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O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues solicitando pavimentação da entrada que dá acesso ao Bairro Teotônio Vilela, na BR 415, com construção de ciclovia e passeio para pedestres.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO/REFORMA E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus da Rodovia Ilhéus/Olivença, na altura do Assaí Atacadista, visto que, as estruturas atuais encontram-se completamente enferrujadas, apresentando risco iminente de desabamento.

REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Eduardo Nora, a seguinte solicitação: • Que seja criado uma equipe multidisciplinar com Psicólogo, psiquiatra e terapeuta ocupacional para atuar na atenção à saúde mental, junto aos postos de saúde na cidade de Ilhéus.

REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliane Oliveira, o seguinte pedido: • Que seja ampliado o quadro de professores e /ou coensinos para dar suporte nas salas de aula que tenham alunos atípicos na rede municipal de ensino.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA REQUERIMENTO Nº _____/2023 Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para as Secretarias Municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, para que promovam, em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal 2.987, de 06 de dezembro de 2002. Prezados, Considerando o teor da Lei Municipal 2.987, de 06 de dezembro de 2002, em vigor, com especial atenção para o art. 17, § 3º, no sentido de garantir aos fiscais da vigilância sanitária o recebimento de gratificação por produtividade à base de 5% (cinco por cento) do valor arrecadado individualmente, estritamente em relação à receita proveniente da Taxa de Vigilância Sanitária;

REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte pedido: • Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública no distrito de Novo Coutos, desde a entrada do distrito saindo de distrito Coutos até o encontro da BA-001 na altura do Cururupe na cidade de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Gerente Geral da Embasa, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Hernani Sá, ao lado do Caminho 33.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE DRONES PARA AUXILIAR AS COMPANHIAS INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR 68ª, 69ª E 70ª, DEVIDO A CAPACIDADE DOS DRONES EM ARMAZENAR E TRANSMITIR IMAGENS DURANTE AS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO.

REQUER A ISENÇÃO DA TARIFA DE ONIBUS NO DIA 09/12/2023, DAS 14 ÀS 20H, EM RAZÃO DO JOGO SOLIDÁRIO BENEFICENTE “AMIGOS DE ALDAIR”, QUE SERÁ REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL MARIO PESSOA.

Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito deste município para que revogue decreto de nº. 042 de 01 de junho de 2020, onde determina o horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício, o SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ao excelentíssimo Marcelo Werner, 4ª Avenida, nº 430, Centro Administrativo da Bahia - Novo Horizonte, Salvador - BA, cep 41745-002. Solicitando Providência de extrema urgência, instalação de um modulo Policial, no Distrito Ponta da tulha, no Município de Ilhéus – Bahia.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SAEB), AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRABECULECTOMIA.

Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do Prefeito para que seja instalado um ponto de apoio para atendimento médico no bairro Novo Ilhéus.

Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus e à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno das linhas que atendem a localidade do Alto do Amparo.

Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Monteiro Carqueija, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade para revitalização e reforma da igreja católica catedral de são sebastião.

REQUEIRO à Mesa, nos termos e uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta casa de Leis do Município de Ilhéus, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Alexandre Correa. Solicitando-lhe providências do departamento competente. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEOP DO MUNICIPIO, QUE TENHA SELEÇÃO SIMPLIFCADA COM CONTRATAÇÃO DE SALVA- VIDAS EM CARÁTER DE URGENCIA DE QUATRO MESES NO PERIODO DE VERÂO NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICIPIO POR FREQUENCIA DE AFOGAMENTO.

xcelentíssimo Senhor Presidente - Paulo Roberto Carqueja O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262).

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente , REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizada Audiência Pública em data e horário a ser combinado para tratar sobre a paralisação das obras executadas pelo governo do Estado no âmbito do município de Ilhéus, convidando o Superintende de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia , o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil , representantes das empresas responsáveis pela execução das obras o fechamento do canal do Malhado, duplicação das zonas norte e sul e sociedade interessada

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Freire.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos Ribeiro.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROGRAMA TROPA DE ELITE PELOS SEUS 16 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO, NA PESSOA DOS RADIALISTAS MARINHO SANTOS E ROBERTINHO SCARPITA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dilton Gundin dos Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA ELIANE OLIVEIRA PELA BRILHANTE GESTÃO PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO GOVERNO DO PREFEITO MARIO ALEXANDRE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Grupo Dilazenze pelos seus 37 anos de existência.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Dia das Mulheres, representadas no plenário pelas vereadoras Ivete Maria e Professora Enilda Mendonça.

Senhor Presidente, Mesa Diretora, Nos termos do art. 111 §2° inciso VI, SOLICITO APROVAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Rafaella da Silva Sena, filha de nosso saudoso ex-vereador Zerinaldo Sena, que no último dia 28 de fevereiro tomou posse como Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR, PELO SEU 1 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR SEDE, PELOS SEUS 7 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a Academia De Letras de Ilhéus – ALI pelos seus 64 anos de História e fundação.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LUIZ SANTOS.

A Vereadora que a esta subscreve, solicita a V. Excia., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento Jorge Luiz Santos, ocorrido no dia 09 do mês de março do corrente ano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A MÃE ILZA MUKALÊ, POR EXCELENTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS PRESTADOS NA CIDADE DE ILHÉUS E TAMBEM POR SEU ANIVERSARIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A JULIANA DOS SANTOS SANTANA PELA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DIREITOS AMBIENTAIS E TERRITORIAIS INDÍGENAS DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE PELA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

SEGUE PARA PROTOCOLO, VIA SISTEMA SAPL, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA MARILDA LOPES DOS SANTOS, ONDE FOI APROVADO, AUTORIZADO PELO PLENÁRIO DESTA COLENDA CASA, POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL, FEITO PELO EDIL: EDEJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 54ª LEGISLATURA.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Arlindo Pinto Madureira.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Conceição Amorim Silva.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DURVAL NICOLAU, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MAR E LUZ PELOS SEUS 44 ANOS DE MINISTÉRIO.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Milena Malta Ribeiro, aos 22 anos, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos próximos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LEONARDO SILVA DE JESUS (LEONARDO LÉO) , pois recebemos a notícia do falecimento desse homem que deixou familiares, colegas e amigos com muita dor no coração.

REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WELLINGTON NEVES DORTAS.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços.

Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cezar Ramos Souza, aos 52 anos, ocorrida no dia 27 de Maio de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.

Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Otavio Xavier Amorim, pelo seu falecimento no último dia 05 de junho do corrente ano.

O Vereador Edvaldo Gomes apresenta, por meio desta moção, os mais sinceros sentimentos de pesar pela perda irreparável da senhora Maria Célia Lima Santos, nesta noite de segunda para terça-feira. É com profunda tristeza que expressamos nossa solidariedade à família enlutada neste momento de dor e saudade. A senhora Maria Célia Lima Santos foi uma figura importante em nossa comunidade, tendo deixado um legado de amor, dedicação e exemplos a serem seguidos. Sua passagem neste mundo deixou marcas indeléveis nos corações daqueles que tiveram a honra de conhecê-la. Seu papel como mãe e matriarca de uma família numerosa, com nove filhos, merece ser destacados, assim como o orgulho que sentimos pelos desportistas Clodoaldo e Célhio, frutos desse legado. Neste momento de despedida, rendemos nossas homenagens à senhora Maria Célia Lima Santos e agradecemos por tudo o que ela representou para sua família, para a comunidade do Banco da Vitória e para todos nós. Sua presença será profundamente sentida, mas sua memória será eternamente lembrada como exemplo de vida e superação. Externamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e serenidade para enfrentar esse momento de luto. Que as boas lembranças compartilhadas com a senhora Maria Célia Lima Santos possam trazer algum alento nesses dias difíceis. Nossos pensamentos e preces estão com a família enlutada, na esperança de que encontrem forças para seguir em frente e consigam transformar a dor da perda em lembranças reconfortantes. Que a senhora Maria Célia Lima Santos descanse em paz e que seu legado de amor e dedicação inspire a todos nós. Esta moção será apresentada na Câmara Municipal de Vereadores, em reconhecimento à importância da senhora Maria Célia Lima Santos e em apoio à família enlutada. Que Deus conforte a todos neste momento de luto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Loja Claro (Empresa HS Telecom Bauru-Sp), da JJ Seabra em Ilhéus.

Cumprimentando – os cordialmente, este vereador que abaixo lhe subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 83, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja, manisfeta o seu profundo PESAR pelo falecimento do senhor PAULO CEZAR RAMOS SOUZA, 52 anos. Ocorrida no dia 27 de maio de 2023. PAULO CEZAR era muito querido entre os amigos e familiares de Ilhéus, sua ida nos entristece. Deus que os confortem seus familiares, amigos e conhecidos. E com sentimento de PESAR, que, apresento este documento, reiterando, nossos votos de condolências aos familiares e amigos que todos possam ser confortados nesse momento difícil. Transmita se o teor desta á família enlutada.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO REVELAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE DANÇA DA CIDADE DE ILHÉUS.