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MOA 82/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO RAÇA PELA REALIZAÇÃO DO 13° ENCONTRO E FESTIVAL DA ARTE POPULAR BRASILEIRA DO GRUPO RAÇA DE ILHÉUS – BA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2016/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:07:21
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 83/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DO BAIRRO NELSON COSTA, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR SEBASTIÃO GOMES FERREIRA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 2292/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 11:52:13
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 84/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, EMENSON SANTOS SILVA

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2346/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 13:31:47
Autor:  Paulo Kaique Santos de Souza
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MOA 85/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, respeitosamente manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Valeria Santos Alves, irmã do ex-vereador Tarcísio Paixão, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2347/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 13:34:01
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
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MOA 86/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o SD PM LUCIANO ALVES PEREIRA DOS SANTOS matricula: 30.506.166- 4 lotado na CIPE CACAUEIRA EM ILHEUS-BA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2349/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 13:35:44
Autor:  Sérgio do Amparo
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MOA 87/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial, pelos seus 111 anos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2360/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:51:46
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
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MOA 88/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2385/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 16:21:51
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
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MOA 89/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Faculdade de Ilhéus por seus 21 anos de serviços prestados neste município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2386/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 16:23:01
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
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MOA 90/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 65 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SA PEREIRA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2437/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 17:02:39
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 91/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor José Henrique Abobreira pelo seu falecimento no último dia 14 de outubro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2445/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 15:04:59
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
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MOA 92/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Grupo de Capoeira Liberdade (Projeto Criança Feliz), pelos seus 26 anos de fundação e atuação no bairro da Conquista e em outras sedes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2492/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:19:00
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
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MOA 93/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO ILMO. SR. PASTOR MILTON FERREIRA NUNES, OCORRIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2493/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 15:20:17
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 94/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 55 ANOS DE MINISTÉRIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2511/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 12:53:59
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 95/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja de Nova Vida em Ilhéus, pelos seus 22 anos, nos anais desta Casa de Leis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2512/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 12:55:15
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
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MOA 96/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR SHERNEY PEREIRA

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2576/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:39:24
Autor:  Ivete Maria de Souza
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MOA 97/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Fluminense Football Clube pela conquista do Título da Copa Libertadores da América 2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2614/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 11:07:33
Autor:  Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
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MOA 98/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio de seus vereadores, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da professora e ex-vereadora de Ilhéus, Carmelita Angela Sousa Oliveira, aos 71 anos, ocorrido no dia 5 de novembro de 2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2630/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:31:45
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
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MOA 99/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ROSA LUCIA RODRIGUES ARAÚJO, OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2631/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:32:33
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 100/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA SARANDO VIDAS, PELOS SEUS 12 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR JAÓS VIANNA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2660/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:20:15
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 101/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS INTEGRANTES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOTADO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, BARRA DO ITAÍPE, ILHÉUS - BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2661/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:21:49
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 102/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2662/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:23:37
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
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MOA 103/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Fundação Guaranis Moto Clube, pelos seus 7 anos e pelos serviços prestados à população ilheense, nos anais desta Casa de Leis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2663/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:25:35
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
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MOA 104/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ILMO. SR. JOSÉ LAVIGNE DE LEMOS DIRETOR DA EMBASA, PELOS SEUS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE ILHÉUS, DE FORMA RESPONSÁVEL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2731/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:49:09
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 105/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO A SRª FAUANA COELHO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2732/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:51:55
Autor:  Sérgio do Amparo
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MOA 106/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO SR. AYNÃ LANDÊ ONÃM WALÊ RAMOS SANTOS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2733/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:52:49
Autor:  Sérgio do Amparo
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MOA 107/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAMESES CÁRIDAS DE JESUS MIRANDA SANTOS

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2734/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:53:36
Autor:  Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
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MOA 108/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Clube Barquinho, pela linda trajetória e conquistas nos campeonatos de Pesca, representando a cidade de Ilhéus/BA, nos anais desta Casa de Leis.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 2817/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 10:19:02
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Texto Original

MOA 109/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Agenor Kleber Leal Ferreira, aos 46 anos, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023. Fica para todos nós o exemplo e o legado de um homem honesto, guerreiro, determinado e amigo de todos. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2995/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:12:19
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Texto Original

MOA 110/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o STUDIO DE DANÇA ELIANA FONSECA, na pessoa de sua Diretora Geral, ELIANA FONSECA, em homenagem às 07 (sete) premiações recebidas no Universal Dance Edição Latinoamericano, na cidade de Córdoba, na Argentina, nos períodos de 23 a 26 de novembro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2998/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:16:03
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
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MOA 111/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SRº JACIRA XAVIER OCORRIDO 30 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3057/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:47:54
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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MOA 112/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor José Félix Sala, pelo seu falecimento no último dia 01 de Dezembro de 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3058/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:49:53
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MOA 113/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SRª MARLENE SANTOS ALMEIDA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3059/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:51:01
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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MOA 114/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Sr.ª Maria José Brito dos Santos Souza.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3060/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:52:00
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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MOA 115/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SRª NEUMA SOUZA SALES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3061/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:52:56
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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MOA 116/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Sr.ª Maria José Frois Duarte.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3062/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:53:48
Autor:  Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado:  APROVADO
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MOA 117/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Pastor Reginaldo Silva, pelo seu falecimento no último dia 03 de Dezembro de 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3063/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:55:19
Autor:  Ivo Evangelista dos Santos
Resultado:  APROVADO
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MOA 118/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TETRA CAMPEÃO MUNDIAL ALDAIR SANTOS DO NASCIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARTIDA SOLIDÁRIAAMIGOS DE ALDAIR EM ESPECIAL A REALIZADA NO ESTADIO MARIO PESSOA EM ILHEUS BAHIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3064/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:57:12
Autor:  Luciano Luna Souza
Resultado:  APROVADO
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PRES 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:42:45
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PRES 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:45:48
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PRDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JACSON SANTOS CUPERTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 16:10:44
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 15 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. EZENILDA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:43:49
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

PRDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. KUOSME WESLEY MACEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 748/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 13:42:31
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 17 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:54:13
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 18 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO CAPITÃO PM CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:54:55
Autor:  Carlos Augusto Cardoso da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 19 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 6/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. SÉRGIO DA SILVA SOUZA. A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sérgio da Silva Souza, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus. Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1199/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 13:05:24
Autor:  Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 20 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Ilheense,a Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1329/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 15:03:40
Autor:  Evilásio Lima Valverde Filho
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

PRDL 8/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Cátia Gomes de Souza.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 15:06:50
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

PRDL 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. CÂNDIDA NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 14:31:35
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

PRDL 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helvécio Giudice de Argôllo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1462/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:10:13
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 21 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Texto Original

PRDL 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Thais Paula Teixeira dos Reis.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1463/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:12:21
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PARECER JURÍDICO nº 22 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO
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