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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de Casa de Passagem para abrigamento de pessoas oriundas dos distritos

Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao Clube de Pesca de Ilhéus.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA

CONSTRUÇÃO DA PONTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO NA ESTRADA DO JAPÚ

EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO SALOBRINHO, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO JAPÚ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA RUA CONTORNO (LOTEAMENTO HORTO HAVAÍ) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARIA JAPE, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JUERANA, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA 8ª TRAVESSA DO ALTO SERINGAL NO BAIRRO ESPERANÇA

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PEDRO CALMON NA CONQUISTA

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PROFESSORA INOCENCIA JOVITA NO BAIRRO SÃO MIGUEL

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARENA FUTEVÔLEI NA RUA DOIS DE JULHO DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Desta forma, solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde. Órgão 03, Unidade, 09002, da seguinte ação: REFORMA GERAL DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÃO JOSÉ, totalizando um investimento da ordem de: R$ 86.689,14 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), os recursos da adição supram, sairá dos próprios constantes da unidade da Secretaria Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 078/2022.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PACAEMBU DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO UM INVESTIMENTO NA ORDEM DE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA RUA NAFITAL SOUZA BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO UM INVESTIMENTO NA ORDEM DE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO FERNANDES LAPA BANCO DA VITÓRIA, TOTALIZANDO um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOM EDUARDO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesas Orçamentárias da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Unidade: 22001 no ANEXO PROGRAMA DE GOVERNO e demais que assim se fizer necessário, o Elemento de despesas: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARENA FUTEVÔLEI NO LOTEAMENTO HORTO HAWAII, NA AVENIDA DO CONTORNO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS). Desta forma, solicito a inclusão na Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer Unidade: 22001 Projeto: 27.812.007.2.006 – COORDENADOR E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 149.835,50 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CARLOS (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BEIRA RIO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 49.835,50 (quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA TEREZINHA (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO CARNEIRO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO MIGUEL (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO (SALOBRINHO), totalizando um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.

EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA HUGO KAUFMANN BANCO DA VITÓRIA, totalizando um investimento na ordem de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS.