Matérias do Expediente (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 047/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal deJuventude, Esporte e Lazer de Ilhéus-BA de realizar a gestão e controle de utilização dos equipamentos esportivos do município, garantindo a equidade de horários para esportes masculinos e femininos, e dá outras providencias.

Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto dc Lei n° 054/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público no Município de Ilhéus-BA, visando a acessibilidade e aprimoramento da informação aos usuários

Senhor Presidente
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 072/2025, de autoria parlamentar, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral ãs Pessoas Diagnosticadas com H1V, Doença de Parkinson, iMzheimer, Esclerose Múltipla, Esclcrosc Lateral Amiotrófica (ELA) e Doenças Hematológicas
Crônicas, garantindo prioridade em atendimentos, isenções fiscais, auxílio financeiro e acesso à moradia digna no Município de Ilhéus, e dá outras providências”.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ___ /2025
Ilhéus-BA,14 de outubro de 2025.

Senhor Presidente,
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,

REF: Justificativa de Ausência.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025-2028) Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de enfermidade, tendo Virose gripal com outras manifestações, conforme oficio cadastrado no SAPL
Sem outro tema a tratar, apresento votos de sucessos no decorrer dessa sessão e dos temas nela tratados.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência nas 62ª e 63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (14/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Concessão de tempo regimental para entrega de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Capitão Eduardo Sfalsin.

Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à Escola do Legislativo Professor Edmundo Dourado de Itabuna, representada por sua Diretora, Senhora Laura Ganem, e por seu Presidente, Vereador Ricardo Xavier, o direito ao uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 29 de outubro de 2025, às 16 horas, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados serviços de sinalização e manutenção viária na Avenida Uberlândia, bairro do Malhado, conforme segue

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS,LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRAVO NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública na Rua Monsenhor Evaristo, no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e o barranco, e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Amélia Matos.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, da praça Euler Ázaro, antiga Praça Guadalajara, atrás do Estádio Mario Pessoa.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a instalação de dois quebra-molas (lombada) na Rua Horácio de Farias, Alto dos Carilos.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRAS, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, NA AVENIDA LÓTUS,N°831, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município que realize a Urbanização da Rua Américo Barreira, do bairro Pontal, com serviços de recuperação do pavimento em paralelepípedo.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO ,BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRAVO,BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas no bairro do Japu, nos seguintes postes; (G12076); (G12077); (G12073); (G12057); (G12059); (G12060).

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇINHA DO VILELA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ CAROLINO E RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a necessidade de realização da passagem do carro fumacê na comunidade de Vila Freitas.

Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de Capinagem e Roçagem na Av.
Castro Alves próximo ao Posto de Saúde do
Pontal.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av.
Alan Kardec no Pontal.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja
Providenciada a Implantação de faixa de pedestre
localizada na Rua Oduvaldo Evaristo Bacelar em
frente aos condomínios e em toda extensão da
Rua Nossa Senhora da Vitória.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco no Eixo
Coletor Principal do Hernani Sá em Frente ao
Colégio Moysés Bohana, nos dois lados da pista,
no Bairro Hernani Sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja
Providenciada a instalação de Toldo para
cobertura fixa na frente do Posto de Saúde Sara
Kubitschek no Parque Infantil, Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto no ponto final da avenida Governador Paulo Souto até o final da Avenida do BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Maracanã nº 462, bairro Nossa Senhora da Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade para reavivar a faixa de pedestre existente na RODOVIA JORGE AMADO, EM FRENTE A RUA SOL E MAR E CABANA SORO CASEIRO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS. SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, NA RUA EUSÍNIO LAVIGNE, ANTIGO ALTO DA BELMONTE, BAIRRO CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, CAPINAGEM, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL DA ESCADARIA COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE DEVOTO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELO, RESPEITOSAMENTE, A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SAMBAITUBA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE COLÔNIAS DE CUPINS PRESENTES NO TETO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POSTO DE SAMBAITUBA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a construção de uma pista de skate e uma quadra poliesportiva no terreno da antiga CODEBA, próximo ao terminal, local recentemente desocupado com a retirada dos galpões.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Cacá Colchões, a realização de serviços de limpeza e manutenção do Mirante, visando a conservação, segurança e valorização do espaço público.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as devidas providências para realização do cercamento da quadra de futvolei localizada na Praça da Mangueira, no bairro Nelson Costa.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, bem como para a Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM) para que sejam adotadas as devidas providências no tocante à extensão do itinerário dos ônibus até a Praça da Mangueira, no bairro Nelson Costa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a recuperação do muro lateral quebrado do Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, em Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a reforma da capela do Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, em Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de tapa-buracos e pavimentação na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Francisco, em Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior o fechamento de esgoto aberto na Avenida Lotuss, nº 1119, e tapa-buracos entre os imóveis 775 e 1119, Bairro Nelson Costa, em Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de tapa-buracos na Rua Eucário Bastos, em frente ao imóvel nº 354, Bairro Nelson Costa, em Ilhéus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de drenagem e fechamento do esgoto a céu aberto na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municpal de Meio Ambiente), solicitando a RETIRADA de uma árvore, localizada na Avenida Brasil, na frete da distribuidora Cerveja e Cia, nº 513, no bairro da Conquista.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA AROLDO BARNABÉ Nº 191, NO ALTO PAQUETÁ.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra do Itaípe.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade para reavivar a faixa de pedestre existente na RODOVIA JORGE AMADO, EM FRENTE A RUA SOL E MAR E CABANA SORO CASEIRO.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas de drenagem pluvial localizadas na Avenida Princesa Isabel, nº 198 , Bairro Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Hermínio Ramos, especialmente na travessa com a Rua Herotildes Mello, localizada nas imediações da Passarela do Álcool, no Bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Américo Barreira, situada no Bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo de um buraco localizado no Caminho 24, Casa 1, no Bairro Hernani Sá.

Indica o Sr. RAUL CESAR REQUIÃO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS QUE POSSUAM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA MATRICULADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Maurício Galvão e Enilda Mendonça que Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de logradouros no bairro Ilhéus II e nos distritos de Coutos e Olivença e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, repressão e combate à prática da violência política de gênero contra a mulher, no âmbito do serviço público e privado, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Apoio à Saúde Mental no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências

Estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e às pessoas praticantes de corrida e caminhada no Município de Ilhéus-BA, e dá
outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município de Ilhéus-BA oferecer cursos permanentes de defesa pessoal aos membros da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (PMATHIS) no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências..

Estabelece diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana relacionada ao transporte público de Ilhéus-BA, e dá outras providências.