SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 07/05/2025 - 16:30	Encerramento: - 18:30

Correspondências

Expedientes

Leitura do Salmo:

Realizado pelo Vereador Gildásio Neto (PMB).

OCORRENCIA DA SESSÃO:

Foi convidado para assumir a 1ª Secretaria, ad hoc, o Vereador Ederjúnior (Republicanos) e a 2ª Secretaria, a Vereadora Professora Enilda (PT), ad hoc. A pedido da Vereadora Rúbia Carvalho (Agir), foi concedido o tempo regimental a Agente de Trânsito, Jaqueline, para falar do Maio Amarelo. A pedido do Vereador Odailson Aranha (Podemos), foi concedido um tempo regimental a Eliana Neres, para falar sobre o Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase. No momento da leitura da matéria do Expediente, o Vereador Maurício Galvão (PSB), solicitou a supressão do pequeno expediente, a qual foi aprovado. Após a fala no grande expediente, o Vereador Odailson Aranha (Podemos), informou que iria se ausentar, uma vez que, tem reunião na associação de moradores do bairro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de maio do corrente mês, por motivo de estar em viagem a favor do nosso município.	Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Prezados, Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.	Não informada
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (07/05/2025), em virtude da necessidade de dar continuidade ao atendimento de demandas externas de interesse público.	Não informada
4 - OFÍCIO nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Solicita o fornecimento integral dos autos do processo de cassação do mandato do ex-vereador Mauir Lucas de Freitas Lima, ocorrido na legislatura passada, no âmbito desta Casa Legislativa.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 769 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal do Interior, com cópia para Secretaria Municipal da Casa Civil, para que seja realizada a requalificação da estrada de União Queimada – Pimenteira.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua do Coqueiro, no bairro da Conquista.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizada a pintura ou repintura da faixa de pedrestres na Av. Roberto Santos, ao lado da Igreja Santa Terezinha.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 772 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade para reativar os horários da linha 36 Ponta do Ramo, restabelecendo a normalidade da prestação do serviço de transporte coletivo, em razão do fim da pandemia e rescisão contratual da São Miguel e a contratação da nova concessionária	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 773 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade urgente de reparo na pavimentação e reestruturação da rede de drenagem (bueiro) na Travessa Uruguaiana, Bairro Malhado, Ilhéus – BA, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 774 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Senhor dos Passos, no bairro Nelson Costa.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 775 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação do calçamento da Rua Jasmim, localizada no bairro Nelson Costa.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 776 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação urgente do calçamento da Rua Hortência, no bairro Nelson Costa.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação do calçamento em toda a extensão da Rua Eucário Bastos, situada no bairro Nelson Costa.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação completa do calçamento da Rua Lírio, no bairro Nelson Costa	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente a recuperação do calçamento da Rua Mendes de Sá, situada no bairro Nelson Costa.	Não informada
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação em trecho de praça no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.	Não informada
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, de divulgar, em todas as unidades públicas de saúde, bem como no site oficial da Prefeitura, uma lista constando nome, especialidade e horários de atendimentos de todos os seus profissionais da área e suas respectivas especialidades, e dá outras providências.	Não informada
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal divulgar no site da prefeitura a relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do município, e dá outras providências.	Não informada
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Altera dispositivos da Lei n°. 3.257, de 26 de setembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.	Não informada
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa - COOLIMPA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer que após anuência plenária seja realizada audiência pública no próximo dia 05 de junho do corrente ano, às 9h, com objetivo de tratar sobre a infraestrutura como vetor do desenvolvimento de Ilhéus.	Não informada
2 - Requerimento nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para iniciar-se um projeto de requalificatição estrutural e estética na passarela do São Miguel.	Não informada
3 - Requerimento nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus para que preste esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal nº 4.089 - Programa IPTU Verde	Não informada
4 - Requerimento nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que preste esclarecimentos sobre qual o planejamento existente para a pavimentação das vias e revitalização urbana nas imediações da Praça Dr. Francolino Neto, localizada no bairro Nelson Costa.	Não informada
5 - Requerimento nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. Tal solicitação se justifica pelo fato de que a estrutura encontra-se em condição crítica, com rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço.	Não informada
6 - Requerimento nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, bem como à empresa FG Soluções Ambientais Ltda, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS quanto à ausência da coleta regular de lixo na Rua Artur Bernardes, situada no bairro Conquista. A solicitação fundamenta-se em inúmeros relatos de moradores da localidade, que denunciam a ausência da coleta há mais de uma semana, o que vem ocasionando o acúmulo de resíduos nas calçadas, a proliferação de baratas, urubus e ratos, além da emissão de forte odor, comprometendo gravemente a saúde pública e o bem-estar da comunidade.	Não informada
7 - MOÇÃO nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Concede Moção de Aplausos em favor da Associação Ilheense de Skate e do Coletivo ITR, na pessoa dos seus representantes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, ao esporte e a comunidade ilheense.	Não informada

23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura