65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 22 de outubro de 2025, por motivo de compromissos oficiais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em busca de benefícios para o município de Ilhéus.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 22 de Outubro de 2025, em razão de viagem previamente agendada com o objetivo de tratar de demandas de interesse do município de Ilhéus, junto a órgãos e instituições nas esferas federal.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 25, LOTEAMENTO LUZIMARES.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de serviço de cascalhamento em uma ladeira localizada no ramal de Castelo Novo, após a entrada da Fazenda Renascer.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cacá Colchões, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira, e ao Superintendente da SUTRAN/Ilhéus, Cláudio Cardoso, solicitando a REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SEGUIDO DA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAÚJO, NO BAIRRO DO MALHADO, AO LADO DA CASA DO CARPINTEIRO.

Indica ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Saúde a necessidade de ampliação do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, tendo em vista o aumento da demanda de atendimentos e a sobrecarga do sistema regional de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais da unidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada no semáforo próximo ao antigo posto papagaio

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a poda das arvores e posteriormente a limpeza, na Avenida Brasil, no fundo da Coelba, no bairro da Conquista.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Governador Roberto santos, em frente a Farmácia Popular, Teotônio Vilela.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que seja realizada a colocação e manutenção da iluminação pública na Praça J.J. Seabra, localizada entre o Palácio Paranaguá e a Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto da Rua Amazonas, bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação e manutenção da pavimentação na Rua Dilton Raposo, 5° travessa, na Princesa Isabel, no bairro da Conquista.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie a realização de reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Hernani Sá, incluindo melhorias na estrutura física, telhado, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, climatização e adequação de acessibilidade.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Transito, que proceda à reativação e pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Osmundo Marques, nos fundos do Supermercado Meira, bairro São Francisco.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam instalados novos pontos de iluminação pública e substituídas as lâmpadas queimadas ou de baixa luminosidade na Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, e no Eixo A, bairro Hernani Sá, neste Município.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a ampliação e reestruturação da rede de drenagem pluvial da Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, com o objetivo de solucionar de forma definitiva os problemas de acúmulo de água e deterioração constante da pavimentação asfáltica da via.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção das caixas pluviais situadas na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani sá.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção das caixas pluviais situadas na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani sá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do patrolamento na Rua Bela Vista, localizada no bairro Novo Couto, também conhecida como Alto do Cururupe.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize ação de raspagem, roçagem e limpeza na Rua do Paraguai, localizada no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua do Paraguai, localizada no Bairro Nelson Costa.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de pontos de ônibus nas proximidades do Assaí Atacadista, nº 222, Bairro São Francisco.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de pontos de ônibus no bairro Jardim Savoia, em Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a aplicação de concreto e a adoção de técnicas de contenção de taludes na escadaria do Alto São João, localizada no Bairro Teotônio Vilela.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO, NA RUA ROSA AMÉLIA, REFERÊNCIA MURO DO AEROPORTO, NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAÇÃO Nº__________/2025. ILHÉUS, 22 DE OUTUBRO DE 2025. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA. SENHOR PRESIDENTE, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais( Artigo 83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à SECRETARIA competente,para que seja PROVIDENCIADO com MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS DE LEDS, em toda extensão da RUA ÁGUA PRETA, CONQUISTA.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor José Demétrius Silva Moura, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Carlos Luciano de Brito Santana, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Luiz Humberto Lisboa Castro, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhora Des. Cynthia Maria Pina Resende, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Julio Jorge Musse Calzado, Diretor-Geral do Hospital Regional Costa do Cacau, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao município de Ilhéus.

Dispõe sobre a concessão de gratuidade de passagens no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros aos estudantes de escolas públicas e privadas localizadas em Ilhéus-BA nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e dá outras providências.

Torna obrigatória a utilização da modalidade licitatória de Concurso, na forma da Lei Federal, para a escolha de projetos arquitetônicos e urbanísticos de todas as obras novas a serem executadas pelo Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Município de Ilhéus-BA – PMATERS, autoriza a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – PROMATERS e dá outras providências

Dispõe sobre a implementação do “Portal de Matrícula” da rede pública municipal de ensino de Ilhéus-BA, para fins de transparência e facilitação do acesso à informação sobre vagas, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) divulgar no site oficial da Prefeitura de Ilhéus-BA as informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção, bem como, as novas datas previstas para reinício e término da obra, e dá providências

Instituí a “Semana Municipal em Memória de Mulheres Vítimas de Violência” celebrado anualmente na semana do dia 15 de agosto.

REQUER, que seja realizada Audiência Pública no dia 31 de outubro do corrente ano, às 9h, no plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre a proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional.

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil com cópia para a Secretaria de Gestão, a fim de requisitar informações sobre a reestruturação do Centro da Cidade e distribuição dos comerciantes que estão nas calçadas e vias.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO " HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL.

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de requisitar estudo técnico para implantação de casa de apoio aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego na Avenida Itabuna, especialmente nas imediações da academia Allp Fit. Tal solicitação justifica-se diante do intenso fluxo de veículos e da expressiva circulação de pedestres na localidade, bem como das recorrentes queixas da comunidade acerca do risco constante de acidentes e da urgente necessidade de garantir maior segurança viária. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a execução das referidas intervenções.