72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Respeitosamente, venho por meio desta justificar a minha ausência na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em razão de viagem à cidade para BRASÍLIA- DF, com finalidade de participar de reuniões na CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para tratar de assuntos relacionados ao mandato. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas.

Justificativa de ausência às Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de novembro de 2025.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde.

Solicitação de tempo de fala – Sessão Ordinária

Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 17 de novembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 1ª Audiência Pública da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da Câmara.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria o Tempo Regimental de 15 (quinze) minutos para o dia 19 de novembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega da Moção de Aplausos ao influenciador digital João Philipe, idealizador do Projeto Inspire, em reconhecimento ao relevante trabalho de apoio emocional, engajamento social e fortalecimento da juventude ilheense, desenvolvido por meio das ações culturais, esportivas e comunitárias que têm transformado positivamente a vida de centenas de jovens em nossa cidade.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza e manutenção das margens da Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco no Condomínio Sol E Mar.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO ,DA LADEIRA CLAUDINE LUZ MACEDO BAIRRO CONQUISTA.

INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 831, BAIRRO NELSON COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rodovia Pontal Buerarema Próximo ao Condomínio Sol E Mar.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro, O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte PROPOSIÇÃO, solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de obras de drenagem de águas pluviais na região da Ponta da Tulha.

INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 835.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a construção/colocação de um ABRIGO destinado aos pacientes que aguardam atendimento na Policlínica Municipal, situada na Avenida Vereador Marcus Paiva.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DE CALCETAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO 17, BAIRRO HERNANE SÁ

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO CAMINHO 17, NO BAIRRO HERNANE SÁ.

Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública, localizada na Rua Avenida Guanabara, no bairro da Tapera

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que seja oficiado ao Secretario de Serviços Urbanos, para implantação da ILUMINAÇÃO DOS BECOS DO BAIRRO HERNANI SÁ.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo na iluminação pública do Caminho 15, localizado no Bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua Jacarandá, situada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo Urgente e Substituição de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública da Rua Teresina, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Antônio Lavigne de Lemos, situada no Centro de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma faixa de pedestres e de um quebra-molas na Avenida Ubaitaba, Bairro do Malhado

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral da Rua Parque Verde, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do caminho 30, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Bela Vista, especificamente no início da ladeira que dá acesso ao Alto Bela Vista, no Bairro Nelson Costa

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes para solucionar os recorrentes problemas de alagamento na Travessa da Liberdade, situada no Bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza Imediata e Profunda do Canal do Eixo G, Bairro Hernani Sá – Risco Devido ao Excesso de Mato e Lixo.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza Imediata e Profunda do Canal da Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá – Risco Devido ao Excesso de Mato.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote de medidas por meio da Secretaria de Infraestrutura, em relação ao risco iminente de deslizamento de terra no imóvel localizado no Alto da Rua do Cano, nº 130, Bairro Esperança, no município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e manutenção do calçamento do Eixo F, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Roçagem, Raspagem e Limpeza Geral no Eixo F, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do Loteamento São Caetano, localizado no Bairro Hernani Sá.

Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e resíduos na produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo – Ilhéus Sem Papel.

Veda, no âmbito do Município de Ilhéus, a exigência de login, cadastro, autenticação digital ou fornecimento prévio de dados pessoais como condição de acesso público a informações já publicadas nos portais eletrônicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da realização e promoção de eventos culturais e musicais que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas em instituições de ensino, entidades financiadas com recursos públicos e eventos promovidos diretamente pelo Município de Ilhéus, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento, em sistema Braille, de documentos públicos de uso pessoal para pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.

"Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas para aquisição e recarga do cartão eletrônico de passagem do transporte coletivo urbano no Município de Ilhéus, e dá outras Providências".

Institui o Programa Municipal "capoeira viva" no Município de Ilhéus , e dispõe sobre inserção nas áreas de educação , esporte , cultura e Assistência Social e turismo.

Projeto de Lei nº 105/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: "Institui o Programa "Menos Telas e mais Livros" nas creches Municipais, no Município de Ilhéus -Ba, e dá outras providências.

Institui o Programa “Menos Telas e Mais Livros” nas creches Municipais, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.”

PARECER N_/2025 Projeto de Lei nº 107/2025 Autoria: Vereador Odailson Pequeno Ementa: Autoriza a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do Municipio de Ilhéus,e dá outras providências.

Autoriza a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do Município de Ilhéus, e dá outras providências.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO À SUTRAM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHOES, CARRETAS E SIMILARES) NO TRECHO ENTRE AS RUAS PORTUGAL E DIACONISA GÓIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE E PIZZARIA CANTINHO CAIPIRA, ZONA SUL DE ILHÉUS BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo na ladeira da Rua Alpídio Banco da Vitória .

Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo na ladeira da Rua Érica Alves Banco da Vitória .

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 12.031, de 21 de setembro de 2009, que determina a execução semanal e o ensino do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pleito, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria competente para a realização de um mutirão de castração de cães e gatos, incluindo busca ativa nos bairros com maior incidência de animais abandonados.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre as ações de revitalização das praças localizadas no Bairro Hernani Sá. A demanda fundamenta-se em diversos relatos da população quanto ao estado de abandono desses espaços públicos, o que tem afetado a segurança, o lazer e a qualidade de vida da comunidade. Diante disso, requerem-se esclarecimentos sobre as providências já adotadas ou planejadas pela gestão municipal, bem como a indicação de prazo para o início e/ou conclusão das intervenções necessárias.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO A ADESÃO DO PROJETO EM APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizadas a análise e manutenção do sistema de drenagem da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa, conforme relatos recorrentes da população. Destaca-se que tais intervenções são fundamentais para evitar novos alagamentos na área. Solicita-se, ainda, a indicação de prazo para a adoção das providências necessárias.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, A CAPITÂNIA DOS PORTOS DE ILHÉUS, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO VIABILIDADE PARA IMPLANTAR OS CURSOS DE MOÇO DE CONVÉS E MOÇO DE MÁQUINA.

O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento interno, propõe à Mesa Diretora que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ELIELTON RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PASTOR, 51 ANOS, FILHO DE CARLOS RIBEIRO Е MAURINA DOS SANTOS (IN MEMORIAM). ATUA COMO REPRESENTANTE COMERCIAL HÁ 20 ANOS E, ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICÍPAL.

O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS alusiva ao dia do conselheiro tutelar, a ser conferida à Nelito José de Santana Junior, em reconhecimento à sua trajetória profissional pautada na dedicação, no compromisso com as crianças e adolescentes zelando pela garantia de direitos.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à marca ilheense Cacau do Céu, pelo destaque alcançado no International Chocolate Awards 2025, no qual se tornou a única empresa brasileira a conquistar duas premiações.