4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. "

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Subvenção para o Centro de Humanização e Ação Social - CEHAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Requalificação da Capela de Nossa Senhora de Santana no Rio do Engenho

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Aquisição de material esportivo para práticas desportivas femininas

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Requalificação da Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Subvenção para o Teatro Popular de Ilhéus

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: A reforma completa da Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2º Batalhão de Polícia e o Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Aquisição de veiculo, tipo Ambulância Básica, com o objetivo de atender a população dos bairros do Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitoria

Implantação de rede de drenagem pluvial da Rua São Paulo, no Bairro do Salobrinho

Recuperação da Campo do Salobrinho, com requalificação de iluminação, alambrado e equipamentos

Recuperação da Praça Feliciano de Assis, situada no Banco da Vitoria, com requalificação de iluminação, meio-fio, calçadas, bancos e paisagismo

Recuperação da Quadra do Banco da Vitoria, com requalificação de iluminação, alambrado e equipamentos

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências".

Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências".

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIA BALLET CONEXÃO

SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA

SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

: SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS.

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI

SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA

SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO - ACEJA

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro e logístico a atletas do município para participação em competições desportivas estaduais, regionais e nacionais.

SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção, conservação e melhorias infraestruturais da Praça São João Batista, localizada no bairro Pontal, incluindo paisagismo, revitalização de equipamentos públicos e melhoria de acessibilidade.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Substituição da ponte de madeira localizada na ladeira de Ioiô e João Andrade, na comunidade de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos caminhos e eixos, do bairro Hernani Sá.

Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro à APAN (Associação de Pais e Amigos dos Neurotípicos de Ilhéus) para custeio de programas de atendimento, capacitação e inclusão social.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE CAROBEIRA

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL NO ACUÍPE DE BAIXO

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO IGUAPE

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ACUÍPE DE BAIXO

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E TECNOLOGIA.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

A presente justificativa visa embasar o Requerimento que solicita a imediata revitalização do Posto localizado na Avenida Esperança.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função: 15 Urbanismo SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0013 Cidade Inteligente Especificação: construção de 200 gavetas no Cemitério São João Batista Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 100.000,00 Total Fixado: R$100.000,00

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 120.000,00 Total Fixado: R$ 120.000,00

Emenda n. 140/2025. Emenda Individual n°. _____/2025. (Impositiva) Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda: Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária: Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10- SAÚDE SubFunç.: 305 VIGILÂNCIA SANITARIA Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ Especificação: Castração de animais Operação Especial: R$ 0,00 Atividade: R$ 0,00 Projeto: R$ 250.910,99 Total Fixado: R$ 250.910,99

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““VUNJE – CRIANÇA FAZENDO ARTE”, inscrito no CNPJ n° 07.176.145/0001-97.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA?”: Cuidado, Ancestralidade e Vida para os Povos de Terreiro de Ilhéus.”, inscrito no CNPJ n° 01.597.904/0001-09.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.

Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. Especificação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASETLO NOVO

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Implantação de Unidade da Academia da Saúde no Bairro do Pontal e Nova Brasília.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto “BANDA MARCIAL ESCOLAR NEVES: MÚSICA, CIDADANIA E INCLUSÃO NA ZONA RURAL”, inscrito no CNPJ n° 05.843.663/0001-91.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DE BAIXO CUSTO NA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA ASSOCIAÇÃO FREI VANTUY”, inscrito no CNPJ n° 03.471.584/0001-71.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do Terceiro Torneio Poliesportivo Feminino de Ilhéus, promovido pelo Elas na Quadra.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Equoterapia realizado pela ONG MOVIMENTO DE APOIO E REABILITACAO COM ANIMAIS (ONG MARA), inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.740/000140 com objetivo de realizar o desenvolvimento biopsicossocial de crianças com deficiências ou necessidades especiais.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ESCOLA SURF-IOS.”, inscrito no CNPJ n° 60.910.859/0001-60.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ILHÉUS: A CIDADE DO HIP-HOP NO SUL DA BAHIA - ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO E FESTIVAL”, inscrito no CNPJ n° 32.123.243/0001-03.

Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Requalificação do Piso do Posto de Saúde do Distrito de Vila Cachoeira.

Emenda Impositiva - Pavimentação da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória

Criação do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) para servidores públicos municipais.

Revitalização geral da Unidade Básica de Saúde do bairro Ilhéus II.

Criação e Implantação de Software de Registro de Atividades e Ocorrências da Guarda Civil Municipal de Ilhéus

Aquisição/Aluguel de Viatura Tipo PICKUP para criação e uso do Grupamento ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) pela Guarda Civil Municipal de Ilhéus

Reforma e Urbanização da Praça localizada na Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Reforma e Urbanização da Praça Nourival Cardoso localizada no Bairro Hernani Sá

Instalação de Sistema de Iluminação nos Becos localizados nos Caminhos do Bairro Hernani Sá

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar o acesso à cannabis medicinal a partir do fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS no município de Ilhéus.

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2026, com objetivo de apoiar as ações para castração de cães e gatos em situação de abandono no município de Ilhéus.

Palco de Afetos e Memórias: Contação de Histórias no CAPS Infantil de Ilhéus

Apoio na manutenção das atividades da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer

Apoio aos serviços de controle Epidemiológico da saúde animal realizado pela ONG Planeta dos Bichos

Subvenção a ONG Planeta dos Bichos – CNPJ: 35.774.889/0001-49

Ampliação e Fortalecimento da Saúde Mental Infantil com expansão do Atendimento Neuropediátrico

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e manutenção da Associação de Box Grande Campeões, inscrita no CNPJ nº 10.443.434/0001-10.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma, manutenção e entrega do possível Centro de Neurodivergentes, com intuito de atender, acolher e valorizar as pessoas neurodiversas, bem como proporcionar o melhor tratamento.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma da cozinha da Cruzada do Bem pelo Bem, inscrita no CNPJ nº 13.008.784/0001-46.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Realização de Cursos Profissionalizantes para capacitação de mulheres.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Melhoria e Manutenção Associação De Apoio Aos Portadores De Câncer – CNPJ nº 05.667.881/0001-12.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Reforma e Manutenção do Templo da Igreja Batista Bereiana, inscrita no CNPJ nº 00.995.193/0001-68.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Para indenização dos imóveis que ficam nas proximidades da Construção da Passarela que liga o Teotônio Vilela à Rodoviária.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Resgate de animais em situação de rua e cuidados necessários e Realização de Feiras de Adoção de Animais vinculado às atividades da ONG Planeta dos Bichos – CNPJ nº35.774.889/0001-49.

Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à cobertura da quadra poliesportiva da Orla de Olivença, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde de Badaró – Vilela, e dá outras providências.

Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à Associação Cultural de Zabelê – Ilhéus, para apoio às suas atividades culturais.

Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à ONG Planeta dos Bichos – Ilhéus, para apoio às ações de proteção e bem-estar animal.

Destina recursos no valor de R$ 15.000,00 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, para apoio às suas atividades culturais e comunitárias.

Destina recursos no valor de R$ 35.000,00 para melhoria da infraestrutura do Posto de Saúde de Olivença.

Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2036; 2038; 0010; e 2011.

Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025, da seguinte ação orçamentária: do Programa Educar para Incluir as Ações: 2031 e 2037

Modifica-se o art. 5° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026.

Modifica-se o inciso III do art. 4° do projeto de lei n°. 182/2025 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2026.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação da Central de Intérprete de Libras

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação do Centro de Referência em Reabilitação de Agressores de Mulheres

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Pavimentação do bairro Saracura no Distrito de Inema

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PALÁCIO PARANAGUÁ.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na Rodovia BA-001.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Escola Municipal Themistocles Andrade

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma para melhorias na infraestrutura e conforto da Farmácia Central do Município

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: A reforma completa da Praça localizada na Rua Alameda Central, no Bairro Morada do Porto.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Recuperação da Ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurreição à via de acesso que conduz à estrada principal em direção ao Banco Central.

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro da Conquista

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada no Bairro Banco da Vitória

Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implantação da Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença Integrada ao sistema municipal de Ensino do Município de Ilhéus.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CONQUISTA.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA – EGPB.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ILHÉUS.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL).

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI).

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OFICINAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU.

ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 077/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifique-se o saldo de ação orçamentária do anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Indenização para construção da passarela que liga o Teotônio Vilela à Rodoviária.

Emenda a LOA 2026 de autoria dos vereadores Mauricio Galvao e Rubia Carvalho que versa sobre Indenização por Desapropriação

Remoção de Fios Inutilizados na rede aérea

Emenda supressiva do Paragrafo III do artigo 4, da lei de n 182/2025.

Emenda supressiva do artigo 5, da lei de n 182/2025.

Emenda Modificativa

Reforma da Catedral de São Sebastiao

Plano Municipal de Arborização Urbana

Encapsulamento do Canal de Águas Pluviais do Bairro Hernani Sá

Construção de Academia ao Ar Livre nos bairros Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória, Banco da Vitória e Ilhéus II.

Reforma/Construção de Nova Sede para Guarda Municipal de Ilhéus

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Ilhéus II

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Nossa Senhora da Vitória

Criação e Qualificação do Grupamento “Guardiã Maria da Penha” da Guarda Municipal de Ilhéus

Pavimentação da Rua Cisto Gomes no Bairro Banco da Vitória

Reforma e Urbanização da Central de Abastecimento do Hernani Sá

Reforma e Urbanização da Praça localizada entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro Hernani Sá

Reforma e melhorias no Campo de Areia localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani Sá

Reforma e melhorias no Campo de Futebol do Bairro Banco da Vitória

Subvenção a Associação dos Guardas Municipais de Ilhéus

Subvenção a Associação de Moradores do Bairro Ilhéus II

Subvenção a Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá

Custeio para Qualificação continuada dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Ilhéus

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Destina recursos para o asfaltamento das principais vias do Distrito de Badaró, no Município de Ilhéus.

Autoriza a destinação de recursos para a construção de posto médico na localidade de Cururupe, às margens da Rodovia Ilhéus/Olivença.

Dispõe sobre a destinação de recursos para pavimentação de vias públicas nos arredores do Cemitério de Olivença, no Município de Ilhéus.

Autoriza a destinação de recursos para o asfaltamento da via de ligação entre o Alto do Nossa Senhora da Vitória e o bairro Sol e Mar, em Ilhéus.

Destina recursos para o asfaltamento das vias do Loteamento Del Rey e do Bairro Paraíso, localizados no Vilela, no Município de Ilhéus.

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS MENCIONADOS.

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS.

INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE ILHÉUS.

INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2026 DESTINADA À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, À INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AO APRIMORAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, À CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS E À INCLUSÃO DE CARGA EXTRA NATALINA.

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA).