a experiência do campeonato.	Não informada
3 - ATA DE COMISSÃO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Ata da reunião da comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 780 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em todas as Ruas do Bairro São Sebastião.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 781 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Roçagem e Capinagem, em toda a Extensão da Rua Santa Rosa, Alto da Boa Vista, no Bairro Nelson costa.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 782 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Sólidos, na Rua Rosa Amelia, no Bairro Nelson Costa.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 783 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Instalação de Braço com Lâmpada ao lado do poste de Número G10333, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nas proximidades do Número 56, no Bairro Alto São Sebastião.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 784 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Solidos, na Rua Presilino Azevedo, Próximo ao Número 415, Ao lado do Salão de Mirella, no Bairro da Conquista.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 785 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães no bairro do malhado, na altura da clínica de hemodiálise.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 786 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães no Bairro do Malhado nas imediações da Farmácia Popular e do Posto de saúde Sarah Kubitschek.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 787 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: A operação Tapa Buracos nas imediações da Vila Celina e o conjunto Habitacional Sol e Mar, no Bairro Nsra da Vitoria na zona sul da cidade.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 788 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado o serviço de substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado à esquerda do topo da escadaria do Alto do Amparo, na Rua do Amparo.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 789 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Urbana, para que que haja o reparo emergencial de buracos na ladeira do canecão.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 790 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, , a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Requalificação e pavimentação da Rua Campo Verde, bairro Teotônio Vilela	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 791 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia ao Superintendente de Transporte, Senhor Cláudio Cardoso, para que que seja criada a Sinalização viária de orientação e alteração de sentido na Rua Rotary, com indicação de acesso ao porto pela Travessa Roberto Cober.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 792 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Gabriel Andrade, para que que haja a realização de estudos técnicos e execução de obras de melhoria no sistema de drenagem de águas na Rua Acanã, no Loteamento Praia Dourada, zona sul de Ilhéus.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 793 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A Limpeza de entulho na Rua Barão do Rio Branco nº 104 Pontal.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 794 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	"Requalificação em CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO com piso estourado, praça abandonada precisando de reparo total com serviço de roçagem, ruas laterais esburacadas, muitas crateras que quando chove fica terrível, refere-se ao processo de melhorar ou renovar. Envolver ações como a substituição de materiais danificados, a correção de irregularidades, em áreas degradadas, e a instalação de novos revestimentos	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 795 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	"Roçagem e pintura dos meio fios em rua da Horta, Ouro Verde e Vila Queiroz em malhado no município de Ilhéus.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 796 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Maurício Tavares, Secretário de Turismo de Ilhéus, e com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade urgente de revitalização do entorno do monumento do Cristo Redentor de Ilhéus, com reordenamento do espaço público e instalação de infraestrutura de proteção, a fim de preservar esse patrimônio cultural e turístico da cidade.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 797 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de roçagem na Praça São João Batista no bairro do Pontal.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 798 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de implantação e instalação de lixeiras na Praça São João Batista no bairro do Pontal.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 799 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves asfáltico no bairro do Pontal.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 800 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Praça São João Batista no bairro do Pontal.	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 801 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	" Em Vila Queiroz, estar com falta de manutenção total em rua que dá acesso a comunidade o acumulo de insetos diversos vem prejudicando a população, com entulho, matos, insetos, por toda extensão em via no Basílio.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 802 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	"Que realize serviço de iluminação própria na quadra polieportiva em rua Ouro Verde no Basilio – munícipio de Ilheús.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 803 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	"Roçar e capinagem de mato ao lado em poste e colocação de lâmpada poste prox. ao de número G06969 na 1ª travessa nossa senhora de Fatima no Basílio a roçagem com capinagem entre casas de 494 a 110 município de Ilhéus’’	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 804 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma geral no Terminal Urbano João Mangabeira, localizado na Rua Ramiro de Castro, Centro.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 805 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a obra de contenção de encostas, serviços de desobstrução e conserto da rede pluvial na Rua Anísio Pereira, Alto do Formoso – Princesa Isabel.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 806 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Poda de árvores, pintura de meio-fio e retirada de lixo na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Pontal.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 807 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o Patrolamento e recapeamento da Rua Maria Luíza – Iguape (em frente ao DETRAN).	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 808 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o Recapeamento asfáltico da Avenida Beira Rio – Iguape.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 809 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios-fios na Avenida Lomanto Júnior – Pontal.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 810 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua Vinícius de Morais, no bairro Nossa Senhora da Vitória.	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 811 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar a supressão de árvores localizadas na rua São Gabriel, nº 1386, próximo à praça, bairro Mambape, Zona Sul de Ilhéus.	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 812 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a manutenção urgente de duas caixas pluviais abertas, localizadas na Rua Almirante Barroso, nas proximidades da agência dos Correios, no Centro da cidade.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 813 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito fechamento de buraco na pista na AV Lomanto Junior, Pontal, em frente ao Supermercado J Barbosa.	Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 814 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NATANAEL VIEIRA, GAMBOA, 157, NO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 815 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, RETIRADA E REQUALIFICAÇÃO DE BARRANCO, RUA VISCONDE SANTO AMARO (PRÓXIMO A UMA CASA DE EVENTOS), SITUADA NO BASÍLIO.	Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 816 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, INSTALAÇÃO DE 01 APARELHO DE AR-CONDICIONADO, DISPOSIÇÃO DE CADEIRAS E 01 BEBEDOURO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS ADULTO LOCALIZADO NO BAIRRO PONTAL.	Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 817 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VER. JOÃO BATISTA DE SOUZA, 128, NO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 818 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ALTO DA BELMONTE, 473, DO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 819 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA BELMONTE, DO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 820 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 821 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A VIABILIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE UPA, LOCALIZADA NA AV. ESPERANÇA.	Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 822 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A VIABILIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE SAÚDE UPA LOCALIZADA NA AV ESPERANÇA.	Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 823 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que o Centro de Controle de Zoonoses, faça a remoção de animal morto na BA-001, nas imediações do bairro Jóia do Atlântico, em Ilhéus/BA.	Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 824 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize serviços de roçagem e limpeza no Posto de Saúde São José, situado na Rua Mário Mendes, Vila São José, no município de Ilhéus.	Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 825 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e requalificação da passarela no bairro do São Miguel.	Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 826 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento e nivelamento na 2ª Travessa da Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus/BA.	Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 827 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento com paralelepípedos na 2ª Travessa da Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória.	Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 828 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de raspagem e limpeza dos passeios públicos na Vila Queiroz, localizada no bairro Basílio, em Ilhéus.	Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 829 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de roçagem na localidade da Vila Queiroz, situada no bairro Basílio, em Ilhéus.	Não informada
54 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a definição do valor das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do §3° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Não informada
55 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.	Não informada
56 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.	Não informada
57 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus BA de realizar a gestão e controle de utilização dos equipamentos esportivos do município, garantindo a equidade de horários para esportes masculinos e femininos, e dá outras providências.	Não informada
58 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
59 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, no Município de Ilhéus -BA, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - PARECER COMISSÃO nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	PARECER DA LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. Io; ART. 2o INCISOS II E III E AO PARÁGRAFO §3° DA LEI N° 3.338 DE 2008, DO PROJETO DE LEI 11/2025 QUE INSTITUI PENALIDADES À PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I	Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Dá nova redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providências.	Não informada
5 - PARECER COMISSÃO nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE LEI N° 12/2025 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENIMINADO “ALINE”, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM SEM MEDIDA PROTETIVA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado “ALINE”, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.	Não informada
7 - Requerimento nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Venho, por meio deste requerimento, na forma regimental, solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública no dia 16 de maio de 2025 às 08:30 Am, com o objetivo de tratar da situação das pessoas de rua e em situação de rua no nosso município.	Não informada
8 - Requerimento nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do ônibus do horário das 21h40min do distrito de Sambaituba.	Não informada
9 - Requerimento nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo que viabilize alteração de horário e local de saída do ônibus das 16h45min, do Sol e Mar, para que saia às 17h do Couto, passando pelo Sol e Mar.	Não informada
10 - Requerimento nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado o Secretário de Serviços Urbanos o Exmo Sr. Carlos Machado e o Excelentíssimo senhor Prefeito Sr Valderico Luiz Reis Junior, estudo para a substituição de lâmpadas da iluminação pública de vapor de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas do tipo LED (light emitting diode), e propor uma nova iluminação, com a instalação de novos postes de iluminação e de braços novos em postes já existentes e a Instalação de reflectores em localidades onde não há postes de iluminação publica, na localidade do Alto Coqueiro bairro do Malhado.	Não informada
11 - Requerimento nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA A ILMA. SRA. ROBERTA SANTANA, SOLICITANDO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.	Não informada
12 - Requerimento nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Excelentissimo Senhor Presidente o Vereador signatário, REQUER, que após anuência plenária seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de maio do corrente ano, às 14h, com objetivo de tratar sobre o plano de contingência do município de llhéus.	Não informada
13 - Requerimento nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, solicitando informações sobre a organização do sistema de atendimento às pessoas inscritas em programas sociais e cadastradas no CadÚnico, bem como esclarecimentos quanto às longas filas e aglomerações que vêm se formando em frente à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, localizada na Rua Almiro Vinhaes, no bairro Boa Vista, onde os cidadãos aguardam atendimento.	Não informada
14 - Requerimento nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido criar programa permanente de castração e em favor do bem-estar dos animais, com possibilidade de convênios e parcerias com entidades do terceiro setor.	Não informada
15 - Requerimento nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa, solicitando a emissão de um laudo técnico sobre as condições estruturais da passarela de pedestres localizada no Bairro São Miguel, considerando as avarias já identificadas e registradas por meio de imagens, e visando avaliar se os danos existentes representam risco à segurança dos transeuntes. Caso o laudo constate a necessidade de intervenção estrutural, requer-se ainda a elaboração de um projeto de reforma da referida passarela, com a finalidade de encaminhá-lo ao Governo do Estado e ao Governo Federal (se necessário), buscando a captação de recursos para viabilização da obra.	Não informada
16 - Requerimento nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	Requeiro a mesa diretora, com a devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO o motivo da não recuperação da estrada do RETIRO, conforme indicação datada de 02/01 do corrente ano, bem como apresentar o planejamento com o cronograma de recuperação das estradas vicinais e ramais do município.	Não informada
17 - Requerimento nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.	Não informada
18 - Requerimento nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Avenida José Carolino, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação se justifica diante de diversos relatos da população local, que demonstram preocupação com o estado de abandono do referido imóvel, que vem acumulando mato, lixo e abrigando vetores de doenças, oferecendo risco à saúde pública.	Não informada
19 - Requerimento nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a mudança de local de um ponto de ónibus, NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DO PONTAL NAS PROXIMIDADES DA POUSADA CUJO NOME É O MESMO DA RUA.	Não informada
20 - Requerimento nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requeiro o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo proceda promulgação do Projeto de Lei n°. 140/2021, que tem pro objeto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, bem como, avalie a possibilidade de envio de proposta de criação de Fundo Municipal dos Direitos dos Animais.	Não informada
21 - MOÇÃO nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao jovem atleta ilheense Douglas Rodrigues Moura, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ), destacando-se como vice-campeão na sua categoria.	Não informada
22 - MOÇÃO nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o professor e poeta Alessandro Fernandes Santana, em razão de sua posse como membro da Academia de Letras de Ilhéus, na qual passará a ocupar a cadeira nº 09, que tem como patrono o ilustre Bernardino José de Souza e, como fundador, o escritor ilheense Adonias Filho.	Não informada
23 - MOÇÃO nº 46 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Concede Moção de Aplauso ao Subtenente PM FABIO ALVES DE OLIVEIRA comandante do 2 º pelotão da 69 º companhia por relevantes serviços prestados a sociedade ilheense em especial a zona Sul.	Não informada
24 - MOÇÃO nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, a ser registrada nos anais desta Casa de Leis, em homenagem à Excelentíssima Juíza Federal Luísa Militão Vicente Barroso, pela conquista de se tornar a magistrada federal mais jovem do país e por sua destacada trajetória de dedicação e mérito, assumindo recentemente a Vara Única da Subseção Judiciária da Justiça Federal no município de Ilhéus, Bahia.	Não informada

24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura