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Solicito estudos de viabilidade técnica urgentes e detalhados, que objetivem a avaliação da possibilidade de construir passarelas seguras em pontos críticos de alta travessia pedestre nas Rodovias Estaduais de Ilhéus, incluindo a Ilhéus/Olivença BA-001 proximo da Faculdade de Ilhéus, a Ilhéus/Itabuna no bairro Banco da Vitória, nas imediações do Hospital Costa do Cacau, e na Rodovia/Ilhéus Uruçuca em São José, bem como na Ilhéus/Itacaré BA

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, com cópia para o Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, considerando o decreto n°. 102/2023 de emergência por conta do avanço da maré no litoral norte de Ilhéus, para que os mesmos envidem esforços no sentido de promover a realização de obras de ampliação dos espigões e revitalização da orla norte de Ilhéus.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, com cópia para o Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de promover a realização de obras de aumento do calado do Porto do Malhado e da Baía do Pontal, em Ilhéus.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Unidade Básica de Saúde do Hernani Sá, que, segundo denúncias, encontra-se com a Autoclave quebrada, assim como sem materiais básicos para a consecução do trabalho, a exemplo de luvas cirúrgicas.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a previsão para contratação de Nutricionistas para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde que, no momento, não dispõem do serviço.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO, ANEL VIÁRIO OU UM EQUIPAMENTO SIMILAR PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E/OU MOBILIDADE NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA NESSA MUNICIPALIDADE.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES UTILIZANDO O PRINCÍPIO DA SIMETRIA EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120, A QUAL SEU ARTIGO 198 ACRESCENTA §§ 7º,8º,9º,10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA POLICIA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.

REQUER A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ILHÉUS – APAE.

Requer a instalação de poste de energia elétrica na Rua 8 de dezembro, antiga ruinha, localizada no bairro Banco da Vitória.

Reiterando a indicação de n°872/2023, Requer que seja realizado os procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, em toda a extensão da RUA BEIRA RIO, bairo Vila Cachoeira.

Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Parlamento Ilheense, e com fulcro no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à para Via Metro Transportes Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Alberto Bahia, que tome as devidas providencias, no sentido de estender a linha de ônibus que faz itinerário para o Distrito de Carobeira, para que se estenda até o Distrito de Aritaguá.

Venho por meio desta missiva solicitar a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Agenor Carvalho, Vila Cabral, Bairro, Conquista, que se encontra em condições de escuridão em alguns trechos, o que tem contribuído para tornar o local extremamente perigoso para os moradores e transeuntes.

Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa de Leis, fundamentada no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamentos (EMBASA), na pessoa da senhora Adanete da Silva Oliveira, responsável por este setor, que providencie com extrema urgência um estudo de viabilidade técnica para implantação de rede de esgoto da Vila Cabral no Bairro Conquista, Ilhéus-Ba.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS ESFORÇOS ESTÃO SENDO EMPENHADOS COM INTUITO DE ADQUIRIR RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAVISANDO A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO AVANÇO DA MARÉ NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONVIDÁLA A VIR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 16H, PARA EXPLANAR SOBRE: A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS OU AS 800 HORAS, CONFORME ASSEGURA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Requer a concessão de fala no tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro do corrente ano, a representação da APPI – Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Requerimento para deputada Estadual Soane Galvão, ao secretária de saúde do estado da Bahia, Roberta Santana com cópia ao Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre e Secretário de Saúde do município de ilhéus, Eduardo Nora solicitando que o Hospital Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio possa realizar Cirurgia de Postectomia em bebês e crianças.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, PARA ATRANSPI (ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ILHÉUS), SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ENERGIA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUERER, AO EXMO. PRESIDENTE DETSA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO MARCOS FLÁVIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando retirada de poste de energia inativo na Rua Marcílio Dias no Alto Soledade, Avenida Esperança.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS ESFORÇOS ESTÃO SENDO EMPENHADOS COM INTUITO DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA SEDIAR O COLÉGIO ESTADUAL MOYSES BOHANA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi instalado um conjunto de semáforos no cruzamento entre as Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Oduvaldo Evaristo Bacelar (CEPLUS), de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização.

Venho REQUERER para que viabilize a implantação de uma nova linha "CENTRO - CIRCULAR" passando na Avenida Petrobras afim de atender o fluxo dos munícipes frente a fixação do novo empreendimento comercial Mix Matheus.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha Basílio - Palmares.

A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha do Outeiro.

Requer o fornecimento de esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal acerca do motivo da ausência de solução da problemática de saneamento dos banheiros da Escola São João Pedro, localizada no bairro do Salobrinho, que tem implicado no tempo reduzido das atividades acadêmicas há, aproximadamente, 2 meses, ao tempo que faz-se necessário esclarecimentos de quais estratégias serão adotadas para compensar esta redução de horário, a fim de que se cumpra a carga horária mínima de 800h/aula obrigatórios, segundo a L9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), QUE DETERMINE UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA

Excelentíssimo Senhor, Paulo Roberto Carqueja. O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente de Operações da Coelba em Ilhéus, Sr. Adriano Bastos, pedindo providências sobre as constantes falta de energia na rua Epitácio Pessoa no alto do outeiro.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA ESCLARECER SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA 30 DE NOVEMBRO E COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS. A FIM DE, QUE SEJA GARANTIDO O PREVISTO NOS ARTIGOS: 212, 213 E 216 DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, situadas em um prédio na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro, encontram-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncias, a Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Esperança, não estava dispondo de atendimento médico na noite do último domingo, dia 19 de novembro do corrente ano, situação que malfere o direito à saúde da população.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA SOANE GALVÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PORTE I OU DE PORTE II NESSA MUNICIPALIDADE.

Solicita que seja colocado o nome da Professora Carmelita Angela Souza Oliveira na nova Escola que está sendo construída na zona sul – no Hernani Sá.

Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus e à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno das linhas que atendem às localidades do Alto do Coqueiro e do Alto da Tapera.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. EDUARDO NORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do atraso no pagamento dos Estagiários da Rede Municipal de Ensino, bem como acerca da possibilidade do reajuste do auxílio transporte, face ao aumento do preço da passagem, solicitando, ainda, que seja regularizada a situação para evitar prejuízo aos alunos e visando garantir o direito dos servidores.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA A EXMA. SRª. MAJOR JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO COMANDATE DA CIPM 68º, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 08 HORAS ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO MEC'DONALD

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Visconde de Pedra Branca, Bairro Malhado, visando inibir extravasamentos como os que têm ocorrido na localidade.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTRO ALVES; HERMÍNIO RAMOS; SENADOR SALGADO FILHO; JÚLIO DE BRITO; DAVID MAIA; AMÉRICO BARREIRAS; ALLAN KARDEC E CASIMIRO COSTA – SITUADAS NO BAIRRO PONTAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação em paralelepipedo da Rua São Bernardo, Salobrinho , em Ilhéus, as mesmas a pedido da população do Bairro.

Seja concedido um tempo regimental de 10 minutos na sessão ordinária do dia 06.11.2023, o uso da palavra a Sr Secretario Moisés Bohana, da Secretária de Agricultura e Pesca de Ilhéus, para que faça explanação acerca da necessidade da aprovação do projeto para implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM).

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos para viabilizar destinação adequada para área onde se encontra o Porto Seco, bem como, a urbanização do entorno.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para Reforma Completa do Posto de Saúde do distrito de Sambaituba.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Posto de Saúde de Sambaituba.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e cadeiras de rodas para o município de Ilhéus.