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Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO IGUAPE

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ACUÍPE DE BAIXO

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E TECNOLOGIA.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

A presente justificativa visa embasar o Requerimento que solicita a imediata revitalização do Posto localizado na Avenida Esperança.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0013 Cidade Inteligente Especificação: construção de 200 gavetas no Cemitério São João Batista Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 100.000,00 Total Fixado: R$100.000,00

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 120.000,00 Total Fixado: R$ 120.000,00

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunç.: 305 VIGILÂNCIA SANITARIA Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ Especificação: Castração de animais Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 250.910,99 Total Fixado: R$ 250.910,99

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““VUNJE – CRIANÇA FAZENDO ARTE”, inscrito no CNPJ n° 07.176.145/0001-97.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA?”: Cuidado, Ancestralidade e Vida para os Povos de Terreiro de Ilhéus.”, inscrito no CNPJ n° 01.597.904/0001-09.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.

Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASETLO NOVO

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Implantação de Unidade da Academia da Saúde no Bairro do Pontal e Nova Brasília.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto “BANDA MARCIAL ESCOLAR NEVES: MÚSICA, CIDADANIA E INCLUSÃO NA ZONA RURAL”, inscrito no CNPJ n° 05.843.663/0001-91.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DE BAIXO CUSTO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA ASSOCIAÇÃO FREI VANTUY”, inscrito no CNPJ n° 03.471.584/0001-71.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do Terceiro Torneio Poliesportivo Feminino de Ilhéus, promovido pelo Elas na Quadra.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Equoterapia realizado pela ONG MOVIMENTO DE APOIO E REABILITACAO COM ANIMAIS (ONG MARA), inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.740/000140 com objetivo de realizar o desenvolvimento biopsicossocial de crianças com deficiências ou necessidades especiais.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ESCOLA SURF-IOS.”, inscrito no CNPJ n° 60.910.859/0001-60.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ILHÉUS: A CIDADE DO HIP-HOP NO SUL DA BAHIA - ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO E FESTIVAL”, inscrito no CNPJ n° 32.123.243/0001-03.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Requalificação do Piso do Posto de Saúde do Distrito de Vila Cachoeira.

Emenda Impositiva - Pavimentação da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória

Criação do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) para servidores públicos municipais.

Revitalização geral da Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II.

Criação e Implantação de Software de Registro de Atividades e Ocorrências da Guarda Civil Municipal de Ilhéus

Aquisição/Aluguel de Viatura Tipo PICKUP para criação e uso do Grupamento ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) pela Guarda Civil Municipal de Ilhéus

Reforma e Urbanização da Praça localizada na Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Reforma e Urbanização da Praça Nourival Cardoso localizada no Bairro Hernani Sá

Instalação de Sistema de Iluminação nos Becos localizados nos Caminhos do Bairro Hernani Sá

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar o acesso à cannabis medicinal a partir do fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS no município de Ilhéus.

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar as ações para castração de cães e gatos em situação de abandono no município de Ilhéus.

Palco de Afetos e Memórias: Contação de Histórias no CAPS Infantil de Ilhéus

Apoio na manutenção das atividades da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer

Apoio aos serviços de controle Epidemiológico da saúde animal realizado pela ONG Planeta dos Bichos

Subvenção a ONG Planeta dos Bichos – CNPJ: 35.774.889/0001-49

Ampliação e Fortalecimento da Saúde Mental Infantil com expansão do Atendimento Neuropediátrico