Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMP 110/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e manutenção da Associação de Box Grande Campeões, inscrita no CNPJ nº 10.443.434/0001-10.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4337/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 111/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma, manutenção e entrega do possível Centro de Neurodivergentes, com intuito de atender, acolher e valorizar as pessoas neurodiversas, bem como proporcionar o melhor tratamento.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4339/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:56:20
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 112/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma da cozinha da Cruzada do Bem pelo Bem, inscrita no CNPJ nº 13.008.784/0001-46.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4340/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:56:36
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 113/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Realização de Cursos Profissionalizantes para capacitação de mulheres.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4341/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:56:54
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 114/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e Manutenção Associação De Apoio Aos Portadores De Câncer – CNPJ nº 05.667.881/0001-12.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4342/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:57:14
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 115/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma e Manutenção do Templo da Igreja Batista Bereiana, inscrita no CNPJ nº 00.995.193/0001-68.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4344/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:57:29
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 116/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Para indenização dos imóveis que ficam nas proximidades da Construção da Passarela que liga o Teotônio Vilela à Rodoviária.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4345/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:57:44
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 117/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Resgate de animais em situação de rua e cuidados necessários e Realização de Feiras de Adoção de Animais vinculado às atividades da ONG Planeta dos Bichos – CNPJ nº35.774.889/0001-49.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4346/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:57:57
Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 118/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº
182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4355/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:01:10
Autor:
Augusto César Porto Ribeiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 119/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4363/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:03:35
Autor:
Augusto César Porto Ribeiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 120/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à cobertura da quadra poliesportiva da Orla de Olivença, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4584/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:28:47
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 121/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde de Badaró – Vilela, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4585/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:29:23
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 122/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à Associação Cultural de Zabelê – Ilhéus, para apoio às suas atividades culturais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4586/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 123/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à ONG Planeta dos Bichos – Ilhéus, para apoio às ações de proteção e bem-estar animal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4587/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:30:02
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 124/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Destina recursos no valor de R$ 15.000,00 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, para apoio às suas atividades culturais e comunitárias.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4588/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:30:23
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 125/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Destina recursos no valor de R$ 35.000,00 para melhoria da infraestrutura do Posto de Saúde de Olivença.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4589/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:30:42
Autor:
Adilson José dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 126/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n.° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto "V' UNJE - CRIANÇA FAZENDO ARTE", inscrito no CNPJ °n 07.176.145/0001-97.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4404/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:38:00
Autor:
Mauricio Batista Galvão
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 127/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4419/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 128/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4420/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:30:19
Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 129/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4422/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:31:16
Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMP 130/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4436/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:40:29
Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 1/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2036; 2038; 0010; e 2011.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4166/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 2/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2031 e 2037
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4167/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:02:25
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 3/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Modifica-se o art. 5° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4168/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 4/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Modifica-se o inciso III do art. 4° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4169/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:03:24
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 5/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação da Central de Intérprete de Libras
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4170/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 6/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação do Centro de Referência em Reabilitação de Agressores de Mulheres
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4171/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:04:28
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 7/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Pavimentação do bairro Saracura no Distrito de Inema
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4172/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:04:58
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 8/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4173/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:07:31
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 9/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO PARANAGUÁ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4174/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:08:00
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 10/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na Rodovia BA-001.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4175/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:09:32
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 11/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Escola Municipal Themistocles Andrade
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4176/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 12/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma para melhorias na infraestrutura e conforto da Farmácia Central do Município
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4177/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:11:08
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 13/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: A reforma completa da Praça localizada na Rua Alameda Central, no Bairro Morada do Porto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4178/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:11:27
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 14/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Recuperação da Ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurreição à via de acesso que conduz à estrada principal em direção ao Banco Central.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4179/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:11:57
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 15/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro da Conquista
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4180/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:12:29
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 16/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada no Bairro Banco da Vitória
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4181/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 17/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implantação da Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença Integrada ao sistema municipal de Ensino do Município de Ilhéus.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4183/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:13:27
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
EMLOA 18/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025, executar pavimentação da Rua Tom Jobim, situada no bairro Ilhéus II.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4207/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:54:55
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 19/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025, executar pavimentação da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4208/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 20/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025, executar pavimentação da Rua do Paraguai, situada no bairro Nelson Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4209/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:57:02
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 21/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: a manutenção da pavimentação da Rua Arthur Bernardes, no bairro Conquista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4210/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:57:13
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 22/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: pavimentação na Rua Principal do Mamoan, na Zona Norte do município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4211/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:57:27
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 23/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4212/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:57:37
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 24/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Executar obras de contenção e estabilização de encostas na Rua do Filtro, Bairro Centro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4213/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:57:50
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 25/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Executar pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Adelina Bastos, no Bairro Jardim Pontal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4214/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:58:01
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 26/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Construção de um parque infantil no Residencial Vilela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4215/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:58:13
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 27/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Executar a pavimentação da Rua da Glória, no Bairro Teotônio Vilela.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4216/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 28/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: requalificar a praça localizada na Rua Padre Luiz Palmeira, Bairro Pontal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4217/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:58:39
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|
|
EMLOA 29/2025 - EMENDAS NA LOA
Ementa: Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: manutenção preventiva e corretiva da rede de drenagem na Rua H, no bairro Nelson Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4218/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original
|