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Os vereadores que a este subscreve, na forma regimental, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de lIhéus, com cópia para Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, solicitando e presença de uma unidade do Serviço SAC Móvel nas localidades de Banco Central Inema e Pimenteira com a finalidade de tirar documentos básicos.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA GRATIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCALA, HORÁRIOS E/OU ITINERÁRIOS PRATICADOS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO FEITOS PELA SUTRAM; CÓPIA DAS VISTORIAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, (ALTURA DO Nº 200) - ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM HERMANO FAHNING, SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DA CONQUISTA AOS DOMINGOS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o reparo definitivo na pavimentação da Avenida Candeias, onde, recorrentemente, tem surgido uma cratera que está dificultando o trânsito de veículos na localidade.

OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TAMPONAMENTO DO CANAL DO MALHADO.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar os horários de circulação do ônibus da linha, Iguape /Teotônio vilela, que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda ao trecho supra citado.

Requer o uso da tribuna da câmara no período de vinte minutos para abordagem sobre os temas: “Vulnerabilidade programática no controle da Hanseníase: principais estratégias e perspectivas no município de Ilhéus” e “A importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a Saúde Pública” no dia 11 de Outubro, às 16h.

Tempo de 10 (dez) minutos, à Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ilhéus a Ilustríssima Senhora Karla Gresik, na sessão do dia 11 de outubro do ano em curso, para homenagear o Fisioterapeuta, que oficialmente acontece dia 13 de outubro.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados da Srª Adanete, do Setor de Esgoto da Embasa, solicitando providências com relação à um esgoto estourado, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do nº 521, bairro Nelson Costa.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Base Administrativa da SUTRAM - Ilhéus, situada na Av. Tancredo Neves, 857 (fundos - São Francisco), segundo denúncia, encontra-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na Rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: SANTARÉM; ALIANÇA; ÁGUA PRETA E SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando informações sobre à conclusão das obras da Rua Santarém no bairro da Conquista.

Requer que seja enviado o presente requerimento ao Srº FELIPE MADUREIRA, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviços de limpeza, desentupimento e tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto no fundo das casas da 5ª Travessa da Rua Saturnino Cardoso na Avenida Esperança.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL NA RUA OSVALDO BRANDÃO, BASÍLIO, ILHÉUS-BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança dos pontos de energia que ficam com a fiação exposta diuturnamente.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AO AVANÇO DA MARÉ NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Flávio, solicitando estudo de viabilidade para implantação da “Feira Livre nos Bairros”.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MISAEL TAVARES.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Terminal Urbano ainda encontra-se sem placas de orientações de embarque/desembarque, fazendo-se premente a adição de placas informativas com a maior brevidade possível.

SOLICITAR A DOAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE) CITUADA NA RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 2º ANDAR, NUMERO 109, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar e revisar os horários de circulação do ônibus das linhas, Iguape X Olivença, e Teotônio Vilela X Olivença para que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda aos trechos supra citados.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando Providências para disponibilizar em regime de extreme urgência os carros de fumacê, a fim de combater o mosquito transmissor da dengue Nos Bairros do Município de ilhéus.

REQUERER AO EXELENTISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, PAULO CARQUEIJA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Requer o fornecimento da tabela de horários do transporte público, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da linha do distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município.

Requer o fornecimento de informação por parte do Poder Executivo Municipal acerca de quem estaria ocupando o cargo de Administrador de Bairro no distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município.

Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola Estelita Rocha, localizada no distrito de Banco do Pedro, Zona Norte do Município.

Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola Nucleada Aritaguá II, Sala Almiro Vinhas, localizada no distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca do calendário (com dias e horas) de coleta de lixo no distrito de Ponta do Ramo, localizado na Zona Norte do Município.

Requer o fornecimento de informações, justificativa e explicações por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA acerca da ausência do serviço de fornecimento de água potável no distrito de Ponta do Ramo, localizado na Zona Norte do Município, bem como, que esta informe possíveis medidas a fim de amenizar esta condição crítica, no curto prazo.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSORA INOCÊNCIA JOVITA – BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM CONTATO COM A FIAÇÃO NA RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM FRENTE A CABANA DA SOL.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja realizada Sessão Especial no próximo dia 26 de outubro do corrente ano, às 16 horas, em celebração ao Dia do Servidor Público e que seja encaminhado convites para participação de representantes do SINSEPI, SINDATRAN, SINDACS, SINDGUARDA e APPI/APLB, do Prefeito Mário Alexandre, da Secretaria de Gestão.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja enviado correspondência ao Chefe do Executivo, prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo solicite ao setor competente estudo de viabilidade para criação de novas praças de táxis em Ilhéus, especialmente, nos bairros do Iguape, Salobrinho, Banco da Vitória, Olivença e no Distrito Couto.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja enviado correspondência ao Chefe do Executivo, prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo solicite ao setor competente estudo de viabilidade para criação de novas praças de táxis em Ilhéus, especialmente, nas proximidades do ASSAÍ, ATACADÃO e onde será instalada a loja do ATACAREJO.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, na forma dos artigos 4° e 5°, da Lei Municipal n°. 3.495, de 24 de setembro de 2010, que versa sobre a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando substituição de poste de energia na Avenida José Carolino, no Teotônio Vilela (próximo ao Posto de Combustível Vilela).

Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de de Transporte e Trânsito, Hermano Fani, solicitando informações a respeito da normalização da frota de ônibus em Ilhéus.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao MAJ Vasco Luiz Santos de Oliveira, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ilhéus, solicitando ronda policial no Centro Social Urbano, Rua Jasiel Martins, no bairro da Barra do Itaípe, local onde está situado o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arleo Barbosa.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus ATRANSPI solicitando uma linha de ônibus que possa circular, no Centro Social Urbano, rua Jasiel Martins, no bairro da Barra do Itaípe, local onde está situado o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arleo Barbosa.

Requer o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e ao diretor da EMBASA, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a pavimentação do Caminho 33, do bairro Hernani Sá, está cedendo, ocasionando infiltração, na parte da artéria onde passa uma tubulação, necessitando de resolução urgente.

Requer o envio de correspondência a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), solicitando informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para promoção da segurança do Distrito de Banco do Pedro, tendo em vista que as aulas chegaram a ser suspensas por quase uma semana devido a violência na localidade.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária municipal de educação, Senhora ELLANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando informação sobre o valor de contrapartida do município na compra da alimentação escolar.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitar planilha com lista de escolas municipais que tiveram reformas e/ou requalificação concluídas, de escolas que estão com reformas e/ou requalificação em andamento e de escolas que serão reformadas e/ou requalificadas, descriminando individualmente por cada escola os serviços de obras contratados, que já foram executados e que faltam ainda executar, conjuntamente aos respectivos boletins de medição da obra.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando o envio da planilha de gastos com a alimentação escolar, de todas instituições de ensino que compõem a rede pública municipal de Ilhéus, mês a mês, desde janeiro de 2023 até a presente data.

Venho, respeitosamente, apresentar esta solicitação de poda de uma árvore localizada na Rua Inocência Jovita, altura do Nª 19 no Bairro São Miguel. A referida árvore apresenta situação de risco para a rede elétrica, uma vez que seus galhos estão entrelaçados com os cabos e fios elétricos que passam sobre ela.