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Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sérgio Santos de Souza, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Pitanga, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alan Sanches, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilcastro Pires, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Rhem da Silva, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao CEL PM CLEBER SANTOS DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO EXCELÊNTISSÍMO. SR. VALTER MARTINS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO DISTRITO DO JAPU.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSISMO SENHOR WELINTON NASCIMENTO, CEO DO BARCELONA DE ILHÉUS SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO GERANDO EMPREGO E RENDA.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sérgio Souza Santana, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Maderite, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro, nos anais desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Advogada Dra. Amanda Rosa Oliveira Pinheiro OAB/BA 81.456, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Centro de Treinamento “CT de Mauricinho”, pela retomada de suas atividades no ano de 2026 em seu local de origem, após a conclusão das obras de requalificação do espaço situado na Rua I e H, no bairro Jardim Atlântico.

O Vereador que este subscreve, no uso legal de suas atribuições, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Bloco Zé Pereira e ao Bloco Seca Copo pela relevante contribuição à preservação e fortalecimento das tradições carnavalescas no bairro do Pontal, durante as festividades de momo.

Concede Moção de Aplauso a Escritora Cátia Maria Carneiro de Sena Hughes, a mais recente Mulher a ingressar na Academia de Letras de Ilhéus, uma professora dedicada as falas escritas, a oralidade e principalmente a educação dos jovens em nosso município.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jeová Bernardino de Jesus, nos anais desta Casa de Leis.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE MINISTÉRIO, RELEVANTES SERVIÇOS RELIGIOSOS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES.

O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA NEGRA – DILAZENZE, pelos seus 40 (quarenta) anos de existência, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira, bem como ao fortalecimento da identidade cultural e social da comunidade.

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. AMYR MENDES MACHADO, pelo apoio logístico e participação ativa na inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil.

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MAURO ROSSI, pela brilhante idealização e inclusão do Município de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar a esta Casa Legislativa que seja consignada nos anais dos trabalhos desta Câmara Municipal uma Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Sérgio Rial, Presidente do Conselho de Administração da Vibra Energia, pela inclusão da cidade de Ilhéus no cronograma oficial do Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após a anuência do Plenário desta Casa Legislativa, manifestar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Sra. Vanessa Gordilho, Vice-Presidente Executiva de Comercial Varejo da Vibra Energia.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora que seja submetida ao Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Ernesto Pousada, CEO da Vibra Energia, pelo relevante apoio e inclusão do município de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Sra. LULI HUNT, pelo exímio trabalho de assessoria técnica e dedicação para a inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ ARRAES, pelo apoio institucional e empenho na inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PABLO FELIPE, pela participação e inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

O VEREADOR infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, após a anuência do Plenário, manifestar MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ITAMAR COSTA, pela participação e inclusão de Ilhéus no Projeto Frentistas do Brasil (PRONAC nº 245836).

A câmara de municipal de ilhéus, que comprido ás formalidades regimentais. Vêm através desta, a pós-ouvido o plenário, manifestar a presente MOÇÃO DE PESAR á Família de Samuel Vieira, pelo falecimento do nosso querido pastor Samuel Vieira Sena, ocorrido no dia 22/02/2026.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à médica Gabriella Agrizzi Milanesi, pela brilhante conquista da única vaga no Programa de Subespecialização (R4) em Pneumologia Pediátrica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA), por meio do Exame Nacional de Residência (ENARE) 2025/2026.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clériston da Silva Sérgio.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Alexandre Souza.

Altera a Lei Municipal n" 4.228, de 21 de julho de 2023, para disciplinar, de forma continua e permanente, o pagamento da carga natalina aos servidores públicos municipais, reconhecer competências pretéritas e dar outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DO BABA DO OUTEIRO - ABO DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da execução, em espaços públicos do Município de Ilhéus, de músicas com conteúdo impróprio, obsceno ou ofensivo à moral e aos bons costumes, quando houver presença de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da legislação municipal referente à prestação de serviços bancários, altera dispositivos de leis existentes e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do Município de Ilhéus, o sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ACAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA “ABRIL VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS PROTEGE – REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que, se possível, seja incluído em pauta para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 189/2025, de minha autoria, que reconhece de utilidade pública a Associação de Artes Marciais, Esporte e Saúde, e dá outras providências.

Ilustríssimo Senhor Secretário, Na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, informar que será realizada, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na oportunidade, a Secretaria Municipal da Fazenda realizará a demonstração dos dados fiscais e apresentará as informações pertinentes à execução orçamentária e financeira do período. Dessa forma, solicito a gentileza de providenciar a publicação da convocação da referida Audiência Pública no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus.

REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA DISCIPLINAR, DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE, O PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RECONHECER COMPETÊNCIAS PRETÉRITAS.

Justifica sua ausência na sessão de 03 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.

Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro.

CI 002/2026 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

ustifica sua ausência na sessão de 05 de fevereiro de 2026, pois se encontra na capital do estado, para tratar assuntos de interesse do município de ilhéus junto a Assembléia Estadual Legislativa.

Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 11 de fevereiro de 2026, em razão de falecimento de amigo.