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REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO SR. CLAUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJAM REQUALIFICADOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM). SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Requer, que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. Claudemar Cardoso, responsável pela SUTRAN – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando cópia integral dos processos administrativos n°. 12967/2025 e n°. 15588/2025, que instruíram o processo de adesão em ata de registro de preço dos municípios de Iguatu/CE e Caucaia/CE, gerando os contratos com a W2E e Mobit.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SRA. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DRA. EVANI CAVALCANTE, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE GESTÃO COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI 4269 DE 05 DE ABRIL 2024, LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, NO ART. 47, INCISO IX E X, NO SEU CAPÍTULO SEGUNDO O QUAL TRATA DA ESTRUTURA NO QUE TANGE A NOMENCLATURA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSIM COMO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS Nº 31/2024, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (C.B.O).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GESTÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (SAÚDE BRASIL 360 GRAUS).

Nº ____/2026 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Solicitação de encaminhamento de ofício ao BPM – 70ª Companhia de Polícia Militar para reforço de policiamento

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo providências urgentes quanto aos problemas na rede de fiação elétrica no bairro do Pontal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto às condições da rede de esgoto da Rua Vitória, no bairro Nossa Senhora da Vitória, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores sobre mau funcionamento, vazamentos e demais transtornos decorrentes da deficiência do sistema

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de serviços de drenagem nas ruas do entorno da Praça da Mangueira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, requerendo que, à medida que forem realizadas substituições de postes no Município de Ilhéus, seja adotada a implantação da rede de fiação elétrica de forma subterrânea

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua 15 de Agosto, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Maracanã, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto a situação da rede de esgoto na Rua Novo Horizonte, bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos e informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua São Jorge, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo esclarecimentos quanto as condições da rede de esgoto da Rua São Lucas, bairro Nossa Senhora da Vitória

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA UBERLÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, BAIRRO DO MALHADO.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO SECRETARIO DA FAZENDA, SOLICITANDO DEFERIMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OS QUAIS TRATAM DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Carilos, nas proximidades do Clube de tênis, no bairro da Conquista.

REQUERER, que seja enviado documento oficial ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO O CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE com base na portaria GM/MS 10.244/2026 que redefine estrutura, custeio, monitoramento responsabilidades dos gestores.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor diretor-superintendente da SIT – Superintendência de Infraestrutura de Transporte, Saulo Filinto Pontes de Souza, Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da BA-251, no trecho compreendido entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória e a entrada do Condomínio Sol e Mar, na zona urbana do Município de Ilhéus, com a adoção de medidas que assegurem melhores condições de mobilidade e segurança viária, com a execução de serviços de recuperação da via, da rede de drenagem, de implantação ou adequação de acostamentos, de sinalização e outras intervenções que se mostrem necessárias.

Requer, de Vossa Excelência que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. , Saulo Filinto Pontes de Souza, o Superintendente de Infraestrutura de Transporte solicitando com urgência um estudo de serviço para Iluminação na rodovia Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Couto - BA 251, para garantir a segurança dos moradores, pedestres e a melhoria da mobilidade noturna na via, que atualmente encontra-se com visibilidade reduzida.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua Maria Luíza, situada no bairro Iguape, via de acesso à 13ª CIRETRAN. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações de moradores e comerciantes que relatam as precárias condições de trafegabilidade da via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a adoção das medidas necessárias à regularização e melhoria da referida rua.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da paralisação da obra da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz, neste Município. Tal solicitação justifica-se diante da relevância social do equipamento público e da necessidade de garantir à comunidade local espaço adequado para a prática esportiva, lazer e integração social. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a conclusão da obra.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca das providências que serão adotadas e do prazo previsto para a execução dos serviços necessários.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior, solicitando informações acerca da área onde funcionava o antigo Restaurante Velhos Marinheiros, situada na Avenida Dois de Julho, especialmente quanto aos seguintes pontos: • Existe estudo técnico, urbanístico ou projeto preliminar em andamento para requalificação da referida área? • A área encontra-se inserida no planejamento estratégico municipal, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA)? • Há análise de viabilidade técnica, ambiental e estrutural para implantação de equipamento turístico, como lago ornamental com fonte luminosa e espaço de convivência pública? • O Município avalia a possibilidade de captação de recursos por meio de convênios estaduais, federais ou parcerias público-privadas para requalificação do espaço? • Existe previsão de prazo para elaboração ou execução de projeto de revitalização da área?

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Eduardo Salles, solicitando sua intervenção junto à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de equipamento eletrônico de controle de velocidade (radar) na Rodovia Ilhéus–Itacaré (BA-001), nas imediações do Km 28 ao Km 35, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, com a finalidade de estudo técnico para a contratação de serviços de Tele Saúde e Telemedicina no âmbito do Município de Ilhéus-BA, com prioridade para o atendimento à população da zona rural, bem como dispor sobre a criação da base municipal de Telemedicina e Tele Saúde pela Prefeitura de Ilhéus, com posterior ampliação dos serviços para a área urbana.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Vila Olímpia. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Banco do Pedro. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste Município, com base nas atribuições que me são conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, bem como à Senhora Sonilda Mello, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma do Posto de Saúde localizado no Distrito de Juerana. Solicita-se, ainda, que, sendo constatada a necessidade, a referida reforma seja realizada em caráter de urgência, considerando as condições estruturais da unidade e a importância dos serviços ali prestados à comunidade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de profissionais de apoio destinados ao acompanhamento de crianças atípicas regularmente matriculadas na rede municipal de ensino. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis, que relatam a insuficiência ou inexistência desses profissionais nas unidades escolares, o que tem gerado prejuízos ao pleno desenvolvimento educacional e à inclusão adequada dos alunos.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da atual situação da Escola Municipal Marianne Eckes, localizada no bairro Jardim Savóia, a qual se encontra sem funcionamento, em aparente estado de abandono, sendo utilizada como abrigo por moradores em situação de rua. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de moradores da localidade, que relatam graves problemas de segurança no entorno da unidade.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca da falta de fraldas disponibilizadas pela Farmácia do Município, diante de relatos da comunidade de que há mais de 06 (seis) meses não há fornecimento regular do referido insumo. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações de munícipes que dependem do fornecimento contínuo de fraldas, especialmente pessoas idosas, acamadas, com deficiência ou enfermidades que demandam uso permanente, situação que tem gerado extrema preocupação social e impacto direto na dignidade e saúde dos beneficiários.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, com cópia ao Setor de Ordem e Postura, para que prestem INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas, diante da situação de fiação aérea desordenada na Rua Laudelino Mendonça (antiga Rua 13 de Maio), bairro Pontal, neste município, a qual se encontra com cabos soltos, baixos e emaranhados, configurando risco estrutural, comprometendo a segurança da coletividade e prejudicando a mobilidade urbana na localidade. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de moradores e comerciantes da referida via, que relatam riscos iminentes de acidentes e dificuldades na circulação de veículos.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA, COM O TEMA: “TURISMO, VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA EM ILHÉUS”.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a suspensão das atividades da Casa do Hipertenso e Diabético, localizada na Avenida Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova, em razão do corte no fornecimento de água da unidade. Solicito também que seja informado há quanto tempo o serviço está suspenso, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema, qual o prazo previsto para o restabelecimento do fornecimento de água e para o retorno normal das atividades, bem como se existe algum plano emergencial para garantir o atendimento aos pacientes enquanto perdurar a interrupção.

Solicita providências urgentes para recuperação estrutural e limpeza da Escola Municipal Herval Soledade, no distrito do Banco da Vitória, diante de risco à segurança dos alunos.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Reis Júnior, solicitando a realização de estudo técnico multidisciplinar e o posterior envio de informações a esta Casa Legislativa acerca da viabilidade de implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, contemplando elaboração de estudo técnico urbanístico da área, estudo de viabilidade ambiental, análise técnica para implantação de ciclovia e pista de caminhada, estimativa de impacto orçamentário-financeiro, estudo de captação de recursos externos e inclusão da proposta nos instrumentos de planejamento municipal.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), solicitando informações acerca da destinação a ser dada à área onde se localizava a antiga concha acústica, objeto de tratativas de permuta entre o Município de Ilhéus e a referida Companhia. Requer-se, ainda, esclarecimentos sobre eventual cronograma de utilização, revitalização ou manutenção do espaço, considerando que a área encontra-se atualmente com vegetação excessiva.

A Vereadora que subscreve, na qualidade de presidente da Frente Parlamentar de Mulheres, requer de Vossa Excelência a realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, no dia 25 de março do corrente ano, às 9h, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Ladeira Aliança, localizada no bairro Conquista, quadra 58, especialmente quanto às precárias condições de trafegabilidade e à necessidade de recuperação urgente da via. Tal solicitação justifica-se diante das constantes reclamações dos moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade e riscos à segurança, sobretudo em períodos chuvosos. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a execução dos serviços necessários.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram realizadas a devida análise técnica e a manutenção do sistema de drenagem da Rua Rosa Amélia, localizada no Bairro Nelson Costa, conforme reiterados relatos da população local. Ressalta-se que a adoção dessas medidas mostra-se imprescindível para prevenir novos episódios de alagamentos na área, os quais vêm causando transtornos à mobilidade urbana, prejuízos materiais e riscos à segurança dos moradores. Requer-se, ainda, que seja informado o prazo estimado para a adoção das providências necessárias e para a execução dos serviços pertinentes.

A Vereadora signatária no uso de suas atribuições, notadamente, o art. 111, §2, inciso VI, REQUER, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCE/BA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Wagner Coelho Porto, nos anais desta Casa de Leis.