Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO O TEMPO NECESSÁRIO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO BLOGUEIRO EMÍLIO GUSMÃO.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja oficiado ao gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, José Lavigne, solicitação de ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Jaziel Martins (saindo no Loteamento Parque das Mangueiras).

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando apresentação de Projeto de Lei regulamentando à aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União aos profissionais da Enfermagem.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do estado de deterioração em que se encontra o recém reformado Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne – IME, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação da Unidade Escolar com a maior brevidade possível.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO IGUAPE E DE SAMBAITUBA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA ESPERANÇA; TEOTONIO VILELA; BANCO DA VITÓRIA; RESIDENCIAL VILA CACHOEIRA; RESIDENCIAL MORADA DO PORTO; SALOBRINHO.

Requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Srº Bento José Lima Neto, Secretório Municipal de Gestão, solicitando a extensão do pagamento do Auxilio Transporte intermunicipal a todos os servidores do Município, observando o princípio da isonomia, em vista do recebimento do referido auxilio por parte dos trabalhadores em educação.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Rua David Maia, bairro Pontal, na altura da antiga entrada do Colégio da Polícia Militar, e imprima medidas interventivas para sanar o problema com a maior brevidade possível.

Solicito possibilidade de se realizar serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senhor dos Passos, próximo ao supermercado Neném que dar acesso até a rua Eucário Bastos, em Ilhéus, no Bairro Nelson Costa, as mesmas a pedido da liderança do bairro e moradores. Assim irá beneficiar motoristas de ônibus, Vans Escolar e População

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Senhor dos Passos, próximo ao supermercado Neném que dar acesso até a rua Eucário Bastos, em Ilhéus, no Bairro Nelson Costa, as mesmas a pedido da liderança do Bairro. Assim irá beneficiar motoristas de ônibus, Vans Escolar e População.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando implantação do piso da enfermagem no município de Ilhéus, nos termos da lei 14.434/2022.

requer à mesa que esta Casa, explicações a EMBASA, referente a solicitação de manutenção da rede de esgoto, na Rua David Maia, no Bairro do Pontal, Ilhéus-BA.

requer à mesa que esta Casa, encaminhe ao setor de obras da prefeitura, solicitando uma inspeção IN LOCO, na Rua David Maia, no Bairro do Pontal, Ilhéus-BA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: IGUAPE; SÃO MIGUEL; SAVÓIA; BARRA DE ITAIPE; FEIRA DO MALHADO; PONTAL; NELSON COSTA; HERNANE SÁ; NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS; ILHÉUS II.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado em que se encontram as ambulâncias que fazem o transporte dos pacientes fora de domicílio, visto que, segundo denúncias, estão em péssimo estado de conservação, com cadeiras quebradas, portas abrindo durante o trajeto e sem condições dignas para realização das viagens. Em tempo, requeiro que sejam tomadas medidas com a maior brevidade possível face à urgência do caso .

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NA AVENIDA ÁSIA (PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO) – BAIRRO IGUAPE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO QUE DE FORMA IMEDIATA SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS ÁREAS QUE FORAM AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, NO SENTIDO DE DEVOLVER A DIGNIDADE E A IGUALDADE DE TODAS ESSAS PESSOAS QUE MORAM NESSA LOCALIDADE.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA SÉRGIO BRITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS ACÕES ADOTADAS EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INFORMANDO O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS E COMO É FEITO O ATENDIMENTO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de estudos e ou projetos que visem a contenção do Mar na Zona Norte, BA-001, no trecho que compreende a rodovia Ilhéus/Itacaré.

Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação à rede de esgoto que está danificada na Rua da Jaqueira (ladeira) – Bairro Alto do Coqueiro.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, A AVENIDA SÃO DOMINGOS E AS RUAS: ACEROLA; ARAÇÁS; BRISA DO MAR; CACTUS; GRAVATÁ; FLAMBOYANT - SITUADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de água e entupimento nos banheiros do CAPS, que, segundo denúncias, tem paralisado o atendimento na unidade, situação que malfere o direito à saúde da população.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a empresa que foi responsável pela reforma/requalificação da Escola Municipal do Banco do Pedro e, bem assim, disponibilize dados e documentos, quais sejam, número do contrato; número do processo licitatório; data da ordem de serviço; período em que foi realizada a reforma; tratando de providenciar junto às informações cópias digitais ou físicas dos referidos documentos.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando troca de poste de energia elétrica na Rua Eucário Bastos, bairro Nelson Costa.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À JUVENTUDE ILHEENSE

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE BANCO DO PEDRO

Requer que seja realizado a revitalização com poda de árvores, limpeza e instalação de lampadas LED na ladeira que dá acesso ao Condomínio Nova Esperança e no referido condomínio, situado no bairro Esperança deste município.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete o Parque das Mangueiras, na altura do Nº 42, sem qualquer tipo de manutenção, ocasionando mau cheiro e contribuindo com a proliferação de insetos na localidade.

Requer a construção de uma praça (bancos, iluminação, parque infantil, e uma academia ao ar livre) próximo ao Condomínio Nova Esperança, localizado no Bairro Esperança desde município.

Requerimento ao responsável pelo setor de poda de arvores da Coelba para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Ovídio Leal, na cabeceira da ponte do Iguape, neste município.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PLANO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, CONTEMPLANDO TODO O MUNICÍPIO.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, em frente ao ponto de ônibus próximo ao Cemitério São João Batista, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA SÃO MATHEUS, LADEIRA DO ALTO DO COQUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 34, (CASA DE ESQUINA), BAIRRO: MALHADO.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIAS, À DEPUTADA SOANE GALVÃO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA CIDADE DE ILHÉUS, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA - BA-001.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados da Srª Adanete, do Setor de Esgoto da Embasa, solicitando desobstrução de Rede de Esgoto na Rodovia Pontal Buerarema, em frente à Igreja Universal do Ilhéus II.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com Cópia para a Secretaria de Saúde do município, solicitando descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com à construção de uma base na Zona Sul da cidade.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com Cópia para a Secretaria de Saúde do município, solicitando descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com à construção de uma base na Zona Norte da cidade.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a entrada da Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente Interina da CODEBA, Gilmara Temóteo e o Excelentíssimo Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CODEBA – DIP, Luiz Humberto Castro, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência aos Excelentíssimos Secretário de Saúde Eduardo Nora, Secretário de Administração Bento Lima, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade de concessão de auxílio para custeio de tratamento de pacientes, e acompanhantes, em tratamento fora do município, conforme PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto nos artigos 46 e 111, §3°, inciso XI do Regimento Interno, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja constituída Comissão Especial de Revisão Geral das Leis n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que versam sobre o Código Tributário do Município de Ilhéus e a Planta Genérica de Valores, com prazo de 120 dias para apresentação de relatório final, composta com a seguinte representação:

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA, ONDE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO CENTRO DE REFERENCIA EM ONCO-HEMATOLOGIA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA, SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a obra de Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação das Ruas Mario Fernandes Lapa e Constância dos Anjos, situadas no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória, encontra-se paralisada devido a ausência de pagamento dos funcionários, bem como informações acerca do prazo para a regularização desses pagamentos e finalização da obra.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr. Diretor da Embasa Ilhéus, José Lavigne, com cópia para a Srª Adanete do Setor de Esgoto e Sr. Responsável Regional da Embasa Felipe Madureira, solicitando informações sobre o prazo para conclusão das obras de saneamento básico do bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de fiscalizar as obras de Saneamento Básico no bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando pavimentação da BA 668, do trecho que passa por Acuípe, Vila Brasil, Sururu, até Buerarema.