2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Revitalização da orla norte do Município, especialmente entre os bairros do São Miguel e São Domingos.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, conclusão da cobertura do canal do Malhado.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Execução de estabilização das encostas no Alto da Rua do Cano, Alto Aureliano, Rua Palmares, Alto do Basílio, Santa Inês, Velosa de Baixo, Alto do Coqueiro, Rua São Matheus, Alto da Legião, Rua da Floresta, Rua São José no Alto do Amparo.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Concessão de gratuidade na tarifa de transporte coletivo para estudantes da rede pública de ensino, cadastrados no CADÚNICO, com frequência superior a 75% e em quantidade igual aos dias letivos.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°. 4.322/2024.

Adite-se ao Anexo II, do Projeto de Lei n° 38/2025, Manter adimplemento da Administração dos Programas de Desligamento Voluntário (PDV), Desligamento Voluntário Especial (PDVE) e Disponibilidade Remunerada (PDR).

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Fortalecimento das ações de proteção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementar o Centro de Referência em Educação e Reabilitação para agressores de Mulheres, na forma da Lei n°. 4.175/2022.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implantar ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Gestar as ações do precatório do FUNDEF.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei n°. 4.295/2025.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Realizar concursos públicos para preenchimento de vagas nos diversos cargos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, de acordo com as necessidades do município.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, executar obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá, com foco na preservação de sua estrutura e valorização de seu valor histórico e cultural.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Executar obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana, com foco na preservação de sua estrutura e valorização de seu valor histórico e cultural.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementação do aplicativo “ALINE” de maneira a dar celeridade ao processo de identificação de situações de agressões contra as mulheres.

Adite-se ao art. 11 do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do monitoramento e avaliação da implementação do Plano Plurianual 2026-2029.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementar Sistema Municipal de Internet Popular nas comunidades do Santo Antônio, Rio do Engenho, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento, Cururutinga, Japu, Maria Jape, Banco do Pedro, Castelo Novo, São José, Ribeira das Pedras, Sambaituba, Campinhos, Aritaguá, Urucutuca, Juerana, Jóia do Atlântico, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo, Retiro, Aderno, Banco Central, Inema, Pimenteiras, Rio do Engenho e Couto

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Fomento à Educação Inclusiva para Altas Habilidades/Superdotação, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau sustentável no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa às campanhas permanentes de prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Saúde Mais Perto de Você', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao programa de Saúde Bucal Itinerante, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao fortalecimento da atenção domiciliar para Idosos e Pacientes Crônicos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à capacitação em hospitalidade e atendimento ao turista para o setor informal no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'Proteção Social e Garantia de Direitos', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Apoio a Famílias de Crianças com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao monitoramento e conservação de ecossistemas marinhos costeiros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implementação de urbanismo tático em espaços públicos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Mentoria e Capacitação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa ' Saúde Mais Perto De Você', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa ao Fortalecimento e Expansão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à implementação de Programa de Saúde Mental e Apoio Psicopedagógico nas Escolas, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'SUTRAM - Em Defesa da Vida', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à construção de passarelas de integração ao longo da Avenida Tancredo Neves, no trecho duplicado da BA-001, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com entidades na área de agricultura.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de escolinhas esportivas nos bairros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação e promoção da Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à digitalização e preservação do acervo cultural e histórico no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de calendário anual de eventos turísticos-culturais no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à expansão da conectividade digital em distritos e povoados rurais no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de Pontos de Entrega Voluntária para resíduos sólidos recicláveis no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com associações.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com associações na área do turismo.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Ações integradas e articuladas em parceria com entidades de assistência social.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Limpeza e Monitoramento de Praias e Estuários no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais isoladas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à promoção do uso da bicicleta como meio de transporte e lazer no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao fomento à criação de cooperativas e associações de produtores rurais e pescadores no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à revitalização e modernização de espaços culturais históricos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE.

SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao apoio a atletas e equipes de alto rendimento no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à Implementação de Programa de Alimentação Saudável e Educação Nutricional nas Escolas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à capacitação de professores em metodologias ativas e inovação pedagógica, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Programa de Inclusão Produtiva para Pessoas em Situação de Rua no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à agricultura orgânica e produção agroecológica no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à qualificação de profissionais de educação física e treinadores esportivos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada da obra de duplicação da Rodovia Ilhéus–Olivença (BA-001) no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada da obra do fechamento do Canal do Malhado no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à retomada das obras de pavimentação no Loteamento Parque Verde, localizado na região da Faelba, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Ações integradas e articuladas em parceria com entidades de assistência em saúde.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à Melhoria do Transporte Escolar Rural e Adaptação de Rotas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de áreas de convivência comunitária nos bairros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025: Ações integradas e articuladas em parceria com associações na área do meio ambiente; na área do turismo; e na área da cultura.

DESENVOLVER PROJETOS PARA A POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS.

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO.

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao incentivo ao paradesporto e esportes adaptados no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com entidades de esportivas e de lazer.

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implementação do Programa de Educação Ambiental em Escolas e Comunidades no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA ADVAI

SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS.

SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS.

SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ)

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa a Ampliação da Capacidade de Atendimento do CRAM no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, contratualização de Serviços Educacionais, e ações integradas e articuladas em parceria com entidade de educação

Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de Pontos de Cultura e espaços multiuso nas comunidades e bairros periféricos, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.

SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SUBVENÇÃO PARA O EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA

SUBVENÇÃO PARA “O PROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMARÃES”

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA

SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA

SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS

Emenda PPA Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa: Enfrentamento da violência contra as mulheres; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Subvenção para a o trabalho social da comunidade nova Aliança – CNA.

Modifica redação de ação orçamentária dispostas nos anexos I e II do Projeto de Lei n°. 038/2025, que versa sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e fixa outras providências.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 038/2025, que versa sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e fixa outras providências.

EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA TRAVESSA CAFÉ FILHO, BAIRRO CONQUISTA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO DA CONQUISTA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 1° Fica aditivada as seguintes ações que trata a Ementa: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Construção de unidade adequada para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Adquirir, construir e equipar espaço adequado para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS PRODUTO: Obra realizada UNIDADE DE MEDIDA: Unidade LOCALIZAÇÃO: Município QUANTIDADE: 3

Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 1° Fica aditivada as seguintes ações que trata a Ementa: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Construção de unidade adequada para funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE. DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Adquirir, construir e equipar espaço adequado para funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026 2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa: Enfrentamento da violência contra as mulheres; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ação destinada à criação e manutenção de Casa de Acolhimento para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com atendimento psicológico, jurídico, hospedagem, alimentação e cuidados higiênicos, visando à proteção e reintegração social.

SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB”,

Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: ESPORTE E LAZER; Programa: ESPORTE APROXIMANDO PESSOAS; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

PPA Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: ESPORTE E LAZER; Programa: ESPORTE APROXIMANDO PESSOAS; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: MEIO AMBIENTE; Programa: CIDADE SUSTENTÁVEL; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: AGRICULTURA E PECUÁRIA; Programa: RESTAURAÇÃO DA AGROPECUÁRIA; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PPA Substituição ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Emenda PPA Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Acrescenta, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações voltadas à implementação de políticas públicas específicas para comunidades indígenas no município de Ilhéus, abrangendo educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, esporte, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico sustentável, mobilidade e reparação histórica.

Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ação destinada à construção de viaduto na entrada do bairro Teotônio Vilela, localizado na entrada da cidade de Ilhéus, visando promover mobilidade urbana segura e integração viária, aumentar a segurança e garantir maior fluidez no tráfego da BR-415.

Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações destinadas à revitalização do cemitério de Olivença, com valorização da cultura indígena Tupinambá e preservação da memória local, bem como à requalificação urbanística e paisagística da orla, visando integração comunitária, fortalecimento do patrimônio histórico-cultural e fomento ao turismo sustentável.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: MEIO AMBIENTE; Programa: CIDADE SUSTENTÁVEL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PPA Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: TRANSPORTE E TRANSITO; Programa: SUTRAM – EM DEFESA DA VIDA; Unidade: responsável: AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO.

PPA Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SEGURANÇA E PAZ; Programa: CIDADE MAIS SEGURA; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.

PPA Suprimir ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: INFRAESTRUTURA; Programa: VIVER MELHOR; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL.

EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, sentido da BA-262, trecho que liga Ilhéus/Uruçuca. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓTICO DA VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE ILHÉUS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - PROMOÇÃO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - PROMOÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - CONSTRUÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 038/2025

Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029.