Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PARECER Nº 0_/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2023 QUE ALTERA A LEI Nº. 3.539 DE 31 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA.

Altera a Lei n°. 3.539 de 31 de março de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal de Cultura.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 054/2023 – DISPÕE SOBRE MODIFICAR O INCISO I DO ARTIGO 11º DA LEI Nº 063 DE 2010, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

Dispõe sobre modificar o inciso I do Art. 11º da Lei nº 063/2010.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE BANCO DO PEDRO

Requer que seja realizado a revitalização com poda de árvores, limpeza e instalação de lampadas LED na ladeira que dá acesso ao Condomínio Nova Esperança e no referido condomínio, situado no bairro Esperança deste município.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete o Parque das Mangueiras, na altura do Nº 42, sem qualquer tipo de manutenção, ocasionando mau cheiro e contribuindo com a proliferação de insetos na localidade.

Requer a construção de uma praça (bancos, iluminação, parque infantil, e uma academia ao ar livre) próximo ao Condomínio Nova Esperança, localizado no Bairro Esperança desde município.

O vereador Marisvaldo dos Anjos que este subscreve, e na forma regimental, depois de ouvido no plenário
vem requerer e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA KAUAN PERUNA, aluno ,residente da nossa cidade, destaque acadêmico e
inúmeras conquistas ao logo de sua trajetória educacional

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à médica Dra. Ana Carolina Affonso, nos anais desta Casa de Leis.