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SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS

SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA GRATUITA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU.

SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AO COMBATE AO SUICÍDIO.

CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA BAIRRO SÃO DOMINGOS

SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL)

SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

SUBVENÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS GUIAS DE TURISMO DA CIDADE

REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente:

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente, submete a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 200.000,00

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA. R$ 150.000,00 REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO. R$ 50.000,00

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO – ABRIR – CNPJ: 46.820.035/0001-78.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA. ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING.

AMPLIAÇÃO DO VALOR DISPONÍVEL PARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Gratificação dos Agentes de Saúde Comunitária e Agentes de Combate as Endemias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias.