67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Solicitação de inclusão na pauta da sessão legislativa

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO .SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO ,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO TOTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR.NELSON D. OLIVEIRA (CONSERTO DO TELHADO CONSERTO HIDRÁULICO, CONSERTO DA ÁREA EXTERNA,GRADE NAS PORTAS PRINCIPAIS, CONSTRUIR BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS ,PODA DE ÁRVORES) NA RUA GARDÊNIA NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, RUA MUNIZ SODRÉ EM FRENTE AO MIRANTE,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a poda das arvores e posteriormente a limpeza, na Praça Santa Rita de Cássia, no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente ao Batalhão da Polícia Militar CPR-S, no bairro do Iguape.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza, nas margens da rodovia Ilhéus-Olivença, mais especificamente em frente ao condomínio Brisa do Mar, próximo à pousada Morro dos Navegantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de patrolagem e cascalhamento no distrito de Carobeira.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E PINTURAS DE MEIO-FIO NA AVENIDA BELMONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REQUALIFICAÇÃO DO MONUMENTO "ILHÉUS TE AMO", SITUADO NA RUA RAMIRO DE CASTRO, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A EXMA. SRª. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SONILDA MELLO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, INSTALAÇÃO DE GRADES/TELAS DE PROTEÇÃO NO VIADUTO CATALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO HOSPITAL COSTA DO CACAU, SITUADO NA BR-415.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA LINHA 4, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MANBAPE, LOCALIZADA NO BAIRRO HERNANÉ SÁ E A RUA DO CANO, SITUADA NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INTERIOR JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A EXMA. SRª. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EVANI CAVALCANTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE visando à mudança dos horários dos ônibus da Linha 26, nos dias 09 e 16 de novembro, em virtude da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando execução dos serviços de manutenção e limpeza do canal do Eixo Principal, no bairro Hernani Sá.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado os serviços de limpeza e pintura na Praça Francolino Neto, localizada no bairro São Francisco.

Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado os serviços de limpeza e capinagem dos meios-fios da Rua Osvaldo Marquês, localizada no bairro São Francisco.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Luiz R. Junior, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sobre a necessidade de realizar Serviços de patrolamento na estrada de acesso ao Distrito do Rio do Engenho.

Indica ao Poder Executivo Municipal:adequação dos horários de saída do transporte público da comunidade do Acuípe de baixo.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda preventiva e corretiva das árvores localizadas ao longo do Caminho 8, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda preventiva e corretiva das árvores localizadas ao longo do Caminho 18, no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Bela Vista, Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Lomanto Júnior, no Bairro Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS DOMINGOS NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo secretario Carlos Machado juntamente com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

“Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Guadagnin.”

CATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo disciplinar o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento particular no município de Ilhéus, garantindo que essa prática ocorra de forma ordenada, sustentável e regularizada, em conformidade com as legislações federal, estadual e municipal. Nos últimos anos, Ilhéus tem registrado aumento na procura por áreas rurais destinadas a lazer, moradia e pequenos empreendimentos familiares, o que demonstra uma tendência crescente de ocupações em zonas rurais sem o devido controle técnico e ambiental. Essa realidade, se não for regulamentada, pode resultar em parcelamentos irregulares, danos ambientais, conflitos fundiários e dificuldades futuras de regularização. Dessa forma, o projeto busca estabelecer critérios claros e responsáveis para o fracionamento de glebas rurais, promovendo segurança jurídica aos empreendedores e adquirentes, além de assegurar o cumprimento de normas ambientais, urbanísticas e de infraestrutura. Ao definir parâmetros mínimos para áreas, vias de acesso, abastecimento de água, energia elétrica e tratamento de

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, FAMILIARES E AMIGOS DA TERRA PROMETIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICI~ENCIAS (PCD), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE(TDHA), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), TRANSTONO OPOSITOR DESAFIADOR(TOD), SINDROME DE ASPERGER, SINDROME DE RETT. SINDROME DE HELLER OU TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÃNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, SINDROME DO X FRÁGIL E OUTRI TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM ESCOLAS MUNICÍPAIS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCOAS OU O LOCAL DE TRABALHO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS OU RESPÓNSAVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHEUS.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com deficiência (PCD), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Espectro Autista (TEA), - Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Síndrome de Heller ou Transtorno Desintegrativo da Infância (TDI), Altas habilidades ou superdotação, Síndrome do X Frágil e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento em escolas municipais próximos à sua residência ou ao local de trabalho de seus representantes legais ou responsáveis no Município de Ilhéus-Bahia.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº60/2025 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos para a REURB no município de Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 60/2025, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, e dá outras providências

Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

PARECER N° /2025 Projeto de Lei nº 99/2025 Autoria: Vereador Odailson Pequeno Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no Municipio de Ilhéus.

Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de fevereiro, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, juntamente com a equipe de manutenção, com a finalidade de providenciar a colocação de iluminação na área de domínio da EMBASA, localizada entre a Rua 1 e a Travessa da Rua 14, no Bairro Ilhéus II.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E SECRETARIA DE GESTÃO, SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA (BRASIL ACESSÍVEL) DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA POLÍTICA E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário, SUGERINDO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Ladeira do Ioiô, situada na estrada que dá acesso ao Distrito de Sapucaeira, ainda não foram realizados. A solicitação justifica-se diante dos diversos relatos da população, que apontam as condições precárias da via, com buracos e trechos escorregadios que dificultam o tráfego de veículos, especialmente de ônibus e transporte escolar, ocasionando transtornos e riscos de acidentes, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DE DRONES PARA AUXILIAR NO COMBATE AS ARBOVIROSES.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2025, às 8h30, para tratar de assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Júnior, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais.

Requer o envio de ofício ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Arthur Oliveira Maia, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais.

Requer o envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Eduardo Salles, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e previsão para a regularização do fornecimento do medicamento Risperidona, na Farmácia Municipal localizada no bairro Cidade Nova, considerando tratar-se de um medicamento essencial para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo Prefeito do Municipio de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja apresentada informações sobre a situação do co-ensino no município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo Prefeito do Municipio de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja apresentada informações sobre os recursos do FUNDEB no exercício de 2025.

Requer que seja enviado ofício ao senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, e ao senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido realizada a manutenção da caixa pluvial e o reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, nº 914, Bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus/BA, objeto da Indicação nº 1095/2025 já apresentada por este Vereador.

Requer que seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido elaborado e executado projeto de fechamento do canal da Avenida Silvio Silva, do bairro Hernani Sá, zona sul do município de Ilhéus/BA, objeto da Indicação nº 52/2025 já apresentada por este Vereador.

REQUERER ,QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTOS OFICIAL ,Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO NELSON COSTA PASSEM A INCLUIR, EM SEU ITINERÁRIO,A PRAÇA DAS MANGUEIRAS.

Ao Excelentíssimo Presidente da câmara Municipal de Ilhéus, Augusto Cesa Porto Ribeiro, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes do poder legislativo de ilhéus, SOLICITANDO a retirada no sistema do SAPL; o projeto de decreto legislativo do número 54/2025.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Castelo Novo, ainda não foram realizados. A solicitação justifica-se diante dos diversos relatos da população, que apontam as condições precárias da via, com buracos e trechos escorregadios que dificultam o tráfego de veículos, especialmente de ônibus e transporte escolar, ocasionando transtornos e riscos de acidentes, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), informações oficiais e documentação referente à obra de revitalização do paredão e da escadaria do Parque Infantil, no bairro do Malhado.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), informações oficiais e documentos referentes aos gastos e serviços executados na obra de requalificação da Escola Municipal Vovô Isaque, situada no bairro da Esperança.

REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL. AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL; BOLSA VERDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, PROPÕE Á MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E FEITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO REALIZADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR, JOSÉ AILTON FERNANDES DE MATOS, POPULAMENTE CONHECIDO COMO AITON ENFERMEIRO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do médico, a ser conferida ao Dr, Aldemir Santos Almeida, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com a saúde e no cuidado humanizado com seus pacientes.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, o vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do médico, a ser conferida ao Dr. Jorge Luis Arouca Veloso, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com a saúde e no cuidado humanizado com seus pacientes.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do médico, a ser conferida ao Dr. Rodrigo Fontes Doria, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com a saúde e no cuidado humanizado com seus pacientes.

Concede Moção de Aplausos em favor de Diego Messias, Perito Técnico da Polícia Civil da Bahia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, o Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do médico, a ser conferida à Dra Kátia França, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com a saúde e no cuidado humanizado com seus pacientes.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), representada pelo seu Reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana.

Conceder MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e servidores municipais, em razão do falecimento do Sr. Valério Bomfim Ribeiro, ocorrido no último dia 27 de outubro do corrente ano.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cinara Mendes, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valério Bomfim Ribeiro, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Bárbara Reis Santos Lima, nos anais desta Casa de Leis.

Concede Moção de Aplausos a João Philipe, influenciador digital e idealizador do projeto Inspire, pelo seu relevante trabalho de resgate emocional e engajamento social de jovens em Ilhéus.

MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Bárbara Reis Santos Lima, ocorrido na última sexta-feira, 24 de outubro de 2025.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER, que seja aprovada a concessão de espaço durante a Sessão Ordinária do próximo dia 11 de novembro, por 1h, Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024. Nesse sentido, os alunos do segundo semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, com a orientação das professoras Doutoras Taiana Levinne e Bianca Muniz, manifestam interesse em pautar duas políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, a saber: A Casa Abrigo e o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF), ambos os dispositivos estão assentados no Artigo 5º da Lei nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do § 8º do Artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.