71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/11/2025 - 16:15 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
OCORRENCIA DA SESSÃO:

102 retirado de pauta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Respeitosamente, venho por meio desta justificar a minha ausência na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em razão de viagem à cidade para BRASÍLIA- DF, com finalidade de participar de reuniões na CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para tratar de assuntos relacionados ao mandato. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas.
Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Justificativa de ausência às Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de novembro de 2025.
Não informada
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde.
Não informada
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (19/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde.
Não informada
5 - OFÍCIO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Solicitação de tempo de fala – Sessão Ordinária
Não informada
6 - OFÍCIO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 17 de novembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 1ª Audiência Pública da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da Câmara.
Não informada
7 - OFÍCIO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 01 de dezembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 2ª Audiência Pública da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da Câmara.
Não informada
8 - CONCESSÃO DE FALA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria o Tempo Regimental de 15 (quinze) minutos para o dia 19 de novembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega da Moção de Aplausos ao influenciador digital João Philipe, idealizador do Projeto Inspire, em reconhecimento ao relevante trabalho de apoio emocional, engajamento social e fortalecimento da juventude ilheense, desenvolvido por meio das ações culturais, esportivas e comunitárias que têm transformado positivamente a vida de centenas de jovens em nossa cidade.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza e manutenção das margens da Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco no Condomínio Sol E Mar.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO ,DA LADEIRA CLAUDINE LUZ MACEDO BAIRRO CONQUISTA.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 831, BAIRRO NELSON COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rodovia Pontal Buerarema Próximo ao Condomínio Sol E Mar.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro, O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte PROPOSIÇÃO, solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de obras de drenagem de águas pluviais na região da Ponta da Tulha.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO NELSON COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 835.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a construção/colocação de um ABRIGO destinado aos pacientes que aguardam atendimento na Policlínica Municipal, situada na Avenida Vereador Marcus Paiva.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DE CALCETAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO 17, BAIRRO HERNANE SÁ
Não informada
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e resíduos na produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo – Ilhéus Sem Papel.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO CAMINHO 17, NO BAIRRO HERNANE SÁ.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Turno:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública, localizada na Rua Avenida Guanabara, no bairro da Tapera
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que seja oficiado ao Secretario de Serviços Urbanos, para implantação da ILUMINAÇÃO DOS BECOS DO BAIRRO HERNANI SÁ.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo na iluminação pública do Caminho 15, localizado no Bairro Hernani Sá
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua Jacarandá, situada no Bairro São Francisco.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo Urgente e Substituição de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública da Rua Teresina, Bairro Hernani Sá.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Antônio Lavigne de Lemos, situada no Centro de Ilhéus.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma faixa de pedestres e de um quebra-molas na Avenida Ubaitaba, Bairro do Malhado
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral da Rua Parque Verde, localizado no Bairro Hernani Sá.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do caminho 30, localizado no Bairro Hernani Sá.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Bela Vista, especificamente no início da ladeira que dá acesso ao Alto Bela Vista, no Bairro Nelson Costa
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes para solucionar os recorrentes problemas de alagamento na Travessa da Liberdade, situada no Bairro Teotônio Vilela.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza Imediata e Profunda do Canal do Eixo G, Bairro Hernani Sá – Risco Devido ao Excesso de Mato e Lixo.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza Imediata e Profunda do Canal da Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá – Risco Devido ao Excesso de Mato.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote de medidas por meio da Secretaria de Infraestrutura, em relação ao risco iminente de deslizamento de terra no imóvel localizado no Alto da Rua do Cano, nº 130, Bairro Esperança, no município de Ilhéus.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e manutenção do calçamento do Eixo F, localizado no Bairro Hernani Sá.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Roçagem, Raspagem e Limpeza Geral no Eixo F, Bairro Hernani Sá.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do Loteamento São Caetano, localizado no Bairro Hernani Sá.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço de substituição de 01 (um) poste de iluminação pública, sem numeração, localizado na Travessa Jorge Maia, no bairro do Iguape.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço de substituição de 01 (um) poste de iluminação pública, de número G10668, localizado na Rua Zulmira Brás, no bairro do Iguape.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de roçagem na área do Distrito Industrial, no bairro do Iguape.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na via de acesso às fábricas no Distrito Industrial, localizado no bairro do Iguape.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de e limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, localizados na Rua da Linha, bairro do Iguape.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO, RUA AVENIDA PALMARES NO BAIRRO BASÍLIO.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA HERVAL SOLEDADE, BAIRRO NELSON COSTA.
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SECRETARIA SONILDA MELLO, QUE SEJA FEITO ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DE MEDICAÇÃO METFORMINA E LOSARTANA ASSIM COMO OS DEMAIS INSUMOS REFERENTES A HIPERDIA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BASÍLIO.
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADA DA VILA QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILIO.
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de mato, limpeza geral e remoção de restos de materiais de antigas construções demolidas na área situada à beira-mar, no final da Rua Raquel Pólvora, próximo ao Morro do Pernambuco, no bairro Nova Brasília/Pontal.
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Hermínio Ramos, no bairro Pontal.
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação das ruas na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José.
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José.
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Castro Alves, no bairro Pontal.
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação e pintura de faixa de pedestres em frente ao Cemitério São João Batista, no município de Ilhéus.
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção completa da Feira da Central, localizada no bairro Hernani Sá.
Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da quadra de esportes localizada ao lado da Ponte Jorge Amado, na Rua 1ª Travessa da Nova Brasília, no bairro Pontal.
Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma completa do Posto de Saúde do bairro Nelson Costa
Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral e retirada de lixos e entulhos da quadra de esportes localizada na Rua Marambaia, Km 001 da Rodovia Pontal–Olivença.
Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Alan Kardec, no bairro Pontal.
Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Barão de Rio Branco, travessa com a Rua Salgado Filho, no bairro Pontal.
Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma completa do Posto de Saúde do bairro Hernani Sá
Não informada
60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Veda, no âmbito do Município de Ilhéus, a exigência de login, cadastro, autenticação digital ou fornecimento prévio de dados pessoais como condição de acesso público a informações já publicadas nos portais eletrônicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Não informada
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Dispõe sobre a proibição da realização e promoção de eventos culturais e musicais que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas em instituições de ensino, entidades financiadas com recursos públicos e eventos promovidos diretamente pelo Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Não informada
62 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
"Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas para aquisição e recarga do cartão eletrônico de passagem do transporte coletivo urbano no Município de Ilhéus, e dá outras Providências".
Não informada
63 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Dispõe sobre o fornecimento, em sistema Braille, de documentos públicos de uso pessoal para pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER COMISSÃO nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
Parecer n/2025. Projeto de Lei nº 089/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do Município de Ilhéus, para o fornecimento da merenda escolar e para demais repartições públicas do município, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PARECER COMISSÃO nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
Parecer n°/2025. Projeto de Lei nº 091/2025 Autoria: Vereador Maurício Galvão Ementa: Determina o funcionamento dos semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Determina o funcionamento dos semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências
Não informada
5 - PARECER COMISSÃO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Turno:
Projeto de Lei nº 102/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Ementa: Institui o Protocolo Municipal de identificação de situações de vioļ ncia contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do Município de Ilhéus.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Institui o Protocolo Municipal de Identificação de Situações de Violência contra Mulheres, Crianças e Idosos no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Não informada
7 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando que o serviço de transporte coletivo nos domingos 09 e 16 de novembro seja ofertado de maneira ampla e gratuíta para beneficiar os candidatos das provas do ENEM 2025.
Não informada
8 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para construção de dois ponto de ônibus, NA RUA DO CAMPO (PRÓXIMO AO BAR DE SR EMÍDIO) e RODOVIA JORGE AMADO, no bairro Salobrinho.
Não informada
9 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Superintendência de Trânsito e Transportes (SUTRAM) e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), com o objetivo de obter informações e esclarecimentos acerca da ausência de transporte público aos domingos no bairro Conquista.
Não informada
10 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito deste Município, com cópia para a Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, com urgência, a realização do serviço de manutenção e conserto do elevador da Unidade de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
Não informada
11 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUERER, TEMPO DE FALA (7 MINUTOS).
Não informada
12 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Ilhéus, solicitando informações acerca da previsão de manutenção da pavimentação em paralelepípedo na Rua da Linha e nas vias adjacentes, ambas localizadas no Bairro Iguape.
Não informada
13 - Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício à Gerência do Escritório Local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), solicitando informações acerca do andamento do projeto de implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Iguape, bem como sobre a previsão para o início de sua execução.
Não informada
14 - Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUERER, que seja enviado documento oficial, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ,COM CÓPIA A SECRETARIA PUBLICA, SOLICITAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE AUTORIZE E REGULAMENTE O USO E PONTE DO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, POR MULHERES COMO DEFESA PESSOAL, COM CRITÉRIOS DE AQUELAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS JUDICIAIS.
Não informada
15 - Requerimento nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUERER, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO ENEM NO DIA 16/11/2025 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Não informada
16 - Requerimento nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. A presente solicitação justifica-se pelos relatos da população, tendo em vista que a estrutura encontra-se em condição crítica, apresentando rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço.
Não informada
17 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
Não informada
18 - MOÇÃO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Clube de Pesca Barquinho, do município de Ilhéus-BA, pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro em Terra Firme 2025, que enaltece o nome e o orgulho do povo ilheense.
Não informada
19 - MOÇÃO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Thiago Carvalho, do Clube de Pesca Barquinho, pela brilhante conquista dos títulos de Campeão Brasileiro 2025 – Categoria Masculino e Vice-Campeão – Categoria Geral, durante o Campeonato Brasileiro em Terra Firme, reconhecendo seu talento, dedicação e contribuição ao esporte ilheense.
Não informada
20 - MOÇÃO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Leandro Luz, do Clube de Pesca Barquinho, pela conquista do 4º lugar na Categoria Masculino no Campeonato Brasileiro em Terra Firme 2025, destacando sua dedicação, espírito esportivo e o orgulho que representa para o município de Ilhéus.
Não informada
21 - MOÇÃO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Mirco Solé, do Clube de Pesca Barquinho, pela conquista do título de Campeão Brasileiro 2025 – Categoria Master, no Campeonato Brasileiro em Terra Firme, reconhecendo seu talento, experiência e dedicação ao esporte.
Não informada