34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Sirvo-me da presente missiva para requerer a retirada do parecer de Nº 57/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº. 035/2025 do Sistema SAPL, haja vista que o parecer não está devidamente assinado pelo subscritor, relator designado para o PL em análise.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO FAUSTINO, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARROCEIROS, NO BAIRRO NELSON COSTA,

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SENHOR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO , QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CAIRU, CENTRO DE ILHÉUS.

Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios - Fios, Em toda a extensão da Rua Antonio Faustino, no Bairro Nelson Costa.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA RUA JASMIM, NÚMERO 481, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de trocas de Lâmpadas de vapor por Lâmpadas de Led, na Rua dos Carroceiros, Nelson Costa.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED , NA RUA ANTONIO FAUSTINO NÚMERO 91, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, da praça J.J Seabra, localizada entre a Rua Sá Oliveira e a Rua Prado Valadares.

Instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1510, em frente à Clínica CAR (Centro de Assistência Renal).

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombada elevada na faixa de pedestres, localizada na BA-001 logo após o radar de velocidade depois da ponte Jorge Amado, sentido sul.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de mais uma caixa coletora na Avenida Lomanto Junior, OLIVENÇA, Ponto de Ônibus, enfrente Posto Bom Preço II.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Avenida Ubaitaba, próximo a Academia Stillus, Malhado.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reiteração a Indicação nº 429/2025, solicitando a limpeza de todos os becos do Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos no calçamento do Caminho 4, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento urgente de um buraco localizado no Eixo Local C, no Bairro Hernani Sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Terceira Travessa da Rua B, bairro Alto da Esperança.

INDICA: SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO, BASÍLIO NO MUNICÍPIO DE ILHEÚS.

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. YURI SANTOS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO.

Institui a Campanha "Junho Verde" e o Mês de Conscientização Ambiental no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Requerer informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação à presença de cavalos, cachorros e gatos soltos nas vias públicas da cidade de Ilhéus.

Requer ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para: Extensão da linha de ônibus do Cururupe até a localidade do Areal Guanabara; Retorno da linha Acuípe de Baixo – Salobrinho; Retomada da linha Olivença – Ponta do Ramo; Criação de nova linha entre o Campo do São Pedro, em Olivença, e o bairro Vilela; Implantação de linha ligando Olivença à localidade do Badaró; Criação de linha de transporte entre Acuípe e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Requer que seja enviado ofício à Empresa de onibus Viametro, pedindo esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio da Indicação nº 68, que solicitava o retorno das linhas de ônibus que atendiam os bairros Alto Bela Vista (Mambape), São Sebastião (Outeiro), Teresópolis e Nova Brasília, Zona Sul do Município de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luíz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIlhéus, com cópia para a lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, e llIma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de remanejamento com tratamento adequado, castração e doação dos gatos que convivem nas dependências da Casa de Cultura Jorge Amado.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de llhéus, com cópia para IIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de apoio para o retorno de apresentações artísticas na praça de alimentação do Mercado de Artesanato.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para o lImo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de colocação de faixa de pedestres entre o Mercado de Artesanato e a sede da Justiça Federal de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para a lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de reativação do Museu da Capitânia de lIhéus, no Palácio Paranaguá.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de llhéus, com cópia para a lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura e, o llmo. Sr. lgor Erdens de Almeida Santos, M.D Secretário de Ordem Pública, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de presença de agentes da GCM nas igrejas históricas, durante a abertura para visitação de turistas.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para o lImo. Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, M.D Secretário de Serviços Urbanos, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de manutenção permanente da Praça do Cacau.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIheus, com cópias para lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, e o llmo. Sr. Mauricio Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de intervenção na fachada do Mercado de Artesanato de llhéus, adequando-a tematicamente ao perfil turistico da Cidade de lhéus.

Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para o lImo. Sr. Maurício Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo, e lImo. Sr. Paulo Cezar Sanjuan Ganem, M.D Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de adequação do espaço da Av. 2 de Julho, transformando-a em ambiente de lazer e entretenimento com instalação de food-trucks.

Requer que seja realizada Audiência Pública, no mês de agosto do corrente ano, em data a ser definida, para tratar sobre o Turismo, convidando os guias de turismo, condutores, ATIL, representação do Mercado de Artesanato, Secretaria de Turismo e Cultura de Ilhéus, Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, representação da rede hoteleira, de bares e restaurantes de llhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas diante da falta de medicamentos, materiais e insumos na Farmácia Popular do Município. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações da população acerca da indisponibilidade desses itens, em especial daqueles destinados ao tratamento de doenças crônicas. Considerando a urgência da demanda e o tempo prolongado em que o problema vem afetando os munícipes, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação.

REQUER o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o lImo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, M.D Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de manutenção da calçada localizada entre o edifício Cidade de Ilhéus e o Bataclan.

REQUER o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para o llmo. Sr. Mauricio Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo e, o lImo. Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, M.D Secretário de Serviços Urbanos, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de colocação de lixeiras ao longo do itinerário da rota turística.

REQUER o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de lIhéus, com cópia para a lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, Ilmo. Sr. Mauricio Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo, e Ilmo. Sr. Claudemar Santos Cardoso, M.D Diretor-Geral da SUTRAM, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de implementação de parada rotatória (embarque e desembarque) nas adjacências do Mercado de Artesanato e ao lado da Catedral de São Sebastião.

REQUER o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de llhéus, com cópia para a lIma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária de Cultura, e llmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, M.D Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de adoção de medidas de higienização diária do acesso às dependências da Casa de Cultura Jorge Amado, especialmente durante o período de visitação de turistas, bem como, a urgência na realização de reforma do prédio.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com copia para o DNIT, que realize estudo técnico para implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da entrada Da Vila Cachoeira as margens da BR 415.

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja apresentada a MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Elisa Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição à literatura afro-brasileira e à valorização da identidade e cultura negras no Brasil, por meio da sua obra "Mukale, a Menina de Matambá".

Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.

Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 035/2025

Suprime os incisos II e III, §1º e §2º, do art. 42-A, do Projeto de Lei nº 035/2025, que Altera a Lei Municipal n° 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.

Altera a redação do Art. 61 do Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir a necessidade de apreciação legislativa nas hipóteses de abertura de créditos adicionais suplementares.

PARECER DA RELATORA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO DE LEI N.º 037/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TRATA - SE DE PARECER DESTA COMISSÃO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 037/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025.

Suprime o art. 3° do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências.

Suprime o §3° do art. 211 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências.

Modifique-se o art. 92 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências

Suprime o art. 61 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências.

Modifique-se o parágrafo único do art. 92 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências.

Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Maria Vitória Belmonte Vieira, ocorrido no dia 15 do mês de junho do corrente ano.

“Altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de 26 de dezembro de 2014.”