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"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. WALLISON OLIVEIRA TORRES". Autor: Vereador Luciano Luna Souza.

"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO". Autor: Vereador Luciano Luna Souza.

"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA SANTOS". Autor: Vereador Luciano Luna Souza.

"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. THASSIO VINICIUS OLIVEIRA RAMOS". Autor: Vereador Luciano Luna Souza.

"Institui o dia do Operador e Jogador de Airsoft, no âmbito do município de Ilhéus, incluindo-o no calendário oficial do Município."

"Proíbe a fabricação, comercialização e uso de cerol em linhas de pipas no município de Ilhéus."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 058/2023 que versa sobre redução da extensa de faixa não edificável, contígua a faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-251, no âmbito da zona urbana do território do munícipio de Ilhéus, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa.

Conceder Título de cidadão ilheense a Sra. Nilza Maria da Costa Lima.

"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres". Autor: Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN". Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva.

"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos.

"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. LEONOR FRAGA SANTANA". Autor: Vereador Kaique Souza.

"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. RUI ALBERTO ALBERTUNI". Autor: Vereador Kaique Souza.

"Concede Título de Cidadã ilheense à Sra. Mj. Joilma Cordeiro Costa Machado." Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva

"Concede Título de Cidadã ilheense à Sra. Marina Arantes Santos Dahlke." Vereadora Enilda Mendonça de Oliveira.

"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. John Vinícius Oliveira Nascimento." Vereador Luciano Luna

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 067/2023 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A SESSENTA ANOS A MAXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR JERBSOM MORAES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 066/2023 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSO NO MUNICIPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDERJÚNIOR

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 062/2023 que autoriza alienação de bens imóveis, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer n° 0 12023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 062/2023 que autoriza alienação de bens imóveis, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Correia de Souza.

"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Julio Cesar de Souza". Vereador Alzimario Belmonte Vieira

"Concede Título de Cidadã Ilheensc à Sra. Carine Bispo Patury". Vereador Carlos Auqusto Cardoso da Silva

" Assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no município de Ilhéus."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI..

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei n° 069/2023 que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de lIhéus-Bahia por meio de veículos automotores ou por eles rebocados ("food trucks") e assemelhados, de autoria de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos.

Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei n° 068/2023 que dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado favorecido aos microempreendedores individuais-mei, microempresas me e empresas de pequeno porte-epp, de autoria de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – DENOMINA À RUA 14 DE AGOSTO NO BAIRRO CIDADE NOVA DE RUA ANTÔNIO OLÍMPIO RHEM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – DISPÕE SOBRE À CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OBSERVADA À LEGISLAÇÃO E À AÇÃO FISCALIZADORA FEDERAL E ESTADUAL POR MEIO DO TOMBAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO E QUAISQUER “OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 059/2023 – DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS, PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO E/OU VIA PIX, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS..

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 063/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS: ALZHEIMER; PARKINSON; EPILEPSIA E OUTROS; AUTISTA; IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 064/2023 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPELNAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 095/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA 2025-2028, DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 094/2023 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Parecer sobre o Projeto de Lei n°. 092/2023 que Institui a Comenda Gregório Luís, de autoria de sua Excelência o Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E COMUNITÁRIA DO PONTAL (ADECOPA).

"Autoriza o poder público no município de Ilhéus a instituir o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Município de Ilhéus e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 3760 de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do município e fixa outras providências."

"Obriga as Farmácias instaladas no Município de Ilhéus, a disponibilizarem recipientes para recolhimentos dos medicamentos, dando-lhes devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 4024 de 03 de Julho de 2019, modificando denominação de rua do Bairro no Pontal e dá outras providências."

Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luciano Ribeiro Spinola. Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida.

Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Herzem Costa Rodrigues. Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2023 QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº048/2023 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA.

"Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Catarina 0liveira Franco de Mendonça"

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI NUMERO 072/2023 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MARIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUZA.