64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Senhor Presidente, Prezados, REF: Justificativa de Ausência. Saudações, sirvo-me do presente para justificar ausência na 64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025-2028) Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de enfermidade, tendo agravado o quadro de Virose gripal com outras manifestações, conforme oficio cadastrado no SAPL Ciente da importância da presença de parlamentares em cada sessão, desculpo-me e desejo a todos os presentes nessa sessão grande realizações. .

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 21 de Outubro de 2025, em razão de viagem previamente agendada com o objetivo de tratar de demandas de interesse do município de Ilhéus, junto a órgãos e instituições nas esferas federal.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas seguintes sessões ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura: 64ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025; 65ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2025. A ausência ocorreu por motivos de saúde, conforme atestado médico emitido pelo Hospital de Clínicas do Malhado Ltda, assinado pelo Dr. Emanoel Araújo Damasceno – CRM/BA 13.207, que recomenda 07 (sete) dias de repouso a partir do dia 21/10/2025. Anexo segue o referido atestado médico para fins de comprovação.

Solicitação para espaço de fala ao perito técnico Diego Messias, em razão de procedimento administrativo instaurado pelo Departamento de Policia Técnica do Estado da Bahia.

O presente ofício tem por finalidade requerer a derrubada do veto integral à redação final do Projeto de Lei nº 046/2025, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências."

Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria que seja concedido ao Sr. Jojó de Olivença o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 28 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, na Rua 13 de Maio, em frente a pousada 13 de Maio.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira Santa Rita, na comunidade do Repartimento.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a colocação e manutenção da iluminação pública na Ladeira do Bispo, localizada no bairro do Teresópolis.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza, na Ladeira do Bispo, localizada no bairro do Teresópolis.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem no Condomínio Palmares, bairro Iguape.

Indica ao Poder Executivo Municipal: recuperação do calçamento de toda extensão da Rua Ovídio Leal no Bairro Iguape, nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: recuperação do calçamento de toda extensão da Rua Maria Luiza, localizada no Bairro Iguape, nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: recuperação do calçamento de toda extensão da Rua Bela Vista, Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO juntamente com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO CONQUISTA.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Paulo Ganem, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a necessidade de elaboração de um projeto para implantação de uma Vila de Fogos, que poderá ser instalada na Avenida Litorânea Norte, no bairro do Malhado, Ilhéus/BA, ou em outro local que o Poder Público Municipal considerar mais viável e adequado.

Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de limpeza, roçagem no início da rua Rio do Engenho, no bairro N Senhora da Vitória

Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA Pavimentação das Ruas A, B, C no Condomínio Palmares, no bairro Iguape

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Santo Antônio.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Maria Jape.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Carobeira.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Castelo Novo.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Liberato Leitão, bairro Iguape, próximo ao Sacolão Ebenezer.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção, conservação e limpeza dos mirantes da cidade de Ilhéus.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma UPA na Zona Sul, em local estratégico que permita o acesso rápido aos principais bairros da região, sugerindo-se como áreas potenciais o terreno nas proximidades da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Nossa Senhora da Vitória.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CANDEIAS EM FRENTE AO BAR DE BINA, NUMERO 440, BAIRRO CONQUISTA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JORGE AMADO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, mecanismos de acompanhamento, transparência e cobrança do cumprimento da Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91), voltados à inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos protocolos e autorizações de supressão, poda e plantio de árvores no Município de Ilhéus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DA SURDEZ (REPRESENTADO POR UMA ORELHA COM UMA FAIXA DIAGONAL) EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Ilhéus e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Ilhéus, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Antônio da Silva Almeida

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025 Autoria: Vereador Augusto César Porto Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus a Sra. Léo Kret

Concede o Título de Cidadã Ilheense à senhora Léo Kret do Brasil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população de Ilhéus.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025 Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Edvaldo Rocha Rotondano.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO e fixa outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Sr. Adelmo Costa Lins.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ADELMO COSTA LINS e fixa outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sra. Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Ciro Martins Alves Ferreira

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ciro Martins Alves Ferreira.

PARECER N /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Jorge Couto Guerrieri Uggeri

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Jorge Couto Guerrieri Uggeri e fixa outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023 Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Pedro Maciel Couto Oliveira

Trata da outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Maciel Couto Oliveira.

PARECER N /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Romualdo Lisboa dos Santos

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Romualdo Lisboa dos Santos.

PARECER N° _/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 Autoria: Vereador Augusto César Porto Matéria: Concessão do Título de Cidada Honorária de Ilhéus á Sra. Luana Mazzo.

Trata da outorga do Título de Cidadã Honorário ao Sra. Luana Mazzo.

PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 Autoria: Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josemar Ferreira Cardoso

“Concede Título de Cidadão Ilheense", ao Sr. Josemar Ferreira Cardoso,. A Câmara Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Concede Título de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar Ferreira Cardoso, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta Casa Legislativa. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário

PARECER-N -/2025- Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sr', Zélia Maria Nery Maron

Indica a Sra. ZÉLIA MARIA NERY MARON à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EQUIPARANDO-O AO VALOR CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CORRESPONDENTE A R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR: JERÔNIMO RODRIGUES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), FÍSICA, NA ZONA SUL, DA CIDADE DE ILHÉUS-BA.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÃNSITO (SUTRAM), E A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS REGULARES PARA DISTRITO DE PONTA DO RAMO.

Requer ao Prefeito Valderico Júnior e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Cacá Colchões, informações e esclarecimentos sobre o motivo da não realização da limpeza e fechamento do esgoto a céu aberto na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, bem como o prazo previsto para execução dos serviços. Imagens do local seguem anexadas ao presente requerimento.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da ausência de medidas para reduzir acidentes e melhorar o tráfego na entrada do bairro Vilela, solicitando esclarecimentos quanto às ações previstas, como sinalização e implantação de rotatória provisória, até a construção de um viaduto previsto no local.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizadas as obras de pavimentação e melhoria estrutural na Rua da Glória, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam há longo tempo a falta de infraestrutura adequada, com buracos, lama em períodos de chuva e poeira nos dias secos, ocasionando transtornos à população e prejuízos à saúde e à mobilidade urbana. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução das intervenções necessárias.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA VIABILIZADO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS AO PROGRAMA "MAIS ESPECIALISTA" DO GOVERNO FEDERAL.

Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, em homenagem ao 8º aniversário de sua ordenação episcopal e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ilheense ao longo de sua trajetória sacerdotal.