Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS PROTEGE – REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ACAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA “ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, no âmbito do Município de Ilhéus, o sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores, e dá outras providências.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento da Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, capina e varrição na localidade Morada do Porto, no Banco da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação do calçamento da Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Aracuã, localizada no Loteamento Pérola do Mar, Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a realização de melhorias na estrada principal de acesso às praias de Mamoan

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na Rua Altamira, 4º travessa, localizada no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providências para a recuperação da estrada que atende a Comunidade do Retiro, abrangendo as localidades de Tibina e Aderno.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária/Zoonoses, a adoção de medidas de controle e manejo ambiental para conter a presença de pombos no auditório do Colégio IME, município de Ilhéus/BA.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Coqueiros [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Praça Santa Rita, no bairro da Conquista, especificamente em frente à loja Aline Modas.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Banco Central.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Palmeiras [Badaró] no
Bairro Teotônio Vilela.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO ALTO SERINGAL, NA AV. ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BELMONTE, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO LAVA JATO JAGUAR.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS IMEDIAÇÕES DA CASA 510, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS FLORES, TRAVESSA UNIVERSAL NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM HORÁRIO DE DESLOCAMENTO ÀS 23H, PARTINDO DO CONDOMÍNIO SOL E MAR COM DESTINO A OLIVENÇA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), a realização de limpeza e retirada de resíduos sólidos no entorno de rio localizado nas proximidades do Condomínio Sol e Mar, município de Ilhéus/BA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudo técnico, urbanístico, paisagístico e ambiental visando à implantação de um Complexo Turístico e Paisagístico com Lago Ornamental e Fonte Luminosa Inteligente na área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, na Avenida Dois de Julho.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DA PRAÇA DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALIANÇA, BAIRRO DA CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ, ALTO PAQUETÁ, BAIRRO CONQUISTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PITAGORAS, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal do Interior, a realização de serviços de requalificação e revitalização, com utilização de equipe de tapa-buracos, patrolamento e recapeamento, na estrada que se inicia no asfalto da rodovia Ilhéus/Uruçuca, passando pela localidade de Rio do Braço até o ponto conhecido como Lourenço.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua São Jorge, próximo ao número 654, no bairro da Nossa Senhora da Vitória.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação de sentido único de tráfego na Travessa Roberto Cober, no sentido em direção à Avenida Soares Lopes.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação para que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza na área descoberta e reinstalção do parquinho na Escola Perpétua Marques, bem como a instalação de uma placa indicativa com o nome da escola, situado em frente a Praça Misael Tavares, na Cidade Nova.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperação da pavimentação e da rede de saneamento da via de acesso ao Caminho 6 e áreas adjacentes, no bairro Ilhéus II.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus para elaboração de projeto de iluminação para o Campo de Futebol do Salobrinho, possibilitando assim a instalação de iluminação no campo que fica situado na Rua Dr. Bernadino

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Autarquia de transporte e Trânsito (SUTRAN) a implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Oduvaldo Evaristo Bacelar, Bairro São Francisco, nas proximidades a entrada do Condomínio São Jorge.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior e a Secretaria de Serviços Urbanos a construção de muro em alvenaria para delimitar e proteger o Cemitério Municipal do Banco da Vitoria, que fica localizado na Rua São Pedro.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação urbanística e turística da área localizada na Praia do Marciano, no acesso à Barra de Itaípe, com a implantação de mirante panorâmico, praça de alimentação padronizada e espaço turístico de convivência, mediante elaboração de projeto técnico pelos órgãos competentes.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada (01) uma faixa de pedestre existente na entrada do bairro Teotônio Vilela.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a requalificação de acesso ao litoral no km 27, na Ponta do Ramo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO DO BASÍLIO.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação da Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da rotatória de acesso de veículos e da rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, localizadas no antigo prédio do SESP, onde atualmente funcionam o Núcleo de Saúde do Estado, o posto de vacinação e a câmara fria de vacinação do Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Bairro São Domingos, localizada à margem da BA-001, ao lado da Rua Acerola

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que todas as obras públicas realizadas pela Prefeitura passem a contemplar, de forma obrigatória, a implantação da rede de fiação elétrica em
sistema subterrâneo, como medida de modernização da infraestrutura urbana e melhoria da paisagem da cidade.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a imediata retirada de entulho jogado de forma irregular no meio da Rua Salgado Filho, no bairro Pontal, bem como a adoção de medidas
preventivas para evitar novos descartes no local.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça do Pontal, localizada no bairro Pontal, neste Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que haja a requalificação da Praça da Nova Brasília, localizada na comunidade da Nova Brasília

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA, na 5ª e 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 55ª LEGISLATURA (2025 - 2028) nos dia 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador.

Justificativa de ausência nas Sessões Plenárias dos dia 24 e 25 de fevereiro em razão de viagem à Salvador/BA.

Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 11 de fevereiro de 2026, em razão de falecimento de amigo.

ustifica sua ausência na sessão de 05 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

CI 002/2026 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

Ilustríssimo Senhor Secretário, Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, informar que será realizada, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na oportunidade, a Secretaria Municipal da Fazenda realizará a demonstração dos dados fiscais e apresentará as informações pertinentes à execução orçamentária e financeira do período. Dessa forma, solicito a gentileza de providenciar a publicação da convocação da referida Audiência Pública no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus.

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que, se possível, seja incluído em pauta para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 189/2025, de minha autoria, que reconhece de utilidade pública a Associação de Artes Marciais, Esporte e Saúde, e dá outras providências.