Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Respeitosamente, venho por meio desta, justificar a minha ausência nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa que acontecerão nos dias 19 e 20 de maio do ano de 2026, em decorrência de viagem à Brasília/DF, onde irei participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SR PRESIDENTE
VENHO POR MEIO DESTA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
NOS DIA 19 e 20/05/2026 EM RAZÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR .
INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER DEVIDO A VIAGEM PARA BRASÍLIA PARA A
MARCHA ANUAL DOS VEREADORES O QUE IMPOSSIBILITOU A MINHA PRESENÇA NA
REFERIDA SESSÃO

Venho, por meio desta, justificar minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19 e 20 de MAIO de 2026, em razão de estar participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de grande relevância institucional, promovido com o objetivo de debater pautas municipalistas, buscar melhorias para os municípios e fortalecer a atuação dos gestores e representantes públicos junto aos órgãos federais. Ressalto que a participação no referido evento se deu no exercício das atribuições parlamentares, visando à busca de conhecimentos, articulações institucionais e benefícios para o município e sua população.

Solicitação de agendamento de audiência pública - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais (1º Quadrimestre de 2026)

Solicitação de concessão de palavra ao Coordenador Nacional da Federação Brasileira dos Direitos Humanos.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, a adoção de providências urgentes para limpeza, roçagem e manutenção de terreno abandonado localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá.

Realizar operação tapa buracos na pavimentação asfáltico, no trecho urbano da
Rodovia Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e o condomínio SOL E
MAR, do Município de Ilhéus.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Autarquia de Transporte e Trânsito, a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Filezão, no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO MORADA DO BOSQUE.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA E DAS RUAS DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DA BLOCOLAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, e para o senhor Claudemar Cardoso, Secretário Municipal de Relações Institucionais, a necessidade urgente de implantação e reforço da iluminação pública nas áreas de ventilação dos becos localizados no bairro Hernani Sá, por motivos de segurança pública e proteção dos moradores que transitam diariamente pelas referidas localidades.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus a realização de estudos técnicos, financeiros e operacionais visando à implantação do Programa Tarifa Zero no transporte público coletivo urbano do Município de Ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA DE REDE PLUVIAL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PINOQUIO, RUA SEVERINO VIEIRA, BAIRRO MALHADO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, PROXIMO OS QUIOSQUES DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO AVENIDA DOIS DE JULHО.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PROXIMO OS QUIOSQUES DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO AVENIDA DOIS DE JULHO.

INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CADETE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES E RUA EPITÁCIO PESSOA NO FINAL, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
no final da Rua Nossa Senhora da Conceição no
Bairro Teotônio Vilela

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
na Rua da Felicidade no Bairro Teotônio Vilela

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-251, NO TRECHO URBANO ILHÉUS–BUERAREMA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR, SR. JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM MÁQUINA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DO COUTO, AREIA BRANCA E BÚZIOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES E ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO DE VEÍCULOS PARTICULARES, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CONQUISTA QUE FOI DEPREDADA RECENTEMENTE TENDO A COZINHA DANIFICADA, ASSIM COMO OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ALTO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA ,PRÓXIMO À SUBIDA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR (SENTIDO PONTAL)

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de reforma e requalificação do passeio público localizado em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (antigo CIAMEV), na Avenida Canavieiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização, com atuação da equipe de tapa-buracos e recapeamento, na Rua Tom Jobim (antiga Rua D), localizada no bairro Ilhéus II.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica no começo da Rua São Luís, no bairro da Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize ações URGENTES de limpeza, fiscalização rigorosa e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na Orla do Pontal, abrangendo as localidades da Nova Brasília, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Lomanto Júnior, no Bairro Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize URGENTE os serviços de remoção de lixo, entulhos e resíduos acumulados na Rua Marambaia, localizada no Bairro Pontal.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão geral de limpeza no Bairro Pontal, contemplando serviços de roçagem, raspagem, capinagem, remoção de entulhos, coleta de resíduos e limpeza geral das vias públicas e áreas comuns da localidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixos, entulhos e resíduos acumulados no final da Rua Hermínio Ramos, no Bairro Pontal, nas proximidades do cruzamento com a Rua Marambaia.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o secretário municipal de infraestrutura e defesa civil (Seinfra), Sr. Gabriel Cerqueira, a implantação de iluminação cênica na Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernâni Sá, nos moldes da iluminação já instalada na Avenida Vereador Marcus Paiva, no bairro Cidade Nova, visando promover maior valorização urbana, segurança e melhoria estética da localidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Marcos Fabrício Oliveira Nascimento,Diretor da SUTRAM – Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, a necessidade da realização da sinalização adequada dos pontos de ônibus localizados no bairro Hernani Sá, tanto no sentido de ida quanto de retorno, visando proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade da realização da pavimentação e implantação de iluminação pública em LED na Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, no município de Ilhéus, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Marcos Fabrício Oliveira Nascimento, Diretor da SUTRAM – Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade, a necessidade da reativação e revitalização das faixas de pedestres existentes na Avenida Silvio Silva, localizada no bairro Hernani Sá, visando proporcionar maior segurança viária e proteção aos pedestres que transitam diariamente pela localidade.

INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria competente, visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola IME, localizada na Avenida Canavieiras, nesta cidade, visando proporcionar maior segurança viária aos estudantes, pais, responsáveis, professores e demais pedestres que transitam diariamente pelo local.

INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA AVENIDA EUSINIO LAVIGNE, N° 738, FRENTE O BAR MARQUEIRA, BAIRRO CONQUISTA.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rua Tiradentes, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, localizada no Centro.

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 25, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 16, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo e recuperação do calçamento no Caminho 26, localizado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para realização de limpeza geral e remoção de lixo acumulado na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Lotus, no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades do Centro de Assistência Renal (CAR), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro Malhado.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a pavimentação e recuperação da Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a pavimentação e recuperação da Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

INDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado o SERVICOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA.

INDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS - FIOS) EM TODA EXTENSÃO DO RESIDENCIAL JARDIM SALOBRINHO, NA RODOVIA JORGE AMADO - BAIRRO SALOBRINHO.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza e requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Genebaldo Bispo, no Bairro Teotônio Vilela.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DE MANILHA NA RUA SATURNINO CARDOSO, LOCALIZADA NA AVENIDA ESPERANÇA, AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza e requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Primavera, no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DO ALTO CEARÁ.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, solicitando a adoção das devidas providências para a realização da limpeza e da coleta do lixo acumulado junto ao meio-fio e à calçada da Avenida Ubaitaba, nas proximidades do nº 1476 e do Mega Posto, no bairro Barra do Itaípe.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPAROS NOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS juntamente com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE COQUEIRO NA RUA H, LOCALIZADA PRÓXIMO À CABANA VENTU’S DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação e revitalização, com atuação da equipe de tapa-buracos e recapeamento, na Rua Praia Bela, localizada na transversal da Avenida Tancredo Neves (BA-001), tendo como ponto de referência o Posto Sinal Verde.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Fabrício Nascimento, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação de sentido único de tráfego na Rua Manoel Dórea, no sentido Edifício Premier em direção à Subseção da OAB, bem como a implantação de estacionamento em 45º graus na referida via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de manutenção nas bocas de lobo localizadas no entorno da Feira Guanabara, situada na região central de Ilhéus, abrangendo a Rua Firmino Elói e imediações da Praça J. J. Seabra.

Elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de Skate Partk, em substituição de pista de Skate já instalada na Av. Soares Lopes.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ENTULHO NA ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo
transporte público, a ampliação de mais
horários de ônibus que atendem o Distrito de
Carobeira, nos horários das 10:00, 15:00 e
19:00.

Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo
transporte público, a ampliação de mais
horários de ônibus no Bairro da Conquista, no
Horário de 06:30 no Domingo.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, como também para a Companhia de energia do Estado da Bahia (COELBA) para que haja a manutenção da iluminação pública no Caminho 19, localizado no bairro Hernani Sá.

INDICA, o envio do referente indicação ao Prefeito Municipal Valderico Reis, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito em nome do Diretor Fabrício Nascimento, que seja atendido o pedido de Construção de uma faixa elevada em frente a UPA, localizada na Avenida Esperança.

Indicação, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo.SR Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que seja feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS , NA RUA AVENIDA PALMARES BAIRRO BASÍLIO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, MUTIRÃO DE LIMPEZA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ROCAGEM, CAPINAGEМ, RASPAGEM, VARRIÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS NO RESIDENCIAL VILELA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tamponamento de buracos na Avenida Litorânea Norte, na Travessa dos Cometas, com a subida para o Alto do Amparo (popular ladeira da Schin), no Bairro do Malhado.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reiteração dos pedidos anteriormente apresentados por meio das Indicações nº 393/2026, 534/2026 e 608/2026, solicitando, com urgência, a realização de poda das árvores localizadas na Praça Valmor Rosa, situada no Santo Antônio de Pádua, Bairro Hernâni Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Santo Antônio de Pádua, localizada no Bairro Hernani Sá.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Alessandra Garcia Morelli.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Zaira Maria Garcia Morelli.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS POR ELAS – ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO E À PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS IDOSO SAUDÁVEL”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHÉUS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE PILATES, CENTROS DE HIDROGINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado, concede reajuste remuneratório escalonado, majora o auxílio-alimentação, aos Servidores Públicos Efetivos dos quadros do Município de Ilhéus, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO CABEAMENTO SUBTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro do Centro, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimentos de Prestações de Serviços Bancários, complementa disposições específicas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4366, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ilhéus, para acrescer ao Anexo II-G a estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Ilhéus 2026 e concede remissão parcial, anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Tramitação "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais - ITIV e dá outras providências.