SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 29/10/2025 - 16:35	Encerramento: - 19:15

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do Vereador Nerival Reis (PSD), foi aprovado a inversão de pauta e supressão do pequeno expediente.
Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Alzimario Belmonte (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador Odailson Aranha (PODEMOS), foi concedido um tempo regimental, a Ricardo Xavier da Escola legislativa Professor Edmundo Dourado para falar das ações da escola na cidade vizinha, Itabuna. A pedido do Vereador Márcio Bodão (Avante), foram entregues as moções de aplausos aos médicos, Aldemir Almeida, Rodrigo, Jorge Arouca e Katia França. O Vereador Ederjúnior (Republicanos), justificou a ausência do Vereador Paulo Carqueija (PSD), que não está bem de saúde. A Vereadora Professora Enilda (PT), fez uma Moção de pesar pelo falecimento de Valério Bomfim Ribeiro, aprovado. O Vereador Vinícius Alcântara (UB), fez uma Moção de pesar pelos políciais mortos na mega operação no Rio de Janeiro, a qual foi aprovado. O Vereador Adilson (PT), fez uma Moção de pesar pelo falecimento de Sinara, a qual foi aprovado. Não foram votados os Vetos de n. 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - CONCESSÃO DE FALA nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Solicita concessão de Tempo Regimental de 30 (trinta) minutos, no dia 04 de novembro de 2025, às 16 horas, para realização da cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Comitê Permanente de Ações e Estratégias para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus.	Não informada
2 - CONCESSÃO DE FALA nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria a alteração da data referente ao uso da palavra concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho, inicialmente programado para o dia 28 de outubro de 2025, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que, na referida data, não houve expediente em razão da comemoração do Dia do Servidor Público. Dessa forma, solicito que o uso da palavra seja remarcado para a Sessão Ordinária do dia 4 de novembro de 2025, às 16h, pelo tempo regimental de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 1958 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	INDICAÇÃO Nº _____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Valderico Reis, a instalação de um quebra-molas, com pintura e sinalização adequada, em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, localizada na Avenida Princesa Isabel.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 1959 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	NDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO N°445, BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 1960 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA AROLDO BARNABÉ NO ALTO PAQUETÁ CONQUISTA PRÓXIMO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ADORAI.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 1961 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MIGUEL.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 1962 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AÇAI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 1963 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS – FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AÇAI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 1964 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que sejam adotadas as devidas providencias para a realização do serviço de poda de árvores na Rua Osmundo Marques, Bairro São Francisco.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 1965 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Primeira Travessa Bela Vista, no bairro do Nelson Costa.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 1966 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE visando a ampliação das vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas neuroatípicas, em todo o Município de Ilhéus.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 1967 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de LIMPEZA, na boca de lobo, localizada na Rua Fortaleza, no bairro Santo Antônio de Pádua, atrás do Colégio Caic.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 1968 de 2025 Processo: - Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Turno:	INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a SUTRAM- Superintendência Trânsito e Transporte, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical da Transversal entre a URBIS e Nelson Costa.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 1969 de 2025 Processo: - Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Turno:	INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL na Rua Lot Central, Av. Ubaitaba na cidade de Ilhéus/Ba.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 1970 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco no Caminho 02, no bairro Hernani Sá, em frente à Central de Abastecimento da Urbis.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 1972 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Teresina, situada no bairro Hernani Sá.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 1973 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de lixeiras na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 1974 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Ponte do Cururupe, Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 07.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 1975 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Itacanoeira 2, localizada no bairro Jardim Savoia.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 1977 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para realizar serviços de limpeza geral na Praça Valmor Rosa, situada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 1978 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da proteção para pedestres na Ponte do Cururupe, Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 07.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 1979 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação asfáltica da estrada que liga o bairro Nossa Senhora da Vitória ao Residencial Sol e Mar.	Não informada
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Aquino Coelho e fixa outras providências.	Não informada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao cantor Ariosvaldo Oliveira da Silva (Ari PB) e dá outras providências.	Não informada
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Nerival Nascimento Reis Turno:	TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA BARBARA MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fabrício Dias Nunes da Silva e dá outras providências.	Não informada
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Concede a Sra. NILZA DE FÁTIMA GUISSONI o TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.	Não informada
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Concede ao Sr. KÉLMANE REIS ARBAGE o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.	Não informada
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Nerival Nascimento Reis Turno:	TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA, RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	O presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum.	Não informada
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	O presente projeto visa homenagear a Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, natural de Itapebi, residente em Ilhéus há 24 anos, a homenageada tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar social e pela dedicação à saúde da comunidade, atuando como farmacêutica e promovendo diversas ações sociais em parceria com as Drogarias Velanes. Além disso, participa ativamente do grupo “Depressão Tem Cura”, levando acolhimento, conscientização e apoio emocional por meio de ações realizadas em praças públicas, rodoviárias e avenidas da cidade.	Não informada
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	O presente projeto visa homenagear o Sra. Gilmara dos Santos Cardoso, natural de Itapetinga (BA), 49 anos, formada em Administração, casada há 30 anos com o pastor e vereador Josemar Cardoso e mãe de Samuel Cardoso. Como conselheira de mulheres, atua ativamente na defesa e no empoderamento feminino, participando de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis. Sua formação em Administração contribui para a gestão eficiente dessas iniciativas. Gilmara mantém forte vínculo com a população ilheense, participando de eventos sociais e apoiando as ações do marido em prol da cidade. Sua dedicação, solidariedade e amor por Ilhéus fazem dela uma figura de destaque na comunidade — qualidades que justificam o reconhecimento com o título de Cidadã Ilheense.	Não informada
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	O presente projeto visa homenagear a Sra. Gléssia Barros da Conceição, natural de Taperoá/Ba, residente em Ilhéus há 10 anos, a cidadã tem se destacado pelo espírito comunitário, pela solidariedade e pelo comprometimento com o desenvolvimento social de Ilhéus. A homenageada participa de um projeto voluntário que tem beneficiado diversos jovens ilheenses, promovendo atividades esportivas, culturais e sociais que incentivam a inclusão, a disciplina e a cidadania. Além de sua atuação voluntária, exerce suas atividades profissionais de forma autônoma, trabalhando com seu irmão no preparo e venda de acarajé e churrasquinho, contribuindo para a economia local e fortalecendo as tradições culturais e gastronômicas da cidade. Diante de sua dedicação ao próximo, de seu empenho em causas sociais e de sua relevante contribuição ao cotidiano de Ilhéus, é plenamente justa a concessão do Título de Cidadã Ilheense à SraSra. Gléssia Barros da Conceição.	Não informada
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	O presente projeto visa homenagear a Sra. Alex Sandra Santana Lima, natural de Salvador/Ba, ao longo dos 30 anos de permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadã Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum	Não informada
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	CONCEDE ao Sr. RICARDO SCHUENCK o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, empresário, representante comercial e Presidente do Clube Informativo Pesca, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Ilhéus, destacando-se por sua atuação na promoção da pesca esportiva, liderança comunitária e valorização do nome do município em competições regionais e nacionais	Não informada
37 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", no âmbito do Município de Ilhéus.	Não informada
38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana no âmbito do Município de Ilhéus.	Não informada
39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Esta Lei estabelece diretrizes para o levantamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração, no âmbito do Município de Ilhéus,	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
5 - PARECER COMISSÃO nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 032/2025 Autoria: Poder Legislativo Mensagem do Executivo: nº 003/2025 PARECER N° /2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus e dá outras providências.	Não informada
6 - VETO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI PARCIALMENTE, a Redação Final do Projeto de Lei n° 032-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 170/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas.	Não informada
7 - VETO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 046-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizadas, instaladas por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea do município de Ilhéus e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 170/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas.	Não informada
8 - PARECER COMISSÃO nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	Parecer n° 2025. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o veto n° 05/2025 do Chefe do Poder Executivo ao projeto de lei n° 031/2025 que dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de Educação e de Ensino das Redes Pública e Privada e no CRAS e CREAS do município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para aadoção, de autoria de sua Excelência a vereadora Professora Enilda Mendonça de Oliveira.	Não informada
9 - VETO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	Cumpre-nos comunica? lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 031-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a afixaçao obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de Educação e de Ensino das Redes Pública e Privada e no CRAS e CREAS do município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para adoção”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 184/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas.	Não informada
10 - PARECER COMISSÃO nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade de veto ao Projeto de Lei n° 048/2025, de autoria do Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de base Comunitária (TBC) e dá outras providências.”.	Não informada
11 - VETO nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município dc Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 048-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de base Comunitária (TBC) e dá outra Providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n" 184/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas.	Não informada

66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura