69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/11/2025 - 16:15 Encerramento: - 18:26
Correspondências
Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita.

OCORRENCIA DA SESSÃO:

A pedido do Vereador César Porto (PP), foi concedido um tempo regimental aos alunos de Direito da Faculdade de Ilhéus para falar sobre Educação Contra a Violência de Gênero. Em seguida, foi concedido um tempo regimental a Alex Coutinho, para falar sobre a limpeza da avenida Soares Lopes. A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) deu posse ao Comitê Permanente de Estratégias e Ações para as Pessoas em Situação de Rua em Ilhéus, durante a sessão. A assessora parlamentar Jaqueline Góis, do mandato do vereador Adilson José (PT), assume a presidência do grupo, que é formado por entidades com atuação ligada ao tema no município. O objetivo do Comitê é planejar e articular ações conjuntas para dar uma resposta a essa questão, que tem sido objeto de debates no município. “Juntos, vamos buscar a efetivação de políticas públicas, trazendo dignidade às pessoas em situação de rua”, garantiu a presidente Jaqueline Góis, que também é advogada. Na ocasião, também foram empossados como diretores Gerlene Eutímio (Conselho Tutelar), para a vice-presidência; Cleonedes Costa (Secretaria de Promoção Social), para a 1ª Secretaria; e Malu Carvalho (Associação Amor Sem Fim), para a 2ª Secretaria. Os outros membros do Comitê são: Aquino Almeida, do Centro Pop (Saionara Maria é a suplente); Rosany Cristina, da Secretaria de Saúde (Jamile Silva, suplente); Altemíria Grácia, da Secretaria de Educação (Rute Moura, suplente); Igor Erdens, da Secretaria de Ordem Pública (Daniel Santana, suplente); tenente Nilson Souza, da 70ª Companhia da PM (subtenente Jirleia Santos, suplente); capitão Robson Almeida, da 69ª Companhia da PM (tenente Ricardo Alves, suplente); Anselmo Miguel, da CDL (Alexsandro Stoligo, suplente); e Mariana Coelho, da OAB. Em seguida, foi homenageado o senhor pirilampo pelos serviços prestados na cidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 11 de novembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.
Não informada
2 - CONCESSÃO DE FALA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
Solicitação de concessão de palavra ao Enfermeiro José Ailton Fernandes.
Não informada
3 - CONCESSÃO DE FALA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência tempo regimental de 30 minutos na sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, a fim de realizar a cerimônia de entrega de placas referentes às moções de aplauso de autoria deste vereador e aprovadas por esta Casa Legislativa. Na certeza de contar com o pronto atendimento de V.Exa., agradeço antecipadamente e coloco-me à disposição para juntos, trabalharmos em prol do desenvolvimento do município de Ilhéus.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 2028 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente à Jonas Net, na Avenida José Carolino, no bairro do Teotônio Vilela.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 2029 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua do Contorno no Bairro do Teotônio Vilela.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 2030 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação, revitalização e manutenção do campo de futebol localizado na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 2031 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado manutenção e recuperação das manilhas ,bem como manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais situadas na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 2032 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados os serviços de pintura e recuperação do muro, bem como a limpeza nas proximidades da Escola Professora Horizontina Conceição, localizada no bairro Hernani do Sá.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE,NA RUA MACEIÓ,NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 10, BAIRRO HERNANI SÁ.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 2034 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ,COM IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA VALMOR ROSAS, NO BAIRRO HERNANI SÁ.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próxima ao meio-fio e a recuperação da pavimentação em todos os caminhos do Hernani do Sá, do número 6 ao 47.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM ,CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DO ALTO LUIZ GAMA, BASÍLIO.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 2037 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que sejam realizados os serviços de conservação e limpeza na Praça Cristo Reina, localizada no bairro Hernani do Sá.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 2038 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 2039 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO ,CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ ,BAIRRO ILHÉUS II.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 2040 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a Implantação de faixa de pedestre localizada em frente ao Assai na Rodovia Ilhéus Olivença.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 2041 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção dos quebra-molas existentes em toda a extensão da avenida Central no Bairro Teotônio Vilela
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 2042 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA CHILE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 2043 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NELSON COSTA.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 2044 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, REVITALIZAÇÃO VISUAL E LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MUNIZ NAS PROXIMIDADES DA BARRAKITIKA E O RESTAURANTE SABOR TROPICAL.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 2045 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO , SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICO FRANCISCO BADARÓ, NAS PROXIMIDADES DA FÁRMACIA POPULAR, NO NO BAIRRO MALHADO.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 2046 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
determine ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Banco da Vitória.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 2047 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Salobrinho.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 2048 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no bairro Salobrinho.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 2049 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um novo corrimão ao longo da PONTE LOMANTO JÚNIOR, devido à grande altura existente entre a via e o rio.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 2050 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Dom Manoel de Paiva, Teresópolis.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 2051 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para Secretaria de Turismo, para que seja REALIZADO um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação da Vila Gastronômica, no Banco da Vitória.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 2052 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e a ladeira, e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Dom Manoel Paiva, principalmente nas suas Travessas.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 2053 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, BEM COMO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DO CAMPO SITUADO NO FUNDO DOS FORD TRUCKS.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 2054 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO RESIDENCIAL VILELA.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 2055 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA D DO CONDOMÍNIO SOL E MAR.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 2056 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, com varrição, capina e remoção de entulhos, na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, bairro Conquista.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 2057 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo de buraco na pista da Rua Emílio de Sá Vieira, próximo ao Bar de Neto Conquista.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 2058 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação e recomposição asfáltica na cratera existente nas proximidades do semáforo, ao lado do Fan Club, bairro Conquista.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 2059 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 2060 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 2061 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no bairro Conquista.
Não informada
38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Justiça e à sociedade ilheense.
Não informada
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras providências.
Não informada
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA PINTO.
Não informada
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências.
Não informada
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor MANOEL TELES DOS SANTOS O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR e dá outras providências.
Não informada
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa outras providências.
Não informada
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Não informada
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências.
Não informada
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.
Não informada
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes.
Não informada
51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro.
Não informada
52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane.
Não informada
53 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e dá outras providências.
Não informada
54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Não informada
55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO, e dá outras providências.
Não informada
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências.
Não informada
57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências."
Não informada
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
59 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
60 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. "
Não informada
62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER COMISSÃO nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo. Sr. Zacheu Braz Magalhães, e dá outras providências
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
3 - PARECER COMISSÃO nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
5 - PARECER COMISSÃO nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N" _/2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025 Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Dr. Luiz Viana Queiroz
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Luiz Viana Queiroz e fixa outras providências.
Não informada
7 - PARECER COMISSÃO nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025 Autoria: Vereador Mesaque Barbosa Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências.
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências.
Não informada
9 - PARECER COMISSÃO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° , /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025 Autoria: Vereador Mesaque Barbosa Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências.
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências.
Não informada
11 - PARECER COMISSÃO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025 Autoria: Vereador MESAQUE BARBOSA Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRADE NASCIMENTO, e dá outras providências.
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR, e dá outras providências.
Não informada
13 - PARECER COMISSÃO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025 Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao timo. Sr. MANFREDO SILVA SANTANA, e dá outras providências.
Não informada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
Não informada
15 - PARECER COMISSÃO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CLO VIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências.
Não informada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências.
Não informada
17 - PARECER COMISSÃO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°34/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências.
Não informada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências.
Não informada
19 - PARECER COMISSÃO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025 Autoria: Vereador Augusto César Porto Ribeiro • Ementa.: Concede Título de Cidadão Ilheense ao nino. Sr. PAULO RONALDO CÉO DE , e • CARVALHO', e dá outras providências.
Não informada
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de Carvalho, e dá outras providências.
Não informada
21 - PARECER COMISSÃO nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025 Autaiiat.. Vereador Augusto César Porto Ribeiro ,Eeitta'pefiácede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Dr. FELIPE SARMENTO CORDEIRO tn ,, .. ., e' dá outrastwovidências
Não informada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, e dá outras providências.
Não informada
23 - PARECER COMISSÃO nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° • /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025 Autúria: Vereadora Enilda Mendonça • Eiftta: Ljcinéecle Título de Cidadão Ilheense: I ao Ilno Sr RAUL CÉSAR REQUIÃO, e dá outras I prdvidêncies. ;
Não informada
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Indica o Sr. RAUL CESAR REQUIÃO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
25 - PARECER COMISSÃO nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte ' i; ; ;1 ; ; • 1 ; Etchentg: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo Sr. JORGE AMADO NETO, .e dá outras ! providencias ; ;
Não informada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JORGE AMADO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
27 - PARECER COMISSÃO nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025 1 Autor Vereador Alzimário,Belmonte . Emenda: :Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Sr. DESEMBARG ADOR MHERCIO CERQUEIRÁ MONTEIRO, e dá outras providências.
Não informada
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
29 - PARECER COMISSÃO nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ,ao Ilmo. Sr. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, e dá outras providências.
Não informada
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor José Demétrius Silva Moura, e dá outras providências
Não informada
31 - PARECER COMISSÃO nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025A Projeto de Lei nº 41/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. SR o Sr. LEANDRO SERGIO PONTES GODENZI, e dá outras providências
Não informada
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, e dá outras providências
Não informada
33 - PARECER COMISSÃO nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2025 Autoria: .Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, e, dá outras providências.
Não informada
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Carlos Luciano de Brito Santana, e dá outras providências
Não informada
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Luiz Humberto Lisboa Castro, e dá outras providências
Não informada
36 - PARECER COMISSÃO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 Autoria: Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências.
Não informada
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências
Não informada
38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhora Des. Cynthia Maria Pina Resende, e dá outras providências.
Não informada
39 - PARECER COMISSÃO nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 Autoria: Vereador Adilson José Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JULIO JORGE MUSSE CALZADO , e dá outras providências.
Não informada
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Julio Jorge Musse Calzado, Diretor-Geral do Hospital Regional Costa do Cacau, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao município de Ilhéus.
Não informada
41 - PARECER COMISSÃO nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 Autoria: Vereador Marcio Brandão Santos Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO , e dá outras providências.
Não informada
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Aquino Coelho e fixa outras providências.
Não informada
43 - PARECER COMISSÃO nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 Autoria: Vereador Paulo Carqueija Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Ariosvaldo Oliveira da Silva , e dá outras providências.
Não informada
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao cantor Ariosvaldo Oliveira da Silva (Ari PB) e dá outras providências.
Não informada
45 - PARECER COMISSÃO nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense a Ilma. Sra. MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY , e dá outras providências.
Não informada
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA BARBARA MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
47 - PARECER COMISSÃO nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 Autoria: Vereador Paulo Roberto Carqueija Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Fabricio Dias Nunes de Silva , e dá outras providências.
Não informada
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fabrício Dias Nunes da Silva e dá outras providências.
Não informada
49 - PARECER COMISSÃO nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra.NILZA DE FÁTIMA GUISSONI , e dá outras providências.
Não informada
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Concede a Sra. NILZA DE FÁTIMA GUISSONI o TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
51 - PARECER COMISSÃO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense o Ilmo. Sr.KELMENE REIS ARBAGE , e dá outras providências.
Não informada
52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Concede ao Sr. KÉLMANE REIS ARBAGE o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
53 - PARECER COMISSÃO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, e dá outras providências.
Não informada
54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA, RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
55 - PARECER COMISSÃO nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Albano Nery Silva , e dá outras providências.
Não informada
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ALBANO NERY SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
57 - PARECER COMISSÃO nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense ao Ilmo. Sr. Samuel de Jesus Cerqueira , e dá outras providências.
Não informada
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
O presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum.
Não informada
59 - PARECER COMISSÃO nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, e dá outras providências.
Não informada
60 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
O presente projeto visa homenagear a Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, natural de Itapebi, residente em Ilhéus há 24 anos, a homenageada tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar social e pela dedicação à saúde da comunidade, atuando como farmacêutica e promovendo diversas ações sociais em parceria com as Drogarias Velanes. Além disso, participa ativamente do grupo “Depressão Tem Cura”, levando acolhimento, conscientização e apoio emocional por meio de ações realizadas em praças públicas, rodoviárias e avenidas da cidade.
Não informada
61 - PARECER COMISSÃO nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GILMARA DOS SANTOS CARDOSO, e dá outras providências.
Não informada
62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
O presente projeto visa homenagear o Sra. Gilmara dos Santos Cardoso, natural de Itapetinga (BA), 49 anos, formada em Administração, casada há 30 anos com o pastor e vereador Josemar Cardoso e mãe de Samuel Cardoso. Como conselheira de mulheres, atua ativamente na defesa e no empoderamento feminino, participando de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis. Sua formação em Administração contribui para a gestão eficiente dessas iniciativas. Gilmara mantém forte vínculo com a população ilheense, participando de eventos sociais e apoiando as ações do marido em prol da cidade. Sua dedicação, solidariedade e amor por Ilhéus fazem dela uma figura de destaque na comunidade — qualidades que justificam o reconhecimento com o título de Cidadã Ilheense.
Não informada
63 - PARECER COMISSÃO nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GLÉSSIA BARROS DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
Não informada
64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
O presente projeto visa homenagear a Sra. Gléssia Barros da Conceição, natural de Taperoá/Ba, residente em Ilhéus há 10 anos, a cidadã tem se destacado pelo espírito comunitário, pela solidariedade e pelo comprometimento com o desenvolvimento social de Ilhéus. A homenageada participa de um projeto voluntário que tem beneficiado diversos jovens ilheenses, promovendo atividades esportivas, culturais e sociais que incentivam a inclusão, a disciplina e a cidadania. Além de sua atuação voluntária, exerce suas atividades profissionais de forma autônoma, trabalhando com seu irmão no preparo e venda de acarajé e churrasquinho, contribuindo para a economia local e fortalecendo as tradições culturais e gastronômicas da cidade. Diante de sua dedicação ao próximo, de seu empenho em causas sociais e de sua relevante contribuição ao cotidiano de Ilhéus, é plenamente justa a concessão do Título de Cidadã Ilheense à SraSra. Gléssia Barros da Conceição.
Não informada
65 - PARECER COMISSÃO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. ALEX SANDRA SANTANA LIMA e dá outras providências.
Não informada
66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
O presente projeto visa homenagear a Sra. Alex Sandra Santana Lima, natural de Salvador/Ba, ao longo dos 30 anos de permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadã Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum
Não informada
67 - PARECER COMISSÃO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA, e dá outras providências.
Não informada
68 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
69 - PARECER COMISSÃO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025 Autoria: Vereador Odailson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RICARDO SCHUENCK, e dá outras providências.
Não informada
70 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
CONCEDE ao Sr. RICARDO SCHUENCK o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, empresário, representante comercial e Presidente do Clube Informativo Pesca, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Ilhéus, destacando-se por sua atuação na promoção da pesca esportiva, liderança comunitária e valorização do nome do município em competições regionais e nacionais
Não informada
71 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
“Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Guadagnin.”
Não informada
72 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras providências.
Não informada
73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA PINTO.
Não informada
74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências.
Não informada
75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor MANOEL TELES DOS SANTOS O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Turno:
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra.
Não informada
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR e dá outras providências.
Não informada
79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa outras providências.
Não informada
80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Não informada
81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências.
Não informada
82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.
Não informada
83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes.
Não informada
84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro.
Não informada
85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Turno:
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane.
Não informada
86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e dá outras providências.
Não informada
87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Não informada
88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO, e dá outras providências.
Não informada
89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências.
Não informada
90 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências."
Não informada
91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
92 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
93 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada.
Não informada
94 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências
Não informada