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Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CMJ LEI Nº 3024 DE 26 DE AGOSTO DE 2003.

Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral nas Escolas Municipais localizadas nos seguintes bairros: Vila Cachoeira, Salobrinho, Japu, Maria Jape, São José e Banco da Vitoria.

Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral na Escola Estadual localizada no Bairro Salobrinho

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção das ruas do Condomínio Jóia do Atlântico, as quais se encontram completamente esburacadas, com diversas crateras, que estão impossibilitando o tráfego de pedestres e motoristas em dias de chuva, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação das artérias da retromencionada localidade.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para ILMO. SR. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO MAMBAPE SUBINDO PELO CAMINHO 45 E RETORNANDO PELA RUA SÃO GABRIEL NO ALTO BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 1ª Travessa da Avenida Princesa Isabel (subida da ponte do Pontal), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Requer o fornecimento de justificativas e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da liberação do alvará “habite-se” do apartamento da Torre Tahiti, Condomínio Pontal Park, Zona Sul do Município, em desacordo com as normas técnicas.

Requer o fornecimento de informações por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA acerca do destino dos montes de areia despejados atrás da Concha Acústica de Ilhéus.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca das supostas mais de 200 ruas que foram requalificadas pelo Poder Público Municipal.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na II Travessa São Jorge, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município.

Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Residencial Vilela, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção da ladeira na localidade supracitada.

Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção em um dos percursos.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. ÂNGELO ALMEIDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO (SDE) SOLICITANDO QUE O RECURSO QUE SE ENCONTRA NA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – SUDEP SEJA APLICADA NO CENTRO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO IGUAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUADRA ESPORTIVA, QUADRA DE FUTEVÔLEI, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, e ao Secretário de Transporte e Trânsito Valci Góis Serpa de Oliveira, para que os mesmos determinem com placas indicativas o local de embarque e desembarque do transporte por aplicativo, indicando em locais como o centro da cidade, rodoviária, porto e aeroporto, dentre outras localidades que se fazem necessárias.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 3ª travessa da Avenida Princesa Isabel, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para que haja celeridade na conclusão das obras do Aeroporto de Ilhéus.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na Av. Doutor Arnoldo Neves, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, com fulcro no artigo 83°, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem Requerer à mesa Diretora, com a devida anuência egrégio Plenário, que seja solicitado junto a BAMIN (Bahia Mineração), na pessoa do senhor Rodolfo Geyer, Gerente de Implantações, a recuperação dos locais danificados na Estrada Vicinal BA-648 Ilhéus/Sambaituba, em decorrência das obras da BAMIN.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada reforma na Unidade Básica de Saúde de Olivença, visto que, segundo denúncias, se encontra em estado de deterioração há mais de dois anos, bem como informações sobre o prazo para reforma da referida unidade.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, está sendo requerido à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado a Secretaria de Educação do Estado da Bahia – localizada na 5ª Avenida Centro Administrativo Tribunal de Justiça (sem número), a excelentícima, Adélia Pinheiro. Solicitando providência urgente para ativar de forma integral o COLÉGIO ESTADUAL DO BASÍLIO, no endereço, Nossa Senhora da Conceição n° 124, no Bairro do Basílio no município de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas estão sendo adotadas para responsabilizar e solver a demanda de transporte dos estudantes da UFSB do período noturno, visto que, além da precariedade dos ônibus, de acordo com denúncia realizada pelos estudantes, na última semana mais de 12 alunos ficaram a mercê da própria sorte, abandonados no ponto de ônibus até altas horas, um verdadeiro descaso com os munícipes.

Encaminhamos solicitação mediante requerimento no sentido de que sejamos informados sobre por Secretaria municipal competente quanto ao andamento de Projeto e subssequente Licitação para obras de recuperação nos 2(dois) acessos ao bairro Alto da Tapera.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI) PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA E AUSENCIA DE ATENDIMENTO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA DA UNIDADE DE SAÚDE CAE III (ANTIGO SESP) SITUADO NA AVENIDA CANAVIEIRAS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi finalizada a Obra de Construção da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz, bem como informações acerca do prazo para finalização da mesma.

Requer a reforma e ampliação dos pontos de onibus localizados no bairro Banco da Vitória.

Requer a reforma e ampliação dos pontos de onibus localizados no bairro Salobrinho.

Requerimento para Realização de Manutenção das Redes de Telecomunicações nos postes de todas as Ruas do Município de Ilhéus.

Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca do plano de fiscalização contra o transporte alternativo, conforme consta no contrato da Prefeitura com as Empresas de Transporte Público.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envide esforços para que os representantes da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), priorizem à votação dos Precatórios do Fundef, assegurando desta forma, à correção dos precatórios dos professores.

Requerimento para que seja concedido o tempo de 15 (quinze) minutos em sessão do dia 22 de agosto do ano em curso, para homenagear o Maçom, que oficialmente acontece dia 20 de agosto.

Requerimento ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde – SESAU para que a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Vilela volte a funcionar em tempo integral (24 horas).

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Ex. Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja votada à correção dos precatórios dos professores, Precatórios do Fundef.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, o Posto de Saúde do Banco da Vitória, além de estar em péssimo estado de conservação e com a estrutura completamente depreciada, encontra-se sem materiais básicos para consecução do trabalho, a exemplo de curativos; bem como esclarecimentos acerca do prazo para reforma, reposição dos insumos e serviços que se fizerem necessários.

OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SÃO JOSÉ, BANCO DA VITÓRIA E SALOBRINHO

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mais opções de pagamentos das tarifas e taxas que dão acesso aos serviços públicos municipais modernizando-os criando opções por meio de cartão de crédito, de débito e Pix.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO JUNTO A DIOCESE DE ILHÉUS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO AOS FINAIS DE SEMANA, PERMITINDO QUE O LOCAL ESTEJA ABERTO A VISITAÇÃO DE TURISTAS POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SOL E MAR E O DISTRITO DE COUTOS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda. e Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus, para que juntas possam acrescentar horários de ônibus da Linha 05 (Hernani Sá / Iguape / Hernani Sá).

A Vereadora que a este subscreve, vem por meio deste, requerer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o Secretário de Saúde do Município, Srº André Luiz Cezário Campos, encaminhando as reivindicações da comunidade de Banco Central, conforme documento em anexo.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Coronel Félix no Pontal.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI) PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SANTANA E SANTANINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE SAPUCAEIRA.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Unidade Básica de Saúde do Nelson Costa não funcionou no dia 14/08, data que antecedeu o feriado municipal, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, sem qualquer aviso prévio e descumprindo o Decreto Municipal Nº 81 de 11 de agosto de 2023, visto que o serviço ofertado na Unidade se trata de um serviço de natureza essencial.

Requer o fornecimento de informações e justificativas por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência há 6 meses de um(a) profissional da área de farmácia na Vigilância Sanitária de Ilhéus.

Requerimento à 68ª CIPM – Companhia Independente de Policia Militar da Bahia para que disponibilize efetivo necessário à segurança no Terminal Urbano rodoviário – centro, nos horários de maior movimento de passageiros.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual a quantidade de fichas de atendimento no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) diminuiu, fazendo com que os pacientes que necessitam solicitar passagens percam os prazos para a realização de consultas e exames essenciais para os seus tratamentos.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Sr Gerente da Concessionária São Miguel, Josemir Dias, com cópia para SUTRAN solicitando à ampliação do percurso do ônibus circular que passa pela Avenida Esperança, indo até à Vila Nazaré.